{"id":227235,"date":"2025-02-23T05:30:00","date_gmt":"2025-02-23T08:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/23\/bolsonaro-falha-em-golpe-por-estrategia-ultrapassada-afirma-especialista-em-direito\/"},"modified":"2025-02-23T05:30:00","modified_gmt":"2025-02-23T08:30:00","slug":"bolsonaro-falha-em-golpe-por-estrategia-ultrapassada-afirma-especialista-em-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/23\/bolsonaro-falha-em-golpe-por-estrategia-ultrapassada-afirma-especialista-em-direito\/","title":{"rendered":"Bolsonaro falha em golpe por estrat\u00e9gia ultrapassada, afirma especialista em direito"},"content":{"rendered":"<p>O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas foram denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) por crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado em 2023. Segundo o professor de direito constitucional da PUC-SP, <strong>Pedro Serrano<\/strong>, essa tentativa reflete um modelo autorit\u00e1rio obsoleto, caracterizado por decretos que suspendem direitos, semelhante a pr\u00e1ticas de ditaduras do s\u00e9culo 20. A den\u00fancia inclui acusa\u00e7\u00f5es como <strong>organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada<\/strong> e <strong>golpe de Estado<\/strong>, com Bolsonaro sendo apontado como l\u00edder da trama.<\/p>\n<p>A defesa de Bolsonaro considera a den\u00fancia &#8220;prec\u00e1ria&#8221; e &#8220;incoerente&#8221;. Serrano argumenta que a falha do ex-presidente se deve \u00e0 tentativa de implementar um golpe &#8220;old-fashioned&#8221;, buscando instaurar um regime autorit\u00e1rio ap\u00f3s a derrota nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. O processo judicial seguir\u00e1 com a notifica\u00e7\u00e3o dos acusados, que ter\u00e3o 15 dias para apresentar suas defesas, antes que o relator, <strong>Alexandre de Moraes<\/strong>, analise a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Desde 2023, as a\u00e7\u00f5es penais s\u00e3o julgadas em turmas para maior agilidade. A defesa de Bolsonaro contesta essa decis\u00e3o, sugerindo que o caso deveria ser levado ao plen\u00e1rio do STF, composto por 11 ministros. Serrano ressalta que a investiga\u00e7\u00e3o deve prosseguir, mesmo que o relator tenha sido amea\u00e7ado, pois impedir isso significaria permitir que r\u00e9us escolhessem seus ju\u00edzes.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio de Moraes indica que, at\u00e9 janeiro de 2024, <strong>371 pessoas<\/strong> foram condenadas por atos golpistas, com <strong>155<\/strong> presas e <strong>527<\/strong> firmando acordos de n\u00e3o-persecu\u00e7\u00e3o penal. Serrano destaca que a puni\u00e7\u00e3o deve ser proporcional, defendendo penas m\u00e9dias para os envolvidos, especialmente aqueles em posi\u00e7\u00f5es de comando, para evitar que futuras tentativas de golpe sejam subestimadas. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 deixar claro que a sociedade brasileira n\u00e3o tolera ataques \u00e0 democracia e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas foram denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) por crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado em 2023. 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