{"id":228403,"date":"2025-05-28T15:36:10","date_gmt":"2025-05-28T18:36:10","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/28\/tcu-adia-analise-de-acordo-que-pode-beneficiar-administracao-do-aeroporto-galeao\/"},"modified":"2025-05-28T15:36:10","modified_gmt":"2025-05-28T18:36:10","slug":"tcu-adia-analise-de-acordo-que-pode-beneficiar-administracao-do-aeroporto-galeao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/05\/28\/tcu-adia-analise-de-acordo-que-pode-beneficiar-administracao-do-aeroporto-galeao\/","title":{"rendered":"TCU adia an\u00e1lise de acordo que pode beneficiar administra\u00e7\u00e3o do Aeroporto Gale\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) adiou a an\u00e1lise de um acordo que permitir\u00e1 \u00e0 concession\u00e1ria RIOgale\u00e3o continuar a administra\u00e7\u00e3o do Aeroporto Internacional do Rio. O novo contrato, que substituir\u00e1 o atual, que vence em dois mil e trinta e nove, trar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis. A proposta transforma a outorga fixa em vari\u00e1vel, atrelada a <strong>20% da receita bruta<\/strong> da concession\u00e1ria.<\/p>\n<p>O aeroporto foi reavaliado em <strong>R$ 932 milh\u00f5es<\/strong>. Para evitar complica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, um processo simplificado de licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizado para identificar poss\u00edveis interessados. A RIOgale\u00e3o participar\u00e1 do certame e manter\u00e1 o ativo caso n\u00e3o haja concorr\u00eancia. Se houver, o novo interessado dever\u00e1 oferecer um valor superior \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da mudan\u00e7a na outorga, o acordo prev\u00ea a retirada da Infraero do neg\u00f3cio. A estatal, que possui <strong>49%<\/strong> de participa\u00e7\u00e3o na RIOgale\u00e3o, ser\u00e1 indenizada proporcionalmente. A obriga\u00e7\u00e3o de construir uma terceira pista tamb\u00e9m ser\u00e1 exclu\u00edda, j\u00e1 que a demanda necess\u00e1ria para isso est\u00e1 distante de ser atingida.<\/p>\n<p>A RIOgale\u00e3o ter\u00e1 que desistir de disputas com a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o (Anac), incluindo um pedido de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico financeiro do contrato no valor de <strong>R$ 8 bilh\u00f5es<\/strong>. O Gale\u00e3o foi arrematado em dois mil e treze por um cons\u00f3rcio que inclu\u00eda a Odebrecht Transport e a Changi, por <strong>R$ 19 bilh\u00f5es<\/strong>, um \u00e1gio de <strong>294%<\/strong> sobre o lance m\u00ednimo.<\/p>\n<p>A concession\u00e1ria enfrentou dificuldades financeiras devido \u00e0 crise econ\u00f4mica e ao envolvimento da Odebrecht na opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Em dois mil e dezessete, a Changi adquiriu a parte da Odebrecht e reprogramou a outorga com a Uni\u00e3o. Com a pandemia de Covid-19, a situa\u00e7\u00e3o se agravou, levando a RIOgale\u00e3o a solicitar a devolu\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o em dois mil e vinte e dois. Contudo, com a mudan\u00e7a no governo federal em dois mil e vinte e tr\u00eas, a Changi manifestou interesse em continuar na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) adiou a an\u00e1lise de um acordo que permitir\u00e1 \u00e0 RIOgale\u00e3o continuar a administrar o Aeroporto Internacional do Rio. O contrato atual, que vai at\u00e9 2039, ser\u00e1 mudado para melhorar as condi\u00e7\u00f5es. A outorga fixa que a concession\u00e1ria paga \u00e0 Uni\u00e3o ser\u00e1 transformada em uma vari\u00e1vel, ligada a 20% da receita bruta. O aeroporto foi reavaliado em R$ 932 milh\u00f5es e passar\u00e1 por um processo simplificado de licita\u00e7\u00e3o para identificar novos interessados. A RIOgale\u00e3o participar\u00e1 da licita\u00e7\u00e3o e ficar\u00e1 com o aeroporto se n\u00e3o houver concorr\u00eancia. Al\u00e9m disso, a Infraero, que tem 49% de participa\u00e7\u00e3o na RIOgale\u00e3o, ser\u00e1 retirada do neg\u00f3cio e indenizada. A obriga\u00e7\u00e3o de construir uma terceira pista tamb\u00e9m foi exclu\u00edda, j\u00e1 que a demanda necess\u00e1ria para isso n\u00e3o deve ser atingida em breve. A RIOgale\u00e3o ter\u00e1 que desistir de disputas com a Anac, incluindo um pedido de reequil\u00edbrio financeiro de R$ 8 bilh\u00f5es. A concession\u00e1ria enfrentou problemas financeiros desde a crise econ\u00f4mica e a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, levando a pedidos de devolu\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o. Ap\u00f3s mudan\u00e7as no governo, a Changi, atual s\u00f3cia majorit\u00e1ria, manifestou interesse em continuar na opera\u00e7\u00e3o, apoiada por iniciativas do governo para aumentar o movimento no Gale\u00e3o, mas as receitas ainda n\u00e3o s\u00e3o suficientes para cobrir os compromissos com a Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A RIOgale\u00e3o pode reformular contrato do Aeroporto do Rio, transformando outorga fixa em vari\u00e1vel e excluindo a Infraero do neg\u00f3cio.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-228403","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/228403","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=228403"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/228403\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=228403"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=228403"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=228403"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}