A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro suspendeu a greve do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o (SEPE\/RJ) em Niter\u00f3i, considerada ilegal. A decis\u00e3o foi proferida na noite de segunda-feira pelo desembargador Ricardo Couto de Castro, que determinou o retorno imediato dos docentes \u00e0s aulas. O magistrado justificou a medida pela falta de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e aus\u00eancia de negocia\u00e7\u00e3o com a Prefeitura, al\u00e9m da indefini\u00e7\u00e3o da dura\u00e7\u00e3o da paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A greve, que come\u00e7ou no dia anterior, foi aprovada em protesto contra mudan\u00e7as que, segundo o sindicato, prejudicam a educa\u00e7\u00e3o infantil e a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA). Entre as principais queixas est\u00e3o o fim da bidoc\u00eancia e o aumento do n\u00famero de alunos nas turmas de 1 e 2 anos. A assembleia que definiu a paralisa\u00e7\u00e3o ocorreu virtualmente em 28 de janeiro, com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 200 pessoas, embora a categoria conte com mais de 5 mil profissionais.<\/p>\n
O desembargador tamb\u00e9m imp\u00f4s uma multa di\u00e1ria de R$ 500 mil ao SEPE\/RJ e de R$ 5 mil aos diretores do n\u00facleo Niter\u00f3i, caso a ordem n\u00e3o seja cumprida. Uma audi\u00eancia foi agendada para o dia 19 de fevereiro, \u00e0s 15h, no F\u00f3rum Central, para tentar um acordo. O desembargador ressaltou que o SEPE\/RJ deve apresentar documenta\u00e7\u00e3o que comprove a aprova\u00e7\u00e3o da greve com o qu\u00f3rum necess\u00e1rio.<\/p>\n
A Prefeitura de Niter\u00f3i informou que a paralisa\u00e7\u00e3o afetou apenas 10% dos professores e negou qualquer atraso no pagamento de sal\u00e1rios ou retirada de direitos. A administra\u00e7\u00e3o municipal afirmou que est\u00e1 apenas regulamentando as diretrizes do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que estabelece um m\u00e1ximo de 24 alunos por professor, com Niter\u00f3i adotando um limite de 20. Al\u00e9m disso, garantiu que haver\u00e1 um professor auxiliar para cada duas ou tr\u00eas turmas de crian\u00e7as de 5 anos. O SEPE\/RJ n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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