Os assessores jur\u00eddicos do presidente Donald Trump preveem que as ordens executivas a serem anunciadas nesta segunda-feira, 20 de janeiro de 2024, enfrentar\u00e3o contesta\u00e7\u00f5es judiciais. Segundo uma fonte pr\u00f3xima \u00e0 estrat\u00e9gia legal, a equipe de Trump acredita que seus opositores utilizar\u00e3o t\u00e1ticas conhecidas, desafiando suas pol\u00edticas em tribunais de primeira inst\u00e2ncia favor\u00e1veis, o que pode prolongar lit\u00edgios por meses. Para se preparar, a administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 elaborando as ordens com mais cuidado, visando aumentar suas chances de sucesso no Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O novo Departamento de Justi\u00e7a de Trump ser\u00e1 respons\u00e1vel pela defesa dessas pol\u00edticas, priorizando a equipe da divis\u00e3o civil para garantir que haja pessoal dedicado para levar as quest\u00f5es aos tribunais. A expectativa \u00e9 que at\u00e9 mesmo as medidas de imigra\u00e7\u00e3o “extraordin\u00e1rias” propostas tenham uma probabilidade maior de serem aceitas judicialmente em compara\u00e7\u00e3o com a proibi\u00e7\u00e3o de viagens do primeiro mandato. A CNN informou que algumas ordens podem ser suspensas ou bloqueadas j\u00e1 na ter\u00e7a-feira, 21 de janeiro, quando os lit\u00edgios devem come\u00e7ar.<\/p>\n
Carlos Frederico de Souza Coelho, professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, destaca que a resist\u00eancia dos Democratas e de ONGs provavelmente se concentrar\u00e1 no Judici\u00e1rio. O primeiro alvo ser\u00e1 o Departamento de Efici\u00eancia Governamental, liderado por Elon Musk e Vivek Ramaswamy, devido a poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es da lei de transpar\u00eancia e propostas de desregulamenta\u00e7\u00e3o. Coelho observa que processos judiciais j\u00e1 foram iniciados contra esse departamento antes mesmo do an\u00fancio das ordens executivas.<\/p>\n
Um dos temas que deve ser contestado \u00e9 a proposta de Trump de retirar a cidadania de filhos de imigrantes nascidos nos Estados Unidos. No entanto, as organiza\u00e7\u00f5es que se mobilizam para essas batalhas enfrentar\u00e3o um desafio adicional, j\u00e1 que a Suprema Corte possui uma maioria de ju\u00edzes indicados por presidentes republicanos. Coelho ressalta que, embora o Judici\u00e1rio possa ser um aliado nas inst\u00e2ncias inferiores, a situa\u00e7\u00e3o se complica ao chegar \u00e0 Suprema Corte, onde \u00e9 dif\u00edcil imaginar que a maioria dos ju\u00edzes se oponha ao novo governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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