{"id":224373,"date":"2025-10-09T21:00:00","date_gmt":"2025-10-10T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/09\/moraes-avanca-contra-o-direito-de-defesa-com-medida-contra-advogados\/"},"modified":"2025-10-09T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-10T00:00:00","slug":"moraes-avanca-contra-o-direito-de-defesa-com-medida-contra-advogados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/09\/moraes-avanca-contra-o-direito-de-defesa-com-medida-contra-advogados\/","title":{"rendered":"Moraes avan\u00e7a contra o direito de defesa com medida contra advogados"},"content":{"rendered":"

Em uma decis\u00e3o controversa, o ministro Alexandre de Moraes destituiu, na \u00faltima quinta-feira (9), todos os advogados de dois r\u00e9us envolvidos na suposta trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, foram seis advogados<\/strong> afastados, sendo dois de Filipe Martins e quatro de Marcelo C\u00e2mara. Moraes alegou “abuso do direito de defesa” e argumentou que as defesas estavam utilizando manobras procrastinat\u00f3rias, perdendo prazos para as alega\u00e7\u00f5es finais.<\/p>\n

A decis\u00e3o inicial gerou ampla repercuss\u00e3o e cr\u00edticas, especialmente por restringir o direito ao contradit\u00f3rio. Em resposta \u00e0 press\u00e3o, Moraes recuou e, na tarde de sexta-feira (10), estabeleceu um novo prazo de 24 horas<\/strong> para que os advogados apresentassem as alega\u00e7\u00f5es finais. Al\u00e9m disso, designou a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) para assumir temporariamente as defesas dos r\u00e9us.<\/p>\n

Repercuss\u00e3o e Consequ\u00eancias<\/h3>\n

A volta atr\u00e1s de Moraes foi vista como uma tentativa de mitigar as cr\u00edticas sobre sua decis\u00e3o anterior. A nomea\u00e7\u00e3o da DPU para assumir as defesas, embora tenha sido uma alternativa, tamb\u00e9m levantou quest\u00f5es sobre a autonomia dos r\u00e9us em escolher seus advogados. A situa\u00e7\u00e3o destaca a tens\u00e3o entre o direito \u00e0 defesa e as medidas tomadas para garantir a celeridade processual.<\/p>\n

A decis\u00e3o de destituir os advogados, baseada em um precedente de 1956<\/strong>, foi considerada por muitos como uma viola\u00e7\u00e3o grave do devido processo legal. O caso segue em desenvolvimento, com observadores atentos \u00e0s pr\u00f3ximas etapas do processo e seus desdobramentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O ministro Alexandre de Moraes destituiu, na \u00faltima quinta-feira (9), todos os advogados de dois r\u00e9us ligados \u00e0 suposta trama golpista, afastando seis profissionais (dois de Filipe Martins e quatro de Marcelo C\u00e2mara) sob a justificativa de abuso do direito de defesa e de manobras procrastinat\u00f3rias.<\/li>\n
  • A decis\u00e3o inicial gerou ampla repercuss\u00e3o e cr\u00edticas por restringir o contradit\u00f3rio, com membros do Judici\u00e1rio e da defesa questionando o respeito ao devido processo.<\/li>\n
  • Em resposta \u00e0 press\u00e3o, Moraes recuou e, na tarde de sexta-feira (10), estabeleceu prazo de 24 horas para as alega\u00e7\u00f5es finais e designou a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o para assumir temporariamente as defesas.<\/li>\n
  • A nomea\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o levantou d\u00favidas sobre a autonomia dos r\u00e9us na escolha de seus advogados, apesar de a medida buscar celeridade processual.<\/li>\n
  • O caso segue em andamento, com observadores atentos \u00e0s pr\u00f3ximas etapas e aos desdobramentos que possam afetar o direito \u00e0 defesa e a condu\u00e7\u00e3o do processo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":224401,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Alexandre de Moraes destituiu seis advogados de dois r\u00e9us da suposta trama golpista e nomeou a Defensoria P\u00fablica para assumir as defesas; ap\u00f3s repercuss\u00e3o, deu 24 horas para alega\u00e7\u00f5es finais","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-224373","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/224373","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=224373"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/224373\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/224401"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=224373"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=224373"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=224373"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}