A C\u00e2mara de Vereadores de Itagua\u00ed (RJ) recorreu ao STF para contestar a liminar que permitiu a posse de Rubem Vieira, conhecido como Rub\u00e3o, como prefeito. A decis\u00e3o foi proferida pelo ministro Dias Toffoli, que alegou que Rub\u00e3o n\u00e3o estaria em seu terceiro mandato, mas sim em um mandato “tamp\u00e3o”.<\/p>\n
Rub\u00e3o, do Podemos, assumiu a prefeitura ap\u00f3s uma elei\u00e7\u00e3o em que obteve 39,46% dos votos<\/strong>. A C\u00e2mara argumenta que ele completou um terceiro mandato, pois, ao assumir a prefeitura, substituiu um prefeito que havia sofrido impeachment. A defesa de Rub\u00e3o sustenta que sua posse foi leg\u00edtima, j\u00e1 que ele estava na linha sucess\u00f3ria como presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n A C\u00e2mara de Itagua\u00ed afirmou que “criar narrativas e fatos para se manter no poder n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um ato antidemocr\u00e1tico”, pedindo que o STF reconsidere a decis\u00e3o de Toffoli. O Legislativo local j\u00e1 havia demonstrado insatisfa\u00e7\u00e3o com a liminar, chegando a fechar as portas antes de cumpri-la.<\/p>\n O recurso agora est\u00e1 sob an\u00e1lise do pr\u00f3prio relator, Toffoli, que determinou que Rub\u00e3o permane\u00e7a no cargo at\u00e9 que o TSE decida sobre a legalidade de sua candidatura. O segundo colocado na elei\u00e7\u00e3o, Donizete, do Uni\u00e3o Brasil, n\u00e3o contestou a posse de Rub\u00e3o, optando por n\u00e3o tomar medidas jur\u00eddicas at\u00e9 o momento.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o em Itagua\u00ed levanta quest\u00f5es sobre a interpreta\u00e7\u00e3o das regras eleitorais e a legitimidade das decis\u00f5es do STF. A C\u00e2mara de Vereadores busca uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para a quest\u00e3o, enquanto Rub\u00e3o se prepara para continuar seu trabalho \u00e0 frente da prefeitura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Vereadores de Itagua\u00ed recorreu ao STF para contestar a decis\u00e3o que permitiu a posse de Rubem Vieira, conhecido como Rub\u00e3o, como prefeito. O ministro Dias Toffoli afirmou que Rub\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 em seu terceiro mandato, mas em um mandato “tamp\u00e3o”. Rub\u00e3o, do Podemos, assumiu a prefeitura ap\u00f3s receber 39,46% dos votos e substituir um prefeito que sofreu impeachment. A C\u00e2mara argumenta que ele completou um terceiro mandato e pediu ao STF que reconsidere a decis\u00e3o. Rub\u00e3o defende que sua posse foi leg\u00edtima, pois era presidente da C\u00e2mara. O recurso est\u00e1 sob an\u00e1lise de Toffoli, que decidiu que Rub\u00e3o permane\u00e7a no cargo at\u00e9 que o TSE se pronuncie sobre sua candidatura. O segundo colocado na elei\u00e7\u00e3o, Donizete, do Uni\u00e3o Brasil, n\u00e3o contestou a posse de Rub\u00e3o at\u00e9 agora. A situa\u00e7\u00e3o em Itagua\u00ed gera d\u00favidas sobre as regras eleitorais e a legitimidade das decis\u00f5es do STF.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":222353,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara de Vereadores de Itagua\u00ed recorre ao STF para contestar posse de Rub\u00e3o, que alega n\u00e3o estar em seu terceiro mandato.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-222314","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/222314","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=222314"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/222314\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/222353"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=222314"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=222314"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=222314"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Recurso e Desdobramentos<\/h3>\n