{"id":229115,"date":"2025-09-10T22:03:29","date_gmt":"2025-09-11T01:03:29","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/10\/fux-absolve-augusto-heleno-e-descarta-rascunhos-de-plano-golpista\/"},"modified":"2025-09-10T22:03:29","modified_gmt":"2025-09-11T01:03:29","slug":"fux-absolve-augusto-heleno-e-descarta-rascunhos-de-plano-golpista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/10\/fux-absolve-augusto-heleno-e-descarta-rascunhos-de-plano-golpista\/","title":{"rendered":"Fux absolve Augusto Heleno e descarta rascunhos de plano golpista"},"content":{"rendered":"

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvi\u00e7\u00e3o de Augusto Heleno<\/strong>, ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), de todas as acusa\u00e7\u00f5es relacionadas a uma suposta trama golpista. A decis\u00e3o foi proferida nesta quarta-feira (10) e se baseou na fragilidade das provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n

Fux argumentou que n\u00e3o existem elementos suficientes para sustentar as cinco acusa\u00e7\u00f5es contra Heleno, que incluem organiza\u00e7\u00e3o criminosa<\/strong> e golpe de Estado<\/strong>. O ministro destacou que as manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do ex-ministro n\u00e3o podem ser interpretadas como tentativas de aboli\u00e7\u00e3o do Estado de Direito. Ele afirmou que o artigo 359-L do C\u00f3digo Penal n\u00e3o deve ser aplicado de forma ampliativa para punir discursos que n\u00e3o tenham a inten\u00e7\u00e3o de amea\u00e7ar as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n

Fragilidade das Provas<\/h3>\n

Um ponto central da defesa foi a utiliza\u00e7\u00e3o de anota\u00e7\u00f5es pessoais encontradas em uma agenda de Heleno. Fux considerou que esses documentos n\u00e3o provam a pr\u00e1tica de crimes, ressaltando que a PGR n\u00e3o apresentou evid\u00eancias concretas que ligassem o ex-ministro aos atos golpistas. Ele criticou a acusa\u00e7\u00e3o por se basear em um rascunho que n\u00e3o demonstrava a inten\u00e7\u00e3o criminosa alegada.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m afastou a responsabilidade de Heleno em rela\u00e7\u00e3o aos crimes de dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado durante os eventos de 8 de janeiro. Fux aplicou o princ\u00edpio da absor\u00e7\u00e3o, que considera que o crime de golpe de Estado deve ser englobado pela acusa\u00e7\u00e3o de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado de Direito.<\/p>\n

Julgamento em Andamento<\/h3>\n

O julgamento do chamado \u201cn\u00facleo crucial\u201d da trama golpista continua, com a Primeira Turma do STF analisando as den\u00fancias contra outros r\u00e9us, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. At\u00e9 o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino votaram pela condena\u00e7\u00e3o de alguns r\u00e9us, enquanto Fux se posicionou pela absolvi\u00e7\u00e3o de Heleno. O processo segue com os votos das ministras C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin, com a expectativa de que a decis\u00e3o final ocorra at\u00e9 12 de setembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou pela absolvi\u00e7\u00e3o de Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, de todas as acusa\u00e7\u00f5es relacionadas a uma suposta trama golpista.<\/li>\n
  • A decis\u00e3o foi proferida em dez de setembro e baseou-se na fragilidade das provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/li>\n
  • Fux afirmou que n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para sustentar as acusa\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e golpe de Estado.<\/li>\n
  • O ministro criticou a interpreta\u00e7\u00e3o ampliativa das manifesta\u00e7\u00f5es de Heleno, destacando que anota\u00e7\u00f5es pessoais n\u00e3o comprovam crime.<\/li>\n
  • O julgamento de outros r\u00e9us da trama golpista continua, com expectativa de decis\u00e3o final at\u00e9 doze de setembro.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":229152,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro Luiz Fux vota pela absolvi\u00e7\u00e3o de Augusto Heleno em caso de suposta trama golpista, citando fragilidade das provas apresentadas","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,152,91,125,142],"class_list":["post-229115","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-relacoes-internacionais","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/229115","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=229115"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/229115\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/229152"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=229115"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=229115"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=229115"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}