A Justi\u00e7a de Minas Gerais ordenou a suspens\u00e3o do bloqueio de recursos or\u00e7ament\u00e1rios da sa\u00fade destinados ao munic\u00edpio de Juiz de Fora. A decis\u00e3o, proferida pelo juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalh\u00e3es, foi motivada por uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que questionava a interrup\u00e7\u00e3o dos repasses ao munic\u00edpio, afetando a conclus\u00e3o das obras do Hospital Regional, paralisadas desde 2017. O governo de Romeu Zema (Novo) havia justificado o bloqueio devido a supostas irregularidades na obra e uma d\u00edvida de R$ 28 milh\u00f5es.<\/p>\n
O bloqueio impediu Juiz de Fora de receber novos conv\u00eanios com o governo estadual at\u00e9 que a d\u00edvida fosse quitada. O juiz determinou um prazo de 48 horas para o desbloqueio dos recursos e a retomada da seguran\u00e7a armada na constru\u00e7\u00e3o, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 10 mil. A prefeita Margarida Salom\u00e3o (PT) celebrou a decis\u00e3o, afirmando que n\u00e3o h\u00e1 fundamento para a alega\u00e7\u00e3o de d\u00edvida e que a medida causaria preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O conv\u00eanio para a constru\u00e7\u00e3o do hospital foi firmado em 2009, com o governo estadual financiando a obra e a prefeitura executando-a. A constru\u00e7\u00e3o, iniciada em 2010, foi interrompida em 2017 devido \u00e0 falta de repasses. Em 2022, um novo acordo foi estabelecido, onde a prefeitura cederia o terreno ao estado como forma de quitar a d\u00edvida. Contudo, em 2024, o governo Zema decidiu n\u00e3o prosseguir com a obra, alegando problemas estruturais.<\/p>\n
Diante do impasse, o Minist\u00e9rio P\u00fablico alegou descumprimento do acordo de 2022 e entrou com a a\u00e7\u00e3o judicial. A prefeitura argumenta que todas as obriga\u00e7\u00f5es foram cumpridas, enquanto o governo estadual \u00e9 acusado de agir de forma irrespons\u00e1vel ao desistir da constru\u00e7\u00e3o e n\u00e3o assumir o terreno como pagamento da d\u00edvida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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