{"id":227785,"date":"2025-05-22T17:48:39","date_gmt":"2025-05-22T20:48:39","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/22\/governo-modifica-regras-do-iof-para-cambio-credito-empresarial-e-previdencia\/"},"modified":"2025-05-22T17:48:39","modified_gmt":"2025-05-22T20:48:39","slug":"governo-modifica-regras-do-iof-para-cambio-credito-empresarial-e-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/05\/22\/governo-modifica-regras-do-iof-para-cambio-credito-empresarial-e-previdencia\/","title":{"rendered":"Governo modifica regras de IOF para c\u00e2mbio, cr\u00e9dito empresarial e previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

O governo Lula publicou um decreto que altera a cobran\u00e7a do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF)<\/strong>, afetando opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio, cr\u00e9dito e seguros. As novas al\u00edquotas entram em vigor imediatamente e devem gerar uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 20,5 bilh\u00f5es em 2023<\/strong> e R$ 41 bilh\u00f5es em 2026<\/strong>.<\/p>\n

No setor de cr\u00e9dito, a al\u00edquota fixa para empresas aumentou de 0,38% para 0,95%<\/strong>, enquanto microempreendedores individuais e pessoas f\u00edsicas permanecem com a taxa de 0,38%<\/strong>. Cooperativas que realizarem opera\u00e7\u00f5es superiores a R$ 100 milh\u00f5es<\/strong> por ano tamb\u00e9m ter\u00e3o a al\u00edquota elevada. O governo unificou a taxa de c\u00e2mbio em 3,5%<\/strong>, que se aplica a cart\u00f5es de cr\u00e9dito internacionais e remessas para contas no exterior, anteriormente com al\u00edquotas menores.<\/p>\n

A nova cobran\u00e7a de 5%<\/strong> de IOF sobre planos de seguro de vida com aportes mensais acima de R$ 50 mil<\/strong> visa fechar brechas de evas\u00e3o fiscal, conforme destacou o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Ele mencionou que a medida \u00e9 parte de um esfor\u00e7o para corrigir distor\u00e7\u00f5es em instrumentos de previd\u00eancia utilizados por pessoas de alta renda.<\/p>\n

Impactos e Justificativas<\/h3>\n

O secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, D\u00e1rio Durigan, afirmou que as mudan\u00e7as s\u00e3o estruturais e visam o equil\u00edbrio fiscal. A expectativa \u00e9 que a nova tributa\u00e7\u00e3o alivie a press\u00e3o sobre o Banco Central, possibilitando uma redu\u00e7\u00e3o nas taxas de juros. A medida foi coordenada com a pol\u00edtica monet\u00e1ria e busca aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o sem comprometer a estabilidade econ\u00f4mica.<\/p>\n

As opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, bem como cart\u00f5es de cr\u00e9dito de turistas estrangeiros, continuam isentas do imposto. O governo tamb\u00e9m decidiu manter a isen\u00e7\u00e3o para transfer\u00eancias de fundos de investimento e doa\u00e7\u00f5es internacionais ambientais. As mudan\u00e7as no IOF refletem um esfor\u00e7o cont\u00ednuo do governo para ajustar as contas p\u00fablicas e enfrentar os desafios fiscais do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo Lula anunciou um decreto que muda a cobran\u00e7a do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) em opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio, cr\u00e9dito e seguros. As novas al\u00edquotas come\u00e7am a valer imediatamente e devem arrecadar R$ 20,5 bilh\u00f5es em 2023 e R$ 41 bilh\u00f5es em 2026. Para empresas, a al\u00edquota de cr\u00e9dito subiu de 0,38% para 0,95%, enquanto microempreendedores e pessoas f\u00edsicas continuam com a taxa de 0,38%. A taxa de c\u00e2mbio foi unificada em 3,5% para cart\u00f5es de cr\u00e9dito internacionais e remessas ao exterior. Al\u00e9m disso, foi criada uma nova cobran\u00e7a de 5% sobre seguros de vida com aportes mensais acima de R$ 50 mil, visando combater a evas\u00e3o fiscal. O secret\u00e1rio da Receita Federal afirmou que essas mudan\u00e7as s\u00e3o parte de um esfor\u00e7o para corrigir distor\u00e7\u00f5es e melhorar as contas p\u00fablicas. O governo espera que essas medidas ajudem a reduzir a press\u00e3o sobre o Banco Central e possibilitem a queda nas taxas de juros. Algumas opera\u00e7\u00f5es, como importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, continuam isentas do imposto.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo Lula eleva al\u00edquotas do IOF em opera\u00e7\u00f5es financeiras, prevendo arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 20,5 bilh\u00f5es em 2023 e R$ 41 bilh\u00f5es em 2026.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-227785","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/227785","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=227785"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/227785\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=227785"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=227785"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=227785"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}