{"id":229008,"date":"2025-09-23T20:00:00","date_gmt":"2025-09-23T23:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/23\/congresso-aprova-emendas-para-vetos-na-lei-de-licenciamento-ambiental-e-agro\/"},"modified":"2025-09-23T20:00:00","modified_gmt":"2025-09-23T23:00:00","slug":"congresso-aprova-emendas-para-vetos-na-lei-de-licenciamento-ambiental-e-agro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/23\/congresso-aprova-emendas-para-vetos-na-lei-de-licenciamento-ambiental-e-agro\/","title":{"rendered":"Congresso aprova emendas para vetos na lei de licenciamento ambiental e agro"},"content":{"rendered":"

O Congresso Nacional<\/strong> busca reverter os vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> \u00e0 lei de licenciamento ambiental, apresentando 833 emendas<\/strong> \u00e0 medida provis\u00f3ria (MP) da licen\u00e7a ambiental especial. A maioria das emendas, cerca de 80,4%<\/strong>, representa retrocessos nas normas ambientais, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas e quilombolas<\/strong>.<\/p>\n

Em agosto, Lula vetou 63 pontos<\/strong> do texto aprovado, visando proteger direitos de comunidades tradicionais e evitar retrocessos. O governo tamb\u00e9m editou uma MP para dar vig\u00eancia imediata \u00e0 licen\u00e7a, que permite tramita\u00e7\u00e3o acelerada. O deputado Z\u00e9 Vitor<\/strong> (PL-MG) ser\u00e1 o relator da MP, enquanto a senadora Tereza Cristina<\/strong> (PP-MS) presidir\u00e1 a comiss\u00e3o que analisar\u00e1 as emendas.<\/p>\n

Retrocessos e Conflitos<\/h3>\n

O Observat\u00f3rio do Clima<\/strong> analisou as emendas e identificou que 670<\/strong> delas, ou 80,4%<\/strong>, buscam reverter os vetos do governo. A maioria das propostas vem de parlamentares do PL<\/strong> e do PP<\/strong>, com foco em isen\u00e7\u00f5es ao agroneg\u00f3cio e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 consulta a comunidades afetadas. A an\u00e1lise sugere que a aprova\u00e7\u00e3o dessas emendas pode levar a novos vetos e conflitos judiciais.<\/p>\n

Entre as emendas, mais de 30<\/strong> prop\u00f5em a retomada da isen\u00e7\u00e3o de licenciamento para propriedades com o Cadastro Ambiental Rural<\/strong> pendente. Essa mudan\u00e7a, segundo o Observat\u00f3rio, pode comprometer o controle dos impactos ambientais e a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Al\u00e9m disso, h\u00e1 propostas para que a licen\u00e7a seja emitida por governos estaduais e municipais, o que n\u00e3o estava previsto no texto original.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o Social e Jabutis<\/h3>\n

O levantamento tamb\u00e9m revela que 290 emendas<\/strong> enfraquecem a participa\u00e7\u00e3o social no processo de licenciamento. Algumas incluem temas n\u00e3o relacionados, conhecidos como jabutis<\/strong>, como mudan\u00e7as na lei de crimes ambientais. A deputada Marussa Boldrin<\/strong> (MDB-GO) defende que a celeridade na an\u00e1lise ambiental n\u00e3o deve comprometer a qualidade.<\/p>\n

Por outro lado, o Observat\u00f3rio encontrou 95 emendas<\/strong> que trazem avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o ao texto original, representando 11,4%<\/strong> do total. Essas propostas visam estabelecer um rito mais rigoroso para a nova licen\u00e7a, aumentando o prazo de an\u00e1lise para 36 meses<\/strong>. A situa\u00e7\u00e3o legislativa continua em evolu\u00e7\u00e3o, com a possibilidade de novos desdobramentos no cen\u00e1rio ambiental brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Congresso Nacional apresentou 833 emendas \u00e0 medida provis\u00f3ria da licen\u00e7a ambiental especial, buscando reverter os vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/li>\n
  • Aproximadamente 80,4% das emendas visam retrocessos nas normas ambientais, afetando a prote\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas e quilombolas.<\/li>\n
  • Em agosto, Lula vetou 63 pontos da lei para proteger direitos de comunidades tradicionais e evitar retrocessos.<\/li>\n
  • O Observat\u00f3rio do Clima identificou que 670 emendas buscam reverter esses vetos, com foco em isen\u00e7\u00f5es ao agroneg\u00f3cio e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 consulta de comunidades afetadas.<\/li>\n
  • Apesar dos retrocessos, 95 emendas prop\u00f5em avan\u00e7os, como um rito mais rigoroso para a nova licen\u00e7a, aumentando o prazo de an\u00e1lise para 36 meses.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":229030,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"O Congresso Nacional prop\u00f5e 833 emendas \u00e0 medida provis\u00f3ria de licen\u00e7a ambiental, com 80,4% buscando retrocessos nas normas ambientais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,152,91,89,92],"class_list":["post-229008","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-meio-ambiente","tag-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/229008","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=229008"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/229008\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/229030"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=229008"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=229008"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=229008"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}