Os desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia suspenderam uma liminar que obrigava a presidente da Assembleia Legislativa, Ivana Bastos (PSD), a instalar uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). A decis\u00e3o ocorreu no dia dez de abril.<\/p>\n
A liminar havia sido concedida em mar\u00e7o pelo desembargador C\u00e1ssio Jos\u00e9 Barbosa Miranda, ap\u00f3s um pedido do deputado Leandro de Jesus (PL). A Assembleia j\u00e1 havia negado o pedido de instala\u00e7\u00e3o da CPI, levando o deputado a recorrer \u00e0 Justi\u00e7a. No julgamento, a maioria dos desembargadores entendeu que a investiga\u00e7\u00e3o sobre o MST \u00e9 uma quest\u00e3o pol\u00edtica de compet\u00eancia da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O desembargador Cl\u00e1udio Cesare Braga Pereira destacou que a mat\u00e9ria \u00e9 relacionada \u00e0 reforma agr\u00e1ria, que deve ser tratada em n\u00edvel federal. Em nota, o MST criticou o uso pol\u00edtico das CPIs por setores ruralistas, afirmando que essas a\u00e7\u00f5es visam desgastar governos e realizar barganhas pol\u00edticas.<\/p>\n
O movimento tamb\u00e9m denunciou o grupo armado \u201cInvas\u00e3o Zero\u201d, que, segundo eles, tem atacado acampamentos e assentamentos, al\u00e9m de ser respons\u00e1vel por assassinatos de ind\u00edgenas na Bahia. O MST pediu que a atua\u00e7\u00e3o desse grupo seja amplamente denunciada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia decidiram suspender uma liminar que obrigava a presidente da Assembleia Legislativa, Ivana Bastos, a criar uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Essa liminar havia sido concedida em mar\u00e7o ap\u00f3s um pedido do deputado Leandro de Jesus, mas a Assembleia j\u00e1 havia negado o pedido. No julgamento, a maioria dos desembargadores concordou que a investiga\u00e7\u00e3o sobre o MST \u00e9 uma quest\u00e3o pol\u00edtica que deve ser tratada pela Uni\u00e3o, n\u00e3o pelo Estado. O desembargador Cl\u00e1udio Cesare Braga Pereira afirmou que o assunto est\u00e1 relacionado \u00e0 reforma agr\u00e1ria, que \u00e9 de compet\u00eancia federal. O MST criticou o uso pol\u00edtico das CPIs por setores ruralistas, alegando que essas a\u00e7\u00f5es visam desgastar governos e fazer barganhas pol\u00edticas. O movimento tamb\u00e9m denunciou o grupo armado \u201cInvas\u00e3o Zero\u201d, que tem atacado acampamentos e assentamentos, al\u00e9m de ser acusado de assassinatos de ind\u00edgenas na Bahia, pedindo que a atua\u00e7\u00e3o desse grupo seja amplamente denunciada.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia suspendem liminar que obrigava a Assembleia a instalar CPI contra o MST, afirmando que a quest\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica e de compet\u00eancia da Uni\u00e3o. O movimento critica o uso pol\u00edtico das CPIs por setores ruralistas e denuncia o grupo \u201cInvas\u00e3o Zero\u201d por ataques a acampamentos e territ\u00f3rios ind\u00edgenas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-226434","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/226434","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=226434"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/226434\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=226434"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=226434"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=226434"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}