O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou em evento realizado em Lisboa que a Corte se fortaleceu ap\u00f3s enfrentar ataques pol\u00edticos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em sua fala, Mendes enfatizou que o STF poderia ter enfrentado uma “debacle”, mas hoje se posiciona como parte de uma “hist\u00f3ria de sucesso”. As declara\u00e7\u00f5es ocorreram durante o 28\u00ba Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).<\/p>\n
Mendes mencionou que o STF foi alvo de “sucessivos ataques” e “vilip\u00eandios”, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ressaltou a necessidade de interven\u00e7\u00e3o do STF para que estados e munic\u00edpios pudessem implementar medidas sanit\u00e1rias durante a pandemia de Covid-19, uma vez que o governo federal se negava a agir. O ministro expressou que a jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional se mostrou efetiva no Brasil, permitindo que a Corte se apresentasse com um papel relevante na prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais.<\/p>\n
Al\u00e9m de Mendes, outros ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, tamb\u00e9m participaram do evento. O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, e o ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, Vin\u00edcius Marques de Carvalho, estavam entre os nomes cotados para futuras vagas na Corte. O evento, que se assemelha ao “Gilmarpalooza”, promove discuss\u00f5es sobre institucionalidade e direitos humanos.<\/p>\n
O presidente do STF, Edson Fachin, tamb\u00e9m se pronunciou, apresentando tr\u00eas diretrizes para o papel das Cortes constitucionais. A primeira diretriz enfatiza a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, destacando que essa defesa n\u00e3o deve ser vista como um antagonismo ao Estado. Fachin tamb\u00e9m abordou a import\u00e2ncia da institucionalidade para a democracia, condenando os ataques \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes como uma afronta \u00e0 ordem democr\u00e1tica. A promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo entre as Cortes constitucionais, especialmente na Am\u00e9rica Latina, foi o terceiro ponto abordado por Fachin.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"