{"id":225651,"date":"2025-10-22T15:18:00","date_gmt":"2025-10-22T18:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/22\/moraes-rejeita-pedido-da-dpu-e-manda-avancar-processo-contra-eduardo-bolsonaro\/"},"modified":"2025-10-22T15:18:00","modified_gmt":"2025-10-22T18:18:00","slug":"moraes-rejeita-pedido-da-dpu-e-manda-avancar-processo-contra-eduardo-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/22\/moraes-rejeita-pedido-da-dpu-e-manda-avancar-processo-contra-eduardo-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Moraes rejeita pedido da DPU e manda avan\u00e7ar processo contra Eduardo Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes<\/strong>, decidiu, nesta quarta-feira, 22 de outubro, rejeitar<\/strong> um pedido da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) que buscava atrasar o processo contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro<\/strong> (PL-SP). Ele \u00e9 acusado de coa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o penal relacionada \u00e0 tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n

Eduardo, que reside nos Estados Unidos desde fevereiro, foi notificado por edital em 30 de setembro. Moraes j\u00e1 havia estabelecido um prazo de 15 dias para que o deputado apresentasse sua defesa, mas isso n\u00e3o ocorreu. Em 16 de outubro, o ministro determinou que a DPU assumisse a representa\u00e7\u00e3o do parlamentar e apresentasse a defesa no mesmo prazo.<\/p>\n

Avan\u00e7o do Processo<\/h3>\n

A DPU havia solicitado que Moraes determinasse a notifica\u00e7\u00e3o de Eduardo por meio de carta rogat\u00f3ria e pediu a suspens\u00e3o do processo. No entanto, o ministro recha\u00e7ou ambos os pedidos. Ele destacou que Eduardo, mesmo fora do pa\u00eds, est\u00e1 criando dificuldades para ser notificado, o que permitiu a cita\u00e7\u00e3o por edital. Moraes enfatizou que o deputado est\u00e1 se evadindo de poss\u00edveis responsabiliza\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n

O STF agora decidir\u00e1 se aceita a den\u00fancia contra Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo Filho<\/strong>, que tamb\u00e9m \u00e9 co-denunciado. Ambos s\u00e3o acusados de tentar coagir autoridades brasileiras para impedir o andamento da a\u00e7\u00e3o relacionada ao golpe. O crime de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo pode resultar em pena de um a quatro anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de san\u00e7\u00f5es adicionais pela viol\u00eancia utilizada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • Moraes rejeitou o pedido da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) para atrasar o andamento do processo contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro e determinou que a defesa seja apresentada no prazo original; Eduardo, que mora nos Estados Unidos, foi notificado por edital em 30 de setembro, ap\u00f3s prazo de quinze dias para defesa.<\/li>\n
  • O ministro determinou que a DPU apresentasse a defesa no prazo anterior, mantendo a cita\u00e7\u00e3o de Eduardo por edital, j\u00e1 que ele estaria fora do pa\u00eds e dificultava a notifica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • Moraes ressaltou que Eduardo est\u00e1 se evadindo de responsabiliza\u00e7\u00f5es judiciais ao dificultar a notifica\u00e7\u00e3o, o que justifica a continuidade do processo por edital.<\/li>\n
  • O STF vai decidir se aceita a den\u00fancia contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo Filho, ambos denunciados por coa\u00e7\u00e3o para impedir o andamento da a\u00e7\u00e3o relacionada ao golpe.<\/li>\n
  • A pena prevista para o crime de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo varia de um a quatro anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de san\u00e7\u00f5es adicionais pela viol\u00eancia usada.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":225676,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e determina continuidade do processo contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo Filho; intima\u00e7\u00e3o da defesa pr\u00e9via permanece","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141],"class_list":["post-225651","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/225651","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=225651"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/225651\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/225676"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=225651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=225651"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=225651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}