{"id":229084,"date":"2025-09-10T13:14:12","date_gmt":"2025-09-10T16:14:12","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/10\/fux-e-ministro-do-stf-desde-2011-indicado-por-dilma-rousseff-conheca-seu-perfil\/"},"modified":"2025-09-10T13:14:12","modified_gmt":"2025-09-10T16:14:12","slug":"fux-e-ministro-do-stf-desde-2011-indicado-por-dilma-rousseff-conheca-seu-perfil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/10\/fux-e-ministro-do-stf-desde-2011-indicado-por-dilma-rousseff-conheca-seu-perfil\/","title":{"rendered":"Fux assume cargo no STF ap\u00f3s indica\u00e7\u00e3o de Dilma e trajet\u00f3ria pol\u00edtica marcante"},"content":{"rendered":"

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvi\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro em um caso relacionado a um suposto golpe de estado. Fux argumentou que n\u00e3o havia provas suficientes<\/strong> para sustentar a acusa\u00e7\u00e3o, criticando a criminaliza\u00e7\u00e3o de atos sem evid\u00eancias claras.<\/p>\n

Indicado ao STF em 2011 pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff, Fux tem uma trajet\u00f3ria consolidada na magistratura. Natural do Rio de Janeiro, ele come\u00e7ou sua carreira em 1983 como juiz e, posteriormente, foi desembargador no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro e ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). No STJ, destacou-se em Direito Processual Civil, presidindo a comiss\u00e3o que elaborou o novo C\u00f3digo de Processo Civil, que entrou em vigor em 2015.<\/p>\n

Voto Divergente<\/h3>\n

No julgamento que envolveu Bolsonaro, Fux se posicionou de forma divergente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 maioria da Primeira Turma do STF. Ele defendeu a incompet\u00eancia do tribunal para julgar o caso e acolheu o argumento de cerceamento de defesa, propondo a anula\u00e7\u00e3o do processo ou a absolvi\u00e7\u00e3o do ex-presidente. O ministro enfatizou que um plano n\u00e3o \u00e9 suficiente para caracterizar organiza\u00e7\u00e3o criminosa<\/strong>, sublinhando a falta de provas que ligassem os r\u00e9us aos eventos de 8 de janeiro.<\/p>\n

Durante sua presid\u00eancia no STF, entre 2020 e 2022, Fux enfrentou um ambiente de tens\u00e3o entre o Judici\u00e1rio e o Executivo, especialmente durante a gest\u00e3o de Bolsonaro. Em sua \u00faltima sess\u00e3o como presidente, ele destacou que a legitimidade das decis\u00f5es do STF foi constantemente questionada.<\/p>\n

Contribui\u00e7\u00f5es e Pol\u00eamicas<\/h3>\n

Fux \u00e9 conhecido por decis\u00f5es pol\u00eamicas, como a que permitiu a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Tamb\u00e9m foi um dos ministros que apoiou a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez em casos de anencefalia e garantiu direitos a transexuais para alterar o nome no registro civil sem necessidade de cirurgia. Com uma carreira marcada por importantes decis\u00f5es, Luiz Fux continua a ser uma figura central no debate jur\u00eddico brasileiro, especialmente em tempos de polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, votou pela absolvi\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro em um caso de suposto golpe de estado.<\/li>\n
  • Fux argumentou que n\u00e3o havia provas suficientes para sustentar a acusa\u00e7\u00e3o e criticou a criminaliza\u00e7\u00e3o sem evid\u00eancias claras.<\/li>\n
  • Ele se posicionou de forma divergente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 maioria da Primeira Turma do STF, defendendo a incompet\u00eancia do tribunal para julgar o caso.<\/li>\n
  • Fux enfatizou que um plano n\u00e3o \u00e9 suficiente para caracterizar organiza\u00e7\u00e3o criminosa e destacou a falta de provas ligando os r\u00e9us aos eventos de 8 de janeiro.<\/li>\n
  • O ministro foi indicado ao STF em 2011 pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff e tem uma trajet\u00f3ria marcada por decis\u00f5es pol\u00eamicas na magistratura.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":229129,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Luiz Fux absolve Jair Bolsonaro em caso de suposto golpe, alegando falta de provas e criticando a criminaliza\u00e7\u00e3o sem evid\u00eancias claras","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,108,92,125,142],"class_list":["post-229084","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-leis","tag-presidente","tag-relacoes-internacionais","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/229084","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=229084"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/229084\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/229129"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=229084"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=229084"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=229084"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}