A deputada federal Dani Cunha (Uni\u00e3o Brasil-RJ) protocolou um projeto de lei na C\u00e2mara dos Deputados que visa isentar de impostos compras internacionais de at\u00e9 R$ 3,4 mil por ano por CPF. A proposta, apresentada em 2 de abril de 2025, busca alterar as regras da “taxa das blusinhas”, que atualmente imp\u00f5e uma al\u00edquota de 60% sobre transa\u00e7\u00f5es acima de US$ 50, sem considerar o total anual de compras.<\/p>\n
Se aprovada, a nova legisla\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que cada pessoa f\u00edsica realize compras internacionais at\u00e9 o limite de R$ 3.400 anualmente sem tributa\u00e7\u00e3o. Acima desse valor, as mercadorias seriam taxadas, mesmo que cada item individualmente n\u00e3o ultrapasse o limite de isen\u00e7\u00e3o. A deputada argumenta que o modelo atual gera um desequil\u00edbrio social<\/strong>, afetando mais os consumidores de menor renda.<\/p>\n Dani Cunha tamb\u00e9m critica a discrep\u00e2ncia entre as regras para compras online e as isen\u00e7\u00f5es para viajantes. Atualmente, quem viaja de avi\u00e3o pode trazer at\u00e9 US$ 1.000 em mercadorias, enquanto as compras pela internet t\u00eam um limite muito inferior. A proposta ainda n\u00e3o foi despachada pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e aguarda tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es.<\/p>\n A “taxa das blusinhas” foi implementada em agosto de 2024, encerrando a isen\u00e7\u00e3o para compras de at\u00e9 US$ 50 em sites estrangeiros. Apesar de a arrecada\u00e7\u00e3o ter crescido 40,7% em 2024, totalizando R$ 2,78 bilh\u00f5es, o n\u00famero de compras internacionais caiu, refletindo a insatisfa\u00e7\u00e3o dos consumidores com as novas regras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A deputada federal Dani Cunha, do Uni\u00e3o Brasil do Rio de Janeiro, apresentou um projeto de lei na C\u00e2mara dos Deputados que prop\u00f5e isentar de impostos compras internacionais de at\u00e9 R$ 3,4 mil por ano por CPF. A proposta, protocolada em 2 de abril de 2025, visa modificar as regras da “taxa das blusinhas”, que atualmente imp\u00f5e uma al\u00edquota de 60% sobre transa\u00e7\u00f5es acima de US$ 50, sem considerar o total anual de compras.<\/p>\n Se a nova legisla\u00e7\u00e3o for aprovada, cada pessoa poder\u00e1 realizar compras internacionais at\u00e9 o limite de R$ 3.400 anualmente sem tributa\u00e7\u00e3o. Compras que excederem esse valor seriam taxadas, mesmo que cada item individualmente n\u00e3o ultrapasse o limite de isen\u00e7\u00e3o. A deputada argumenta que o sistema atual gera um desequil\u00edbrio social, prejudicando mais os consumidores de menor renda.<\/p>\n Dani Cunha tamb\u00e9m critica a diferen\u00e7a entre as regras para compras online e as isen\u00e7\u00f5es para viajantes. Atualmente, quem viaja de avi\u00e3o pode trazer at\u00e9 US$ 1.000 em mercadorias, enquanto as compras pela internet t\u00eam um limite muito inferior. O projeto ainda n\u00e3o foi despachado pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, e aguarda tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es.<\/p>\n A “taxa das blusinhas” foi implementada em agosto de 2024, encerrando a isen\u00e7\u00e3o para compras de at\u00e9 US$ 50 em sites estrangeiros. Embora a arrecada\u00e7\u00e3o tenha crescido 40,7% em 2024, totalizando R$ 2,78 bilh\u00f5es, o n\u00famero de compras internacionais caiu, indicando insatisfa\u00e7\u00e3o dos consumidores com as novas regras.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- A deputada Dani Cunha prop\u00f4s isen\u00e7\u00e3o de impostos para compras internacionais at\u00e9 R$ 3,4 mil.\n- A proposta visa corrigir desigualdade da \"taxa das blusinhas\" de 2024.\n- Atualmente, compras acima de US$ 50 s\u00e3o taxadas, sem limite anual.\n- Dani Cunha critica a diferen\u00e7a entre compras online e isen\u00e7\u00f5es para viajantes.\n- O projeto ainda n\u00e3o foi despachado pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-228466","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/228466","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=228466"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/228466\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=228466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=228466"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=228466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}