{"id":227929,"date":"2025-01-17T12:35:17","date_gmt":"2025-01-17T15:35:17","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/17\/governo-revoga-norma-da-receita-sobre-pix-apos-pressao-e-fake-news-nas-redes-sociais\/"},"modified":"2025-01-17T12:35:17","modified_gmt":"2025-01-17T15:35:17","slug":"governo-revoga-norma-da-receita-sobre-pix-apos-pressao-e-fake-news-nas-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/17\/governo-revoga-norma-da-receita-sobre-pix-apos-pressao-e-fake-news-nas-redes-sociais\/","title":{"rendered":"Governo revoga norma da Receita sobre Pix ap\u00f3s press\u00e3o e fake news nas redes sociais"},"content":{"rendered":"<p>A recente pol\u00eamica em torno do Pix, sistema de pagamentos instant\u00e2neos do Banco Central, levou o governo federal a revogar uma instru\u00e7\u00e3o normativa da Receita Federal que ampliava a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras. A decis\u00e3o foi motivada por uma onda de desinforma\u00e7\u00e3o que alegava que o governo pretendia taxar o uso do Pix, gerando grande repercuss\u00e3o negativa e desconfian\u00e7a entre a popula\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio da Receita, Robinson Barreirinhas, afirmou que a medida foi distorcida, causando p\u00e2nico, especialmente entre os mais humildes. Para conter os danos, o governo anunciou a edi\u00e7\u00e3o de uma Medida Provis\u00f3ria (MP) que garante a gratuidade do Pix e pro\u00edbe qualquer tipo de cobran\u00e7a adicional.<\/p>\n<p>A MP, publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial, equipara os pagamentos via Pix aos realizados em dinheiro, assegurando que n\u00e3o haver\u00e1 incid\u00eancia de tributos sobre essas transa\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, a norma classifica como pr\u00e1tica abusiva a exig\u00eancia de pre\u00e7os superiores para pagamentos feitos com Pix. O governo tamb\u00e9m se comprometeu a investigar a dissemina\u00e7\u00e3o de fake news que alimentaram a desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao sistema, com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o solicitando \u00e0 Pol\u00edcia Federal a abertura de inqu\u00e9rito para apurar os respons\u00e1veis pela propaga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas.<\/p>\n<p>O impacto da desinforma\u00e7\u00e3o foi significativo, com uma pesquisa mostrando que 67% dos brasileiros acreditam que o governo pode implementar um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es via Pix, apesar de n\u00e3o haver tal inten\u00e7\u00e3o. O v\u00eddeo do deputado Nikolas Ferreira, que alcan\u00e7ou mais de 300 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es, foi um dos principais respons\u00e1veis por amplificar a narrativa de que o governo estava planejando taxar o sistema. A situa\u00e7\u00e3o evidenciou a fragilidade da comunica\u00e7\u00e3o do governo e a dificuldade em controlar a narrativa nas redes sociais.<\/p>\n<p>A revoga\u00e7\u00e3o da norma e a edi\u00e7\u00e3o da MP foram vistas como uma tentativa do governo de recuperar a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e evitar um desgaste pol\u00edtico maior. No entanto, a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m exp\u00f4s a falta de planejamento e a necessidade de uma comunica\u00e7\u00e3o mais eficaz para lidar com crises e desinforma\u00e7\u00e3o. A resposta do governo, embora r\u00e1pida, levantou quest\u00f5es sobre a capacidade de articular e explicar suas a\u00e7\u00f5es de forma clara e convincente, especialmente em um ambiente pol\u00edtico polarizado e repleto de fake news.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A recente pol\u00eamica em torno do Pix, sistema de pagamentos instant\u00e2neos do Banco Central, levou o governo federal a revogar uma instru\u00e7\u00e3o normativa da Receita Federal que ampliava a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras. 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