{"id":228394,"date":"2025-11-10T21:00:00","date_gmt":"2025-11-11T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/10\/enfraquecer-a-pf-pode-provocar-caos-juridico-diz-diretor-sobre-relatorio-derrite\/"},"modified":"2025-11-10T21:00:00","modified_gmt":"2025-11-11T00:00:00","slug":"enfraquecer-a-pf-pode-provocar-caos-juridico-diz-diretor-sobre-relatorio-derrite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/10\/enfraquecer-a-pf-pode-provocar-caos-juridico-diz-diretor-sobre-relatorio-derrite\/","title":{"rendered":"Enfraquecer a PF pode provocar caos jur\u00eddico, diz diretor sobre relat\u00f3rio Derrite"},"content":{"rendered":"

O diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues, expressou preocupa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei Antifac\u00e7\u00e3o, relatado pelo deputado Guilherme Derrite. Em declara\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira, Rodrigues afirmou que a proposta, se aprovada, poder\u00e1 resultar em um \u201ccaos jur\u00eddico\u201d<\/strong> ao retirar atribui\u00e7\u00f5es da PF e alterar dispositivos da Lei Antiterrorismo.<\/p>\n

Durante uma reuni\u00e3o com lideran\u00e7as, ficou decidido que uma nova vers\u00e3o do projeto ser\u00e1 apresentada at\u00e9 o final da tarde. Rodrigues garantiu que essa terceira vers\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e1 as prerrogativas da PF<\/strong>, respondendo a cr\u00edticas sobre a supress\u00e3o de compet\u00eancias da corpora\u00e7\u00e3o. Ele destacou que o projeto atual apresenta v\u00e1rias inconstitucionalidades que dificultariam a atua\u00e7\u00e3o da PF no combate ao crime organizado.<\/p>\n

Cr\u00edticas \u00e0 Proposta<\/h3>\n

O diretor da PF questionou as inten\u00e7\u00f5es por tr\u00e1s das modifica\u00e7\u00f5es sugeridas por Derrite. Ele argumentou que a aprova\u00e7\u00e3o do texto atual poderia levar \u00e0 nulidade da legisla\u00e7\u00e3o, uma vez que restringe compet\u00eancias garantidas pela Constitui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, Rodrigues alertou que a proposta de equiparar crime organizado a terrorismo poderia sobrecarregar o sistema de justi\u00e7a e comprometer investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em notas p\u00fablicas, tanto a PF quanto a Receita Federal repudiaram o conte\u00fado do projeto, ressaltando os riscos de coopera\u00e7\u00e3o e a possibilidade de nulidade em investiga\u00e7\u00f5es. Rodrigues enfatizou que, caso a legisla\u00e7\u00e3o estivesse em vigor, opera\u00e7\u00f5es complexas, como a \u201cCarbono Oculto\u201d<\/strong>, enfrentariam s\u00e9rias dificuldades.<\/p>\n

Riscos e Consequ\u00eancias<\/h3>\n

A equipara\u00e7\u00e3o de crime organizado a terrorismo levanta preocupa\u00e7\u00f5es adicionais, como a potencial invas\u00e3o da soberania brasileira por a\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses. Rodrigues afirmou que a confus\u00e3o entre esses conceitos pode prejudicar a efici\u00eancia das investiga\u00e7\u00f5es e gerar um colapso no sistema judicial. Ele concluiu que o deslocamento de compet\u00eancias tornaria imposs\u00edvel \u00e0 Justi\u00e7a Federal dar vaz\u00e3o a todos os casos relacionados ao crime organizado no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que o Projeto de Lei Antifac\u00e7\u00e3o, relatado pelo deputado Guilherme Derrite, pode levar a um \u201ccaos jur\u00eddico\u201d ao retirar atribui\u00e7\u00f5es da PF e alterar dispositivos da Lei Antiterrorismo.<\/li>\n
  • Em reuni\u00e3o com lideran\u00e7as, ficou definido que uma nova vers\u00e3o do texto ser\u00e1 apresentada at\u00e9 o final da tarde, e Rodrigues garantiu que a terceira vers\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e1 as prerrogativas da Pol\u00edcia Federal, destacando inconstitucionalidades que atrapalhariam o combate ao crime organizado.<\/li>\n
  • Em notas p\u00fablicas, a Pol\u00edcia Federal e a Receita Federal repudiaram o conte\u00fado do projeto, ressaltando riscos de coopera\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os e a possibilidade de nulidade de investiga\u00e7\u00f5es, citando a opera\u00e7\u00e3o chamada Carbono Oculto como exemplo de dificuldades.<\/li>\n
  • A equipara\u00e7\u00e3o de crime organizado a terrorismo foi apontada como respons\u00e1vel por sobrecarregar o sistema de justi\u00e7a e comprometer investiga\u00e7\u00f5es, gerando incentivos \u00e0 confus\u00e3o entre os conceitos.<\/li>\n
  • Rodrigues disse ainda que a mudan\u00e7a de compet\u00eancias dificultaria a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal para processar todos os casos relacionados ao crime organizado, al\u00e9m de abrir riscos de viola\u00e7\u00e3o da soberania p\u00fablica por a\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":228436,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Pol\u00edcia Federal afirma que vers\u00e3o do projeto Antifac\u00e7\u00e3o retira atribui\u00e7\u00f5es e equipara crime organizado a terrorismo, gerando caos jur\u00eddico","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-228394","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/228394","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=228394"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/228394\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/228436"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=228394"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=228394"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=228394"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}