{"id":228062,"date":"2025-09-16T13:15:33","date_gmt":"2025-09-16T16:15:33","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/16\/vicepresidente-do-stj-propoe-reforma-do-codigo-civil-em-discurso-na-ales\/"},"modified":"2025-09-16T13:15:33","modified_gmt":"2025-09-16T16:15:33","slug":"vicepresidente-do-stj-propoe-reforma-do-codigo-civil-em-discurso-na-ales","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2025\/09\/16\/vicepresidente-do-stj-propoe-reforma-do-codigo-civil-em-discurso-na-ales\/","title":{"rendered":"Vice-presidente do STJ prop\u00f5e reforma do C\u00f3digo Civil em discurso na Ales"},"content":{"rendered":"

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Luis Felipe Salom\u00e3o<\/strong>, defendeu a atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil Brasileiro<\/strong> durante uma palestra na Assembleia Legislativa do Esp\u00edrito Santo (Ales) nesta segunda-feira (15). O discurso ocorreu em um evento em que Salom\u00e3o foi homenageado com o t\u00edtulo de cidad\u00e3o esp\u00edrito-santense e a Comenda Domingos Martins.<\/p>\n

Salom\u00e3o destacou que o C\u00f3digo Civil, em vigor desde 2002, foi elaborado em um contexto de ditadura militar<\/strong>, refletindo uma sociedade conservadora. Ele lembrou que a primeira vers\u00e3o do c\u00f3digo foi criada em 1916 e que a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o ocorreu h\u00e1 mais de 30 anos, enfatizando a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas demandas sociais.<\/p>\n

O ministro mencionou que o Congresso Nacional est\u00e1 analisando uma proposta de atualiza\u00e7\u00e3o, resultante de um trabalho de uma comiss\u00e3o de juristas, que culminou no Projeto de Lei 4\/2025. Temas como eutan\u00e1sia, criptomoedas e direitos relacionados a tecnologias emergentes<\/strong> foram citados como quest\u00f5es que precisam de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Novas Demandas e Desafios<\/h3>\n

Salom\u00e3o tamb\u00e9m trouxe \u00e0 tona casos recentes que chegaram ao STJ, como a quest\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es congelados<\/strong> e a falta de regula\u00e7\u00e3o sobre bens digitais<\/strong>. Ele exemplificou um caso em que um casal congelou um embri\u00e3o antes de uma viagem, e, ap\u00f3s a morte do marido, surgiram disputas sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o ministro mencionou a necessidade de abordar temas como direito ao esquecimento<\/strong>, algoritmos<\/strong>, e ve\u00edculos n\u00e3o tripulados<\/strong>. Ele ressaltou que a velocidade das inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas torna urgente a revis\u00e3o do C\u00f3digo Civil, que atualmente n\u00e3o abrange essas novas realidades.<\/p>\n

Salom\u00e3o finalizou sua palestra agradecendo as homenagens e ressaltou a import\u00e2ncia de se lembrar de figuras hist\u00f3ricas como Domingos Martins<\/strong>, em um momento em que o Brasil busca reafirmar sua independ\u00eancia e autonomia. O evento foi realizado em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos (Adepes).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O vice-presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, defendeu a atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil Brasileiro em palestra na Assembleia Legislativa do Esp\u00edrito Santo (Ales) no dia quinze de setembro de dois mil e vinte e cinco.<\/li>\n
  • Salom\u00e3o destacou que o C\u00f3digo Civil, vigente desde dois mil e dois, foi criado durante a ditadura militar e reflete uma sociedade conservadora.<\/li>\n
  • Ele mencionou que a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo ocorreu h\u00e1 mais de trinta anos e que o Congresso Nacional analisa uma proposta de atualiza\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei 4\/2025.<\/li>\n
  • O ministro citou novas demandas, como eutan\u00e1sia, criptomoedas e direitos relacionados a tecnologias emergentes, que precisam de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • Salom\u00e3o tamb\u00e9m abordou casos recentes no STJ, como a implanta\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es congelados e a falta de regula\u00e7\u00e3o sobre bens digitais, enfatizando a urg\u00eancia da revis\u00e3o do C\u00f3digo Civil.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":228104,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro Luis Felipe Salom\u00e3o pede atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil para regulamentar temas como eutan\u00e1sia, criptomoedas e tecnologias emergentes","footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[141,85,108,174],"class_list":["post-228062","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-congresso","tag-inovacao","tag-leis","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/228062","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=228062"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/228062\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/228104"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=228062"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=228062"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=228062"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}