{"id":22241,"date":"2025-05-21T13:24:19","date_gmt":"2025-05-21T16:24:19","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/21\/ministerio-publico-investiga-pagamentos-de-r-308-milhoes-da-oi-em-mato-grosso\/"},"modified":"2025-05-21T13:24:19","modified_gmt":"2025-05-21T16:24:19","slug":"ministerio-publico-investiga-pagamentos-de-r-308-milhoes-da-oi-em-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/21\/ministerio-publico-investiga-pagamentos-de-r-308-milhoes-da-oi-em-mato-grosso\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico investiga pagamentos de R$ 308 milh\u00f5es da Oi em Mato Grosso"},"content":{"rendered":"<p><strong>Pagamentos de R$ 308 milh\u00f5es \u00e0 Oi s\u00e3o investigados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong><\/p>\n<p>O governo de Mato Grosso est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico devido a pagamentos de <strong>R$ 308 milh\u00f5es<\/strong> \u00e0 Oi, relacionados a uma disputa judicial sobre ICMS. A investiga\u00e7\u00e3o busca determinar se parte desses recursos foi direcionada a pessoas ligadas ao governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o Brasil). A Justi\u00e7a tamb\u00e9m requisitou esclarecimentos da Oi sobre a cess\u00e3o dos cr\u00e9ditos.<\/p>\n<p>Os pagamentos \u00e0 Oi s\u00e3o resultado de uma disputa iniciada em dois mil e nove, buscando ressarcir a empresa por valores cobrados indevidamente pelo estado. Em dois mil e vinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a cobran\u00e7a inconstitucional, levando a Oi a solicitar a devolu\u00e7\u00e3o do montante. O ressarcimento come\u00e7ou no ano passado, e a empresa, em recupera\u00e7\u00e3o judicial, cedeu os cr\u00e9ditos a dois fundos de investimento.<\/p>\n<p><strong>Suspeitas de Conflito de Interesses<\/strong><\/p>\n<p>As suspeitas surgiram porque o gestor dos fundos tamb\u00e9m administra investimentos em empresas da fam\u00edlia do governador. O governo de Mato Grosso afirmou que n\u00e3o h\u00e1 ilegalidade nos pagamentos e n\u00e3o se manifestou sobre as liga\u00e7\u00f5es com os fundos investigados. O Minist\u00e9rio P\u00fablico iniciou uma apura\u00e7\u00e3o preliminar na \u00faltima sexta-feira (dezesseis), focando no acordo firmado em abril do ano passado.<\/p>\n<p>O juiz Yale Sabo Mendes, em decis\u00e3o recente, manteve o bloqueio de valores relacionados ao ressarcimento e exigiu da Oi informa\u00e7\u00f5es sobre a cess\u00e3o dos cr\u00e9ditos. Ele tamb\u00e9m recebeu um of\u00edcio da deputada estadual Janaina Riva (MDB), que levantou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a transpar\u00eancia e a legalidade do acordo.<\/p>\n<p>A deputada destacou que a natureza do acordo e a destina\u00e7\u00e3o dos recursos podem indicar um potencial conflito de interesses e desvio de finalidade na gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos. O governo, por sua vez, defendeu a legalidade do acordo, afirmando que a Procuradoria-Geral do Estado atuou de forma eficiente, economizando <strong>R$ 392 milh\u00f5es<\/strong> aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo de Mato Grosso pagou R$ 308 milh\u00f5es \u00e0 Oi devido a uma disputa sobre ICMS, ap\u00f3s o STF declarar a cobran\u00e7a inconstitucional em 2020. O Minist\u00e9rio P\u00fablico agora investiga se parte desse dinheiro foi direcionada a pessoas ligadas ao governador Mauro Mendes. A Justi\u00e7a tamb\u00e9m pediu explica\u00e7\u00f5es \u00e0 Oi sobre como os cr\u00e9ditos foram cedidos. Os pagamentos \u00e0 Oi come\u00e7aram ap\u00f3s um acordo judicial e a empresa, que est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o, transferiu os cr\u00e9ditos a fundos de investimento. H\u00e1 suspeitas de que esses fundos t\u00eam v\u00ednculos com a fam\u00edlia do governador. O governo afirma que n\u00e3o houve ilegalidade nos pagamentos e que o acordo foi homologado pelo Tribunal de Justi\u00e7a. A Oi, por sua vez, informou que cedeu direitos credit\u00f3rios a um escrit\u00f3rio de advocacia e recebeu R$ 80 milh\u00f5es, que est\u00e3o em uma conta de garantia at\u00e9 que certas condi\u00e7\u00f5es sejam cumpridas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Minist\u00e9rio P\u00fablico investiga R$ 308 milh\u00f5es pagos pela Oi, com suspeitas de v\u00ednculos com o governador Mauro Mendes e destina\u00e7\u00e3o irregular dos recursos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-22241","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/22241","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=22241"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/22241\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=22241"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=22241"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=22241"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}