{"id":22895,"date":"2025-06-12T19:07:39","date_gmt":"2025-06-12T22:07:39","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/12\/deputado-da-bancada-ruralista-assume-relatoria-do-projeto-de-lei-do-licenciamento-ambiental\/"},"modified":"2025-06-12T19:07:39","modified_gmt":"2025-06-12T22:07:39","slug":"deputado-da-bancada-ruralista-assume-relatoria-do-projeto-de-lei-do-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/12\/deputado-da-bancada-ruralista-assume-relatoria-do-projeto-de-lei-do-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Deputado da bancada ruralista assume relatoria do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental"},"content":{"rendered":"

O deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG)<\/strong> foi designado relator do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental na C\u00e2mara dos Deputados. O an\u00fancio ocorreu nesta quinta-feira, 12, pelo presidente da casa, Hugo Motta<\/strong>. Z\u00e9 Vitor, que \u00e9 engenheiro agr\u00f4nomo e ex-secret\u00e1rio do Meio Ambiente de Araguari (MG), enfrenta uma forte oposi\u00e7\u00e3o, especialmente da Frente Parlamentar Ambientalista<\/strong>.<\/p>\n

A proposta gera controv\u00e9rsias, com a bancada ruralista pressionando pela aprova\u00e7\u00e3o, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o busca barrar a vota\u00e7\u00e3o. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva<\/strong>, criticou a proposta, afirmando que sua san\u00e7\u00e3o representaria um “golpe de morte” para as exig\u00eancias de licenciamento ambiental. Em sua conta no X, Hugo Motta destacou a sensibilidade do tema.<\/p>\n

Z\u00e9 Vitor, que possui um hist\u00f3rico de baixa converg\u00eancia com a agenda ambiental, afirmou que pretende ouvir todas as partes envolvidas para construir um texto equilibrado. Por outro lado, a Frente Parlamentar Ambientalista, liderada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP)<\/strong>, busca evitar a vota\u00e7\u00e3o do projeto. Tatto solicitou uma convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Comit\u00ea Interinstitucional de Gest\u00e3o do Pacto Pela Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, criado para promover a sustentabilidade.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Implica\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

A proposta enfrenta cr\u00edticas severas por parte de entidades ambientalistas e parlamentares. A deputada Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ)<\/strong> argumenta que a flexibiliza\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias pode gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a atividades agrossilvipastoris, que j\u00e1 foram consideradas inconstitucionais pelo STF. Al\u00e9m disso, o projeto permite a emiss\u00e3o de licen\u00e7as sem a consulta a diversas autoridades, o que pode afetar comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n

Embora defensores do projeto aleguem que o atual licenciamento atrasa obras, dados mostram que o n\u00famero de licen\u00e7as emitidas aumentou. O Ibama<\/strong> aponta que os principais obst\u00e1culos para a libera\u00e7\u00e3o de obras s\u00e3o a falta de recursos e o d\u00e9ficit de servidores. O presidente do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram)<\/strong>, Raul Jungmann<\/strong>, tamb\u00e9m criticou o projeto, afirmando que as mudan\u00e7as propostas podem prejudicar a estrutura do licenciamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O deputado Z\u00e9 Vitor foi escolhido relator do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental na C\u00e2mara dos Deputados. O an\u00fancio foi feito pelo presidente da casa, Hugo Motta. Z\u00e9 Vitor, que \u00e9 engenheiro agr\u00f4nomo e j\u00e1 foi secret\u00e1rio do Meio Ambiente em Araguari (MG), enfrenta forte oposi\u00e7\u00e3o, especialmente da Frente Parlamentar Ambientalista. A proposta \u00e9 pol\u00eamica, com a bancada ruralista pressionando pela aprova\u00e7\u00e3o, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o tenta barrar a vota\u00e7\u00e3o. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou a proposta, dizendo que sua aprova\u00e7\u00e3o seria um “golpe de morte” para as exig\u00eancias de licenciamento ambiental. Z\u00e9 Vitor afirmou que quer ouvir todas as partes para criar um texto equilibrado. A Frente Parlamentar Ambientalista, liderada pelo deputado Nilto Tatto, busca evitar a vota\u00e7\u00e3o e pediu uma convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Comit\u00ea Interinstitucional de Gest\u00e3o do Pacto Pela Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica. Cr\u00edticas ao projeto v\u00eam de entidades ambientalistas e parlamentares, como a deputada Tal\u00edria Petrone, que alerta sobre a inseguran\u00e7a jur\u00eddica que a flexibiliza\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias pode causar. O projeto permite a emiss\u00e3o de licen\u00e7as sem consulta a v\u00e1rias autoridades, o que pode afetar comunidades ind\u00edgenas. Defensores do projeto dizem que o licenciamento atual atrasa obras, mas dados mostram que o n\u00famero de licen\u00e7as emitidas aumentou. O Ibama aponta que a falta de recursos e o d\u00e9ficit de servidores s\u00e3o os principais obst\u00e1culos para a libera\u00e7\u00e3o de obras. Raul Jungmann, presidente do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m criticou as mudan\u00e7as propostas, afirmando que podem prejudicar a estrutura do licenciamento.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Relator do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, Z\u00e9 Vitor enfrenta resist\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o e cr\u00edticas da ministra Marina Silva sobre poss\u00edveis riscos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-22895","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/22895","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=22895"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/22895\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=22895"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=22895"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=22895"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}