{"id":222955,"date":"2025-05-27T09:57:57","date_gmt":"2025-05-27T12:57:57","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/27\/ubatuba-aprova-projeto-de-lei-que-limita-barracas-nas-praias-da-cidade\/"},"modified":"2025-05-27T09:57:57","modified_gmt":"2025-05-27T12:57:57","slug":"ubatuba-aprova-projeto-de-lei-que-limita-barracas-nas-praias-da-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/27\/ubatuba-aprova-projeto-de-lei-que-limita-barracas-nas-praias-da-cidade\/","title":{"rendered":"Ubatuba aprova projeto de lei que limita barracas nas praias da cidade"},"content":{"rendered":"

O munic\u00edpio de Ubatuba<\/strong>, no litoral norte de S\u00e3o Paulo, est\u00e1 prestes a enfrentar mudan\u00e7as significativas em suas praias. Um projeto de lei que pro\u00edbe a instala\u00e7\u00e3o de tendas e barracas em todas as 102 praias da cidade foi aprovado, visando melhorar a acessibilidade<\/strong> e a seguran\u00e7a<\/strong> dos banhistas. A proposta, que ainda aguarda a san\u00e7\u00e3o da prefeita Fl\u00e1via Pascoal<\/strong> (PL), prev\u00ea multas e apreens\u00f5es para os infratores.<\/p>\n

Caso a norma seja sancionada, os infratores ter\u00e3o suas tendas apreendidas e pagar\u00e3o uma multa de R$ 1 mil<\/strong> para reav\u00ea-las. Al\u00e9m disso, a nova legisla\u00e7\u00e3o permite o uso de guarda-s\u00f3is com at\u00e9 tr\u00eas metros de di\u00e2metro e faz exce\u00e7\u00f5es para eventos autorizados e estruturas de apoio a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A medida foca especialmente nas praias mais movimentadas, como Praia Grande<\/strong> e Itamambuca<\/strong>, onde a ocupa\u00e7\u00e3o desordenada tem sido um problema crescente.<\/p>\n

O autor do projeto, o vereador Gady Gonzalez<\/strong> (MDB), destacou que a presen\u00e7a excessiva de tendas dificulta o trabalho dos guarda-vidas e aumenta os riscos de acidentes, como crian\u00e7as perdidas. Ele enfatizou que a regulamenta\u00e7\u00e3o visa restaurar a beleza das praias e garantir que os banhistas possam desfrutar do espa\u00e7o. A Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Ubatuba<\/strong> tamb\u00e9m manifestou apoio \u00e0 proposta, ressaltando a import\u00e2ncia do ordenamento urbano para o turismo sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Os valores arrecadados com as multas ser\u00e3o destinados ao Fundo Municipal de Turismo<\/strong> e ao Fundo Social<\/strong>. Ubatuba j\u00e1 cobra uma taxa de preserva\u00e7\u00e3o ambiental dos turistas, que varia conforme o tipo de ve\u00edculo, e a nova legisla\u00e7\u00e3o pode contribuir para um ambiente mais seguro e agrad\u00e1vel para todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ubatuba, no litoral norte de S\u00e3o Paulo, aprovou um projeto de lei que pro\u00edbe a instala\u00e7\u00e3o de tendas e barracas em suas 102 praias. A medida visa melhorar a acessibilidade e a seguran\u00e7a dos banhistas e ainda precisa ser sancionada pela prefeita Fl\u00e1via Pascoal. Se a lei for aprovada, quem desrespeitar a regra ter\u00e1 suas tendas apreendidas e pagar\u00e1 uma multa de R$ 1 mil para recuper\u00e1-las. A nova legisla\u00e7\u00e3o permite apenas guarda-s\u00f3is de at\u00e9 tr\u00eas metros de di\u00e2metro e faz exce\u00e7\u00f5es para eventos autorizados. O vereador Gady Gonzalez, autor do projeto, afirmou que a presen\u00e7a excessiva de tendas dificulta o trabalho dos salva-vidas e aumenta os riscos de acidentes. A Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Ubatuba tamb\u00e9m apoia a proposta, que pode ajudar a tornar as praias mais seguras e agrad\u00e1veis. As multas arrecadadas ser\u00e3o destinadas ao Fundo Municipal de Turismo e ao Fundo Social. Ubatuba j\u00e1 cobra uma taxa de preserva\u00e7\u00e3o ambiental dos turistas, e a nova lei pode contribuir para um ambiente melhor para todos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ubatuba aprova lei que pro\u00edbe tendas e barracas nas praias, visando seguran\u00e7a e acessibilidade. Multas de R$ 1 mil para infratores.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-222955","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/222955","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=222955"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/222955\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=222955"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=222955"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=222955"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}