{"id":22905,"date":"2025-01-27T15:56:21","date_gmt":"2025-01-27T18:56:21","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/27\/damares-alves-critica-apoio-de-lula-a-restricoes-em-redes-sociais-e-promete-servir-cafe\/"},"modified":"2025-01-27T15:56:21","modified_gmt":"2025-01-27T18:56:21","slug":"damares-alves-critica-apoio-de-lula-a-restricoes-em-redes-sociais-e-promete-servir-cafe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/01\/27\/damares-alves-critica-apoio-de-lula-a-restricoes-em-redes-sociais-e-promete-servir-cafe\/","title":{"rendered":"Damares Alves critica apoio de Lula a restri\u00e7\u00f5es em redes sociais e promete servir caf\u00e9"},"content":{"rendered":"<p>A senadora <strong>Damares Alves<\/strong> (Republicanas-DF), reconhecida como uma das novas figuras da extrema-direita no Brasil, expressou desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao apoio do governo de <strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> a um projeto que ela defende, que visa impor restri\u00e7\u00f5es a redes sociais como Facebook e Instagram. Em entrevista, Damares afirmou que a gest\u00e3o petista pode estar tentando incluir &#8220;jabutis&#8221; \u2014 temas irrelevantes \u2014 na proposta, que originalmente \u00e9 do senador <strong>Alessandro Vieira<\/strong> (MDB-SE) e busca proteger crian\u00e7as e adolescentes online. O projeto foi aprovado pelo Senado em 2024 e agora aguarda an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>Damares, que normalmente se op\u00f5e ao governo Lula, destacou que a inten\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 regular o conte\u00fado acess\u00edvel a crian\u00e7as, temendo que o governo utilize a prote\u00e7\u00e3o infantil como justificativa para suspender redes sociais. Ela mencionou que a proposta de <strong>Silas C\u00e2mara<\/strong> (Republicanos-AM) tamb\u00e9m est\u00e1 em pauta, que visa acabar com o anonimato nas manifesta\u00e7\u00f5es online, exigindo que usu\u00e1rios se identifiquem para manter o direito \u00e0 livre express\u00e3o. O projeto prev\u00ea que as plataformas sejam responsabilizadas por conte\u00fados de terceiros, o que pode gerar implica\u00e7\u00f5es legais significativas.<\/p>\n<p>O governo Lula, por sua vez, est\u00e1 discutindo uma nova proposta para regular plataformas digitais, visando responsabilizar empresas pela dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o e discursos de \u00f3dio. Essa proposta surge ap\u00f3s o insucesso do PL das Fake News e busca estabelecer obriga\u00e7\u00f5es para as plataformas, incluindo a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados il\u00edcitos e a cria\u00e7\u00e3o de regras espec\u00edficas para o per\u00edodo eleitoral, com um rito acelerado para modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o governo prop\u00f5e a forma\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea de fiscaliza\u00e7\u00e3o, composto por \u00f3rg\u00e3os como a <strong>Anatel<\/strong> e a <strong>ANPD<\/strong>, para monitorar o cumprimento das novas regras e aplicar san\u00e7\u00f5es, que podem incluir multas e suspens\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es. A proposta, chamada de <strong>Marco Legal de Prote\u00e7\u00e3o de Usu\u00e1rios de Servi\u00e7os Digitais<\/strong>, ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o e pode ser apresentada como prioridade no in\u00edcio de 2025, dependendo da conclus\u00e3o de um julgamento do <strong>Supremo Tribunal Federal<\/strong> sobre a responsabilidade das plataformas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A senadora Damares Alves (Republicanas-DF), reconhecida como uma das novas figuras da extrema-direita no Brasil, expressou desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao apoio do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a um projeto que ela defende, que visa impor restri\u00e7\u00f5es a redes sociais como Facebook e Instagram. 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