{"id":228698,"date":"2025-06-09T20:00:00","date_gmt":"2025-06-09T23:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/09\/prefeitura-de-sp-implementa-sistema-eletronico-para-controlar-organizacoes-sociais\/"},"modified":"2025-06-09T20:00:00","modified_gmt":"2025-06-09T23:00:00","slug":"prefeitura-de-sp-implementa-sistema-eletronico-para-controlar-organizacoes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/cotidiano\/saude-cotidiano\/2025\/06\/09\/prefeitura-de-sp-implementa-sistema-eletronico-para-controlar-organizacoes-sociais\/","title":{"rendered":"Prefeitura de SP implementa sistema eletr\u00f4nico para controlar organiza\u00e7\u00f5es sociais"},"content":{"rendered":"<p>A Prefeitura de S\u00e3o Paulo lan\u00e7ou o <strong>Sicap<\/strong>, um sistema eletr\u00f4nico que visa aprimorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSS) respons\u00e1veis pela gest\u00e3o de hospitais e postos de sa\u00fade. Com in\u00edcio em janeiro, o sistema foi desenvolvido em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e exigir\u00e1 que as OSS forne\u00e7am dados em tempo real sobre gastos, produ\u00e7\u00e3o e qualidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n<p>As OSS gerenciam <strong>83% do or\u00e7amento municipal<\/strong> destinado aos hospitais p\u00fablicos em 2025. O Sicap permitir\u00e1 que a gest\u00e3o municipal tenha acesso a informa\u00e7\u00f5es que antes eram dif\u00edceis de obter, como sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios e notas fiscais de fornecedores. O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Luiz Carlos Zamarco, destacou que o sistema possibilita monitorar em tempo real os gastos e resultados das entidades.<\/p>\n<h3>Acesso e Transpar\u00eancia<\/h3>\n<p>Al\u00e9m de facilitar o controle financeiro, o Sicap armazenar\u00e1 dados sobre a qualidade dos servi\u00e7os, como taxa de mortalidade neonatal e n\u00famero de cirurgias realizadas. A participa\u00e7\u00e3o das OSS \u00e9 obrigat\u00f3ria, e o sistema tamb\u00e9m ser\u00e1 acess\u00edvel ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao Tribunal de Contas do Munic\u00edpio, que exigem maior transpar\u00eancia na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n<p>Arthur Pinto Filho, promotor de sa\u00fade do Minist\u00e9rio P\u00fablico, criticou o sistema anterior, afirmando que ele era obsoleto e n\u00e3o permitia a verifica\u00e7\u00e3o adequada de informa\u00e7\u00f5es. A nova ferramenta \u00e9 vista como um avan\u00e7o necess\u00e1rio para evitar desvios de recursos p\u00fablicos, que t\u00eam sido alvo de investiga\u00e7\u00f5es, como a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal em Sorocaba.<\/p>\n<h3>Desafios e Boas Pr\u00e1ticas<\/h3>\n<p>Apesar das vantagens, o modelo de gest\u00e3o via OSS tamb\u00e9m levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre o uso inadequado de recursos. Fernando Aith, professor da Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica da USP, alertou para o risco de patrimonialismo e clientelismo. Casos de irregularidades em outras cidades, como o Instituto de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, evidenciam a necessidade de um controle mais rigoroso.<\/p>\n<p>Entretanto, existem exemplos positivos de gest\u00e3o em hospitais geridos por OSS. O Hospital Waldemar Alc\u00e2ntara, em Fortaleza, realiza auditorias semestrais para garantir a qualidade assistencial. A diretora-presidente do Instituto de Sa\u00fade e Gest\u00e3o Hospitalar, Virg\u00ednia Silveira, destacou a import\u00e2ncia de protocolos de tratamento e a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais com v\u00ednculos CLT, buscando evitar a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de S\u00e3o Paulo lan\u00e7ou o Sicap, um sistema eletr\u00f4nico que melhora a fiscaliza\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es sociais que gerenciam hospitais e postos de sa\u00fade. O sistema, que come\u00e7ou a funcionar em janeiro, foi criado com a ajuda do Banco Interamericano de Desenvolvimento e exige que essas organiza\u00e7\u00f5es forne\u00e7am dados em tempo real sobre gastos, produ\u00e7\u00e3o e qualidade dos servi\u00e7os. As OSS administram 83% do or\u00e7amento municipal para hospitais p\u00fablicos em 2025, e o Sicap facilitar\u00e1 o acesso a informa\u00e7\u00f5es como sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios e notas fiscais. O secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Luiz Carlos Zamarco, afirmou que o sistema permitir\u00e1 monitorar os gastos e resultados das entidades. O Sicap tamb\u00e9m armazenar\u00e1 dados sobre a qualidade dos servi\u00e7os, como taxas de mortalidade neonatal e n\u00famero de cirurgias. A participa\u00e7\u00e3o das OSS \u00e9 obrigat\u00f3ria, e o sistema ser\u00e1 acess\u00edvel ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao Tribunal de Contas, que buscam mais transpar\u00eancia. O promotor de sa\u00fade Arthur Pinto Filho criticou o sistema anterior, que era ineficaz, e v\u00ea a nova ferramenta como um avan\u00e7o para evitar desvios de recursos p\u00fablicos. No entanto, especialistas alertam para o risco de uso inadequado dos recursos, citando casos de irregularidades em outras cidades. 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