O Texas est\u00e1 prestes a se tornar o segundo estado dos EUA a aprovar uma proibi\u00e7\u00e3o abrangente do uso de redes sociais por menores de 18 anos. A proposta, que pode ser sancionada antes do t\u00e9rmino da atual sess\u00e3o legislativa, visa proteger a sa\u00fade mental dos adolescentes. O projeto de lei, j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara do Texas, pro\u00edbe explicitamente que residentes com menos de 18 anos criem ou utilizem contas em plataformas de m\u00eddia social.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o exige que as empresas realizem a verifica\u00e7\u00e3o de idade dos novos usu\u00e1rios e atendam a solicita\u00e7\u00f5es dos pais para excluir contas de seus filhos em at\u00e9 10 dias. O descumprimento das regras ser\u00e1 classificado como \u201cpr\u00e1ticas comerciais enganosas\u201d, permitindo a\u00e7\u00f5es judiciais e multas pelo procurador-geral do estado. Andrew Mahaleris<\/strong>, porta-voz do governador Greg Abbott, afirmou que a seguran\u00e7a online das crian\u00e7as \u00e9 uma prioridade.<\/p>\n Essa medida se insere em um contexto mais amplo de legisla\u00e7\u00f5es estaduais que buscam limitar o acesso dos jovens \u00e0s redes sociais, motivadas por preocupa\u00e7\u00f5es sobre os impactos psicol\u00f3gicos da exposi\u00e7\u00e3o digital. Atualmente, pelo menos nove estados j\u00e1 implementaram normas semelhantes, enquanto legisladores em 27 estados discutem propostas relacionadas.<\/p>\n A proposta texana reacende o debate entre liberdade de express\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o digital. Grupos como a Uni\u00e3o Americana pelas Liberdades Civis (ACLU)<\/strong> consideram as proibi\u00e7\u00f5es inconstitucionais, argumentando que elas restringem o acesso dos jovens a informa\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es importantes. A Fl\u00f3rida foi o primeiro estado a adotar uma proibi\u00e7\u00e3o abrangente, que enfrenta contesta\u00e7\u00e3o judicial, mas foi confirmada por um juiz federal em mar\u00e7o.<\/p>\n Outros estados, como Nebraska, Connecticut e Ge\u00f3rgia, tamb\u00e9m est\u00e3o avan\u00e7ando com propostas de controle, focadas na exig\u00eancia de consentimento dos pais. Em Minnesota, parlamentares discutem iniciativas que incluem impostos sobre empresas que mineram dados e r\u00f3tulos de alerta de sa\u00fade mental em redes sociais. Essas movimenta\u00e7\u00f5es refletem uma crescente press\u00e3o por pol\u00edticas p\u00fablicas que abordem a crise de sa\u00fade mental entre adolescentes nos Estados Unidos, um tema que promete ser central na campanha presidencial deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Texas est\u00e1 prestes a se tornar o segundo estado dos EUA a proibir o uso de redes sociais por menores de 18 anos. A proposta, que pode ser aprovada em breve, j\u00e1 passou pela C\u00e2mara do Texas e tem como objetivo proteger a sa\u00fade mental dos adolescentes. A lei pro\u00edbe que pessoas com menos de 18 anos criem ou usem contas em plataformas de m\u00eddia social. Al\u00e9m disso, as empresas devem verificar a idade dos novos usu\u00e1rios e atender aos pedidos dos pais para excluir contas de seus filhos em at\u00e9 10 dias. Se as regras n\u00e3o forem seguidas, as empresas podem enfrentar a\u00e7\u00f5es judiciais e multas. Essa medida faz parte de um movimento maior em v\u00e1rios estados que buscam limitar o acesso dos jovens \u00e0s redes sociais devido a preocupa\u00e7\u00f5es com a sa\u00fade mental. Nove estados j\u00e1 t\u00eam leis semelhantes, e 27 est\u00e3o discutindo propostas. A proposta do Texas tamb\u00e9m levanta quest\u00f5es sobre liberdade de express\u00e3o, com grupos como a ACLU argumentando que essas proibi\u00e7\u00f5es podem ser inconstitucionais. A Fl\u00f3rida foi o primeiro estado a adotar uma proibi\u00e7\u00e3o abrangente, que est\u00e1 sendo contestada judicialmente. Outros estados, como Nebraska e Connecticut, tamb\u00e9m est\u00e3o considerando regras que exigem o consentimento dos pais. Em Minnesota, h\u00e1 discuss\u00f5es sobre impostos para empresas que coletam dados e alertas sobre sa\u00fade mental em redes sociais, refletindo a crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade mental dos adolescentes nos EUA.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Texas avan\u00e7a com proibi\u00e7\u00e3o de redes sociais para menores, exigindo verifica\u00e7\u00e3o de idade e permitindo exclus\u00e3o de contas por pais. 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