{"id":225121,"date":"2025-05-08T10:51:28","date_gmt":"2025-05-08T13:51:28","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/08\/lula-sanciona-lei-que-garante-cirurgia-de-labio-leporino-no-sus-e-tratamento-integral\/"},"modified":"2025-05-08T10:51:28","modified_gmt":"2025-05-08T13:51:28","slug":"lula-sanciona-lei-que-garante-cirurgia-de-labio-leporino-no-sus-e-tratamento-integral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/cotidiano\/saude-cotidiano\/2025\/05\/08\/lula-sanciona-lei-que-garante-cirurgia-de-labio-leporino-no-sus-e-tratamento-integral\/","title":{"rendered":"Lula sanciona lei que garante cirurgia de l\u00e1bio leporino e tratamento no SUS"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou a <strong>Lei n\u00ba 15.133\/2025<\/strong>, que assegura a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias reconstrutivas para l\u00e1bio leporino e fenda palatina no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A lei, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 7 de maio, tamb\u00e9m garante tratamento p\u00f3s-cir\u00fargico, incluindo fonoaudiologia, psicologia e ortodontia.<\/p>\n<p>A nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 especialmente voltada para rec\u00e9m-nascidos diagnosticados com a condi\u00e7\u00e3o. <strong>Quando a malforma\u00e7\u00e3o \u00e9 identificada no pr\u00e9-natal ou ap\u00f3s o nascimento<\/strong>, o beb\u00ea deve ser encaminhado rapidamente a um centro especializado para acompanhamento cl\u00ednico e programa\u00e7\u00e3o da cirurgia reparadora. O texto prev\u00ea que, caso o paciente necessite de reeduca\u00e7\u00e3o oral, um fonoaudi\u00f3logo ser\u00e1 disponibilizado gratuitamente para auxiliar em exerc\u00edcios de suc\u00e7\u00e3o, mastiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da fala.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o paciente poder\u00e1 contar com a assist\u00eancia de um ortodontista, que decidir\u00e1 sobre a necessidade de implantes dent\u00e1rios e aparelhos ortod\u00f4nticos. O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso no in\u00edcio de abril, e o relator na C\u00e2mara, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), destacou que cerca de <strong>quinze crian\u00e7as nascem diariamente<\/strong> com essa malforma\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n<p>Alexandrino enfatizou que a demora na realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia pode acarretar problemas de desenvolvimento, alimenta\u00e7\u00e3o, infec\u00e7\u00f5es e bullying. Embora o tratamento j\u00e1 fosse considerado um direito constitucional, a nova lei <strong>especifica e fortalece esse direito<\/strong>, garantindo acesso a cuidados essenciais para a recupera\u00e7\u00e3o integral dos pacientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Lula sancionou uma nova lei que garante a cirurgia de l\u00e1bio leporino e fenda palatina pelo SUS. A lei, publicada no Di\u00e1rio Oficial, tamb\u00e9m inclui tratamento p\u00f3s-cir\u00fargico, como fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, para ajudar na recupera\u00e7\u00e3o dos pacientes. Quando um rec\u00e9m-nascido \u00e9 diagnosticado com essa condi\u00e7\u00e3o, ele deve ser encaminhado rapidamente para um centro especializado. Se precisar, um fonoaudi\u00f3logo estar\u00e1 dispon\u00edvel para ajudar com a alimenta\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento da fala, e um ortodontista poder\u00e1 cuidar de implantes e aparelhos dent\u00e1rios. O projeto de lei foi aprovado no Congresso em abril, e o relator destacou que cerca de 15 crian\u00e7as nascem com essa malforma\u00e7\u00e3o diariamente no Brasil, ressaltando a import\u00e2ncia de um tratamento r\u00e1pido para evitar problemas de desenvolvimento e sa\u00fade. A nova lei refor\u00e7a o direito ao tratamento, que j\u00e1 era garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Cirurgia de l\u00e1bio leporino agora \u00e9 garantida pelo SUS, com tratamento completo para rec\u00e9m-nascidos, ap\u00f3s san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.133\/2025.","footnotes":""},"categories":[12,28],"tags":[100],"class_list":["post-225121","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entretenimento","category-saude-cotidiano","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/225121","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=225121"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/225121\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=225121"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=225121"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=225121"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}