O futuro das tarifas impostas por Donald Trump ao com\u00e9rcio internacional, incluindo o Brasil, ser\u00e1 debatido em uma audi\u00eancia em Washington nesta quinta-feira (31). Especialistas indicam que as sobretaxas, que foram restabelecidas ap\u00f3s uma suspens\u00e3o tempor\u00e1ria, devem permanecer em vigor at\u00e9 uma decis\u00e3o final, que pode levar at\u00e9 2026.<\/p>\n
A audi\u00eancia revisitar\u00e1 um caso do Tribunal de Com\u00e9rcio Internacional, que havia declarado as tarifas ilegais em maio, mas que foi revertido ap\u00f3s apela\u00e7\u00e3o do governo dos EUA. O uso da IEEPA, que permite ao presidente regular transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, \u00e9 central na discuss\u00e3o. Muitos especialistas acreditam que as tarifas n\u00e3o se justificam sob essa legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Geoffrey Gertz, ex-diretor do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a, alertou que, mesmo se as tarifas forem derrubadas, Trump pode buscar alternativas legais para mant\u00ea-las. Uma possibilidade \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o 338 da lei comercial de 1930, que permitiria tarifas de at\u00e9 50%, embora essa abordagem nunca tenha sido utilizada para tal fim.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que a Justi\u00e7a americana n\u00e3o tome uma decis\u00e3o imediata, e que novos recursos possam ser apresentados, prolongando o processo. Welber Barral, ex-secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio Exterior, acredita que um julgamento na Suprema Corte pode ocorrer apenas em 2026, considerando a influ\u00eancia pol\u00edtica sobre as decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo dos EUA est\u00e1 considerando uma nova declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia espec\u00edfica para o Brasil, que poderia fundamentar tarifas elevadas. Enquanto isso, empresas afetadas, como Johanna Foods e Johanna Beverages, j\u00e1 recorreram ao Tribunal de Com\u00e9rcio Internacional para contestar as tarifas. A investiga\u00e7\u00e3o comercial iniciada em julho tamb\u00e9m pode fornecer uma base legal alternativa, mas exigir\u00e1 um processo demorado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"