{"id":225488,"date":"2025-07-09T03:00:31","date_gmt":"2025-07-09T06:00:31","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/09\/stealthing-e-crime-sexual-entenda-a-pratica-de-retirar-a-camisinha-sem-consentimento\/"},"modified":"2025-07-09T03:00:31","modified_gmt":"2025-07-09T06:00:31","slug":"stealthing-e-crime-sexual-entenda-a-pratica-de-retirar-a-camisinha-sem-consentimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/09\/stealthing-e-crime-sexual-entenda-a-pratica-de-retirar-a-camisinha-sem-consentimento\/","title":{"rendered":"Stealthing \u00e9 crime sexual: entenda a pr\u00e1tica de retirar a camisinha sem consentimento"},"content":{"rendered":"

No Brasil, o debate sobre consentimento e viol\u00eancia de g\u00eanero<\/strong> est\u00e1 em ascens\u00e3o, especialmente com a crescente aten\u00e7\u00e3o ao stealthing, pr\u00e1tica que consiste na retirada n\u00e3o consensual do preservativo durante a rela\u00e7\u00e3o sexual. Essa forma de agress\u00e3o sexual, embora ainda n\u00e3o tipificada legalmente, come\u00e7a a ser reconhecida pela sociedade e pelo sistema jur\u00eddico.<\/p>\n

Dados alarmantes da Fiocruz revelam que 9% das mulheres brasileiras<\/strong> j\u00e1 foram v\u00edtimas de stealthing, e cerca de 70%<\/strong> delas n\u00e3o relataram o ocorrido. O medo de n\u00e3o serem levadas a s\u00e9rio e a falta de clareza legal sobre como proceder s\u00e3o os principais motivos para o sil\u00eancio. O advogado criminalista Rafael Santos destaca que “n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a entre um ‘sim’ com preservativo e um ‘n\u00e3o’ sem ele”, enfatizando que a quebra de consentimento \u00e9 um abuso.<\/p>\n

Avan\u00e7os Legislativos<\/h3>\n

Um projeto de lei tramita no Congresso Nacional para criminalizar explicitamente o stealthing, prevendo penas de seis meses a dois anos de reclus\u00e3o<\/strong>. Essa proposta \u00e9 inspirada em legisla\u00e7\u00f5es internacionais, como a da Calif\u00f3rnia, onde a pr\u00e1tica foi banida em 2021. Recentes decis\u00f5es judiciais no Brasil, como a concess\u00e3o de aborto legal para uma v\u00edtima que engravidou ap\u00f3s stealthing, indicam uma poss\u00edvel mudan\u00e7a na jurisprud\u00eancia.<\/p>\n

A pr\u00e1tica exp\u00f5e uma nova camada de viol\u00eancia de g\u00eanero, onde o corpo feminino \u00e9 utilizado sem permiss\u00e3o, mesmo em rela\u00e7\u00f5es que aparentam ser consensuais. “O que est\u00e1 em jogo \u00e9 a autonomia sexual da mulher”, afirma Santos. A urg\u00eancia em abordar o stealthing vai al\u00e9m do C\u00f3digo Penal, exigindo uma resposta da sociedade e do sistema de justi\u00e7a.<\/p>\n

Desafios e Necessidades<\/h3>\n

O stealthing representa uma forma de viol\u00eancia invis\u00edvel, que transforma um ato \u00edntimo em uma viola\u00e7\u00e3o. A sociedade precisa ouvir e reconhecer essas experi\u00eancias, criando um ambiente onde as v\u00edtimas se sintam seguras para relatar os abusos. O tema, que ganhou destaque em 2025, exige uma abordagem que considere as nuances do consentimento e a prote\u00e7\u00e3o da autonomia sexual das mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O debate sobre consentimento e viol\u00eancia de g\u00eanero no Brasil est\u00e1 em crescimento, com foco no stealthing, que \u00e9 a retirada n\u00e3o consensual do preservativo durante a rela\u00e7\u00e3o sexual.<\/li>\n
  • Dados da Fiocruz mostram que nove por cento das mulheres brasileiras j\u00e1 foram v\u00edtimas dessa pr\u00e1tica, e cerca de setenta por cento n\u00e3o relataram o ocorrido.<\/li>\n
  • Um projeto de lei tramita no Congresso Nacional para criminalizar o stealthing, prevendo penas de seis meses a dois anos de reclus\u00e3o.<\/li>\n
  • Recentes decis\u00f5es judiciais, como a concess\u00e3o de aborto legal para uma v\u00edtima que engravidou ap\u00f3s stealthing, indicam uma mudan\u00e7a na jurisprud\u00eancia.<\/li>\n
  • A pr\u00e1tica \u00e9 considerada uma viola\u00e7\u00e3o da autonomia sexual da mulher e exige uma resposta da sociedade e do sistema de justi\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":225523,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto de lei busca criminalizar stealthing no Brasil, enquanto dados revelam que 9% das mulheres j\u00e1 foram v\u00edtimas dessa pr\u00e1tica.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-225488","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/225488","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=225488"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/225488\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/225523"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=225488"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=225488"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=225488"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}