{"id":225773,"date":"2025-06-21T09:01:53","date_gmt":"2025-06-21T12:01:53","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/21\/oito-estados-aprovam-leis-que-restringem-direitos-de-pessoas-trans-em-vez-de-ampliar\/"},"modified":"2025-06-21T09:01:53","modified_gmt":"2025-06-21T12:01:53","slug":"oito-estados-aprovam-leis-que-restringem-direitos-de-pessoas-trans-em-vez-de-ampliar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/21\/oito-estados-aprovam-leis-que-restringem-direitos-de-pessoas-trans-em-vez-de-ampliar\/","title":{"rendered":"Oito estados aprovam leis que restringem direitos de pessoas trans em vez de ampliar"},"content":{"rendered":"

Um levantamento da Nexus, divulgado durante o M\u00eas do Orgulho LGBT+, revela que oito estados brasileiros<\/strong> apresentaram mais projetos de lei que restringem os direitos da popula\u00e7\u00e3o trans do que aqueles que buscam ampli\u00e1-los entre 2015 e 2025. O estudo analisou 664 propostas<\/strong> nas 27 assembleias legislativas do pa\u00eds, incluindo o Distrito Federal.<\/p>\n

De acordo com a pesquisa, 62,6%<\/strong> dos projetos eram favor\u00e1veis aos direitos trans, enquanto 37,3%<\/strong> buscavam restringi-los. Os estados de Tocantins<\/strong> e Rond\u00f4nia<\/strong> se destacam negativamente, com apenas um projeto em dez anos que contemplasse a popula\u00e7\u00e3o trans, ambos com propostas de redu\u00e7\u00e3o de direitos. Santa Catarina segue na lista, com 91%<\/strong> dos projetos prejudiciais ao grupo trans.<\/p>\n

An\u00e1lise dos Projetos<\/h3>\n

Os dados mostram que Esp\u00edrito Santo<\/strong> (75%), Alagoas<\/strong> (63%), Paran\u00e1<\/strong> (59%), Amazonas<\/strong> (57%) e Mato Grosso do Sul<\/strong> (53%) tamb\u00e9m apresentaram uma alta propor\u00e7\u00e3o de propostas desfavor\u00e1veis. Das 664 propostas<\/strong> analisadas, apenas 30<\/strong> foram aprovadas, sendo 21<\/strong> voltadas para a amplia\u00e7\u00e3o dos direitos e nove<\/strong> para a restri\u00e7\u00e3o. O estado do Amazonas, por exemplo, teve tr\u00eas aprova\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias aos direitos trans.<\/p>\n

Por outro lado, estados como Acre<\/strong> e Piau\u00ed<\/strong> se destacaram positivamente, apresentando apenas projetos que ampliam os direitos da popula\u00e7\u00e3o trans. O Rio Grande do Norte<\/strong> tamb\u00e9m se destacou, com 87%<\/strong> dos projetos voltados para a expans\u00e3o dos direitos dessa comunidade.<\/p>\n

Contexto Legislativo<\/h3>\n

S\u00e3o Paulo liderou em volume absoluto, com 153 propostas<\/strong> na \u00faltima d\u00e9cada, das quais 118<\/strong> eram favor\u00e1veis. O Rio de Janeiro<\/strong> e Pernambuco<\/strong> seguiram com 88<\/strong> e 36<\/strong> propostas, respectivamente. Contudo, o estado fluminense teve o maior n\u00famero de projetos restritivos, com 38<\/strong> propostas em dez anos.<\/p>\n

A pesquisa da Nexus, realizada entre 16 de maio e 4 de junho<\/strong>, focou em projetos que mencionavam termos como \u201ctransg\u00eanero\u201d e \u201ctransexual\u201d, considerando tanto propostas exclusivas quanto aquelas de outras \u00e1reas que abordavam diretamente a popula\u00e7\u00e3o trans.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um levantamento da Nexus mostrou que, entre 2015 e 2025, oito estados brasileiros criaram mais leis que restringem os direitos da popula\u00e7\u00e3o trans do que aquelas que os ampliam. O estudo analisou 664 propostas nas assembleias legislativas do pa\u00eds. A pesquisa revelou que 62,6% dos projetos eram a favor dos direitos trans, enquanto 37,3% buscavam limit\u00e1-los. Tocantins e Rond\u00f4nia foram os estados com menos propostas favor\u00e1veis, apresentando apenas um projeto em dez anos que beneficiava a popula\u00e7\u00e3o trans. Santa Catarina teve 91% de suas propostas prejudiciais. Outros estados, como Esp\u00edrito Santo, Alagoas e Paran\u00e1, tamb\u00e9m mostraram uma alta propor\u00e7\u00e3o de projetos desfavor\u00e1veis. Apenas 30 das 664 propostas analisadas foram aprovadas, sendo 21 para ampliar direitos e 9 para restringi-los. Por outro lado, Acre e Piau\u00ed se destacaram positivamente, apresentando apenas propostas que ampliam os direitos trans. S\u00e3o Paulo teve o maior n\u00famero de propostas, com 153, das quais 118 eram favor\u00e1veis. A pesquisa focou em projetos que mencionavam termos relacionados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o trans.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":225787,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Levantamento revela que oito estados brasileiros priorizam projetos de lei que restringem direitos da popula\u00e7\u00e3o trans entre 2015 e 2025.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-225773","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/225773","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=225773"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/225773\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/225787"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=225773"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=225773"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=225773"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}