O partido Novo protocolou, na \u00faltima sexta-feira, uma a\u00e7\u00e3o judicial em Minas Gerais visando anular a lei de Juiz de Fora que estabelece a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos servidores efetivos para trinta horas semanais, mantendo os sal\u00e1rios. A nova norma, sancionada pela prefeita Margarida Salom\u00e3o (PT-MG) no dia 31 de mar\u00e7o, \u00e9 v\u00e1lida apenas para servidores efetivos e n\u00e3o se aplica a cargos de dire\u00e7\u00e3o ou fun\u00e7\u00f5es gratificadas.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o da nova carga hor\u00e1ria est\u00e1 programada para come\u00e7ar na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 7 de abril, de forma gradual. A prefeita defendeu a medida, afirmando que ela est\u00e1 alinhada a tend\u00eancias globais que demonstram que a diminui\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho pode aumentar a satisfa\u00e7\u00e3o e a produtividade dos trabalhadores. Al\u00e9m disso, a lei prev\u00ea reajustes anuais nos sal\u00e1rios para compensar a infla\u00e7\u00e3o e amplia o n\u00famero de servidores com direito ao vale-alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O partido Novo argumenta que a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria \u00e9 inconstitucional e n\u00e3o serve ao interesse p\u00fablico, alegando que a medida beneficia apenas os servidores. A a\u00e7\u00e3o judicial do partido destaca que “n\u00e3o pode o interesse particular, especialmente dos servidores p\u00fablicos, ser o mote do agir da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica”. O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais ainda n\u00e3o se manifestou sobre o pedido.<\/p>\n
Em resposta, a prefeitura de Juiz de Fora reafirmou a legalidade da nova lei e criticou a posi\u00e7\u00e3o do partido Novo, afirmando que a medida visa garantir mais direitos aos trabalhadores. A administra\u00e7\u00e3o municipal se comprometeu a defender essa conquista dos servidores p\u00fablicos com serenidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O partido Novo entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a de Minas Gerais para contestar a nova lei de Juiz de Fora, que permite a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos servidores efetivos para trinta horas semanais, mantendo os sal\u00e1rios. A lei foi sancionada pela prefeita Margarida Salom\u00e3o (PT-MG) no dia 31 de mar\u00e7o e se aplica apenas a servidores efetivos, excluindo cargos de dire\u00e7\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas.<\/p>\n
A nova carga hor\u00e1ria come\u00e7ar\u00e1 a ser implementada de forma gradual a partir de segunda-feira, dia 7 de abril. A prefeita argumentou que a medida est\u00e1 alinhada a tend\u00eancias globais que mostram que a redu\u00e7\u00e3o da jornada pode aumentar a satisfa\u00e7\u00e3o e a produtividade dos trabalhadores. Al\u00e9m disso, a lei prev\u00ea reajustes anuais nos sal\u00e1rios para compensar a infla\u00e7\u00e3o e amplia o n\u00famero de servidores com direito ao vale-alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O partido Novo alega que a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria \u00e9 inconstitucional e n\u00e3o atende ao interesse p\u00fablico, afirmando que a medida beneficia apenas os servidores. Na a\u00e7\u00e3o, o partido destaca que “n\u00e3o pode o interesse particular, especialmente dos servidores p\u00fablicos, ser o mote do agir da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica”. O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais ainda n\u00e3o se manifestou sobre o pedido.<\/p>\n
Em resposta, a prefeitura de Juiz de Fora reafirmou a legalidade da nova lei e criticou a posi\u00e7\u00e3o do partido Novo, ressaltando que a medida visa garantir mais direitos aos trabalhadores. A administra\u00e7\u00e3o municipal se comprometeu a defender essa conquista dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- O partido Novo contestou a lei de Juiz de Fora na Justi\u00e7a de Minas Gerais.\n- A nova lei reduz a jornada de trabalho dos servidores para 30 horas semanais.\n- Prefeita Margarida Salom\u00e3o defende que a medida aumenta a satisfa\u00e7\u00e3o e produtividade.\n- O Novo alega que a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 inconstitucional e n\u00e3o atende ao interesse p\u00fablico.\n- A prefeitura reafirma a legalidade da lei e promete defend\u00ea-la com firmeza.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-223542","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/223542","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=223542"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/223542\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=223542"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=223542"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=223542"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}