{"id":229482,"date":"2025-09-20T00:10:13","date_gmt":"2025-09-20T03:10:13","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/20\/relator-sugere-saida-que-pode-ser-aceita-por-membros-da-comissao\/"},"modified":"2025-09-20T00:10:13","modified_gmt":"2025-09-20T03:10:13","slug":"relator-sugere-saida-que-pode-ser-aceita-por-membros-da-comissao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/20\/relator-sugere-saida-que-pode-ser-aceita-por-membros-da-comissao\/","title":{"rendered":"Relator sugere sa\u00edda que pode ser aceita por membros da comiss\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) est\u00e1 elaborando uma proposta legislativa que pode amenizar as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro, mas <strong>descarta a possibilidade de anistia<\/strong>. Em entrevista ao GLOBO, ele afirmou que a ideia de uma &#8220;anistia ampla e irrestrita&#8221; j\u00e1 foi superada.<\/p>\n<p>Paulinho planeja se reunir com representantes de diversas correntes pol\u00edticas e do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de definir os detalhes de sua proposta. Embora ainda n\u00e3o tenha um conte\u00fado claro, ele admite que o projeto pode <strong>tornar mais brandas as penas<\/strong> previstas na Lei do Estado Democr\u00e1tico de Direito. A proposta, que pode ser chamada de PL da Dosimetria, visa permitir que r\u00e9us recorram para obter al\u00edvio em suas senten\u00e7as.<\/p>\n<p>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), j\u00e1 manifestou apoio a uma ideia semelhante, mas aguarda a proposta de Paulinho. <strong>Parlamentares ressaltam que \u00e9 essencial que organizadores e executores dos atos golpistas continuem a ser punidos<\/strong>, mesmo que as penas sejam menos severas. A defesa da democracia exige uma puni\u00e7\u00e3o exemplar para evitar futuros golpes.<\/p>\n<p>V\u00e1rios ministros do STF, incluindo o decano Gilmar Mendes, j\u00e1 se posicionaram contra a anistia para atos antidemocr\u00e1ticos, afirmando que isso violaria a Constitui\u00e7\u00e3o. Mendes declarou que \u00e9 &#8220;ileg\u00edtimo e inconstitucional&#8221; anistiar crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito. O cen\u00e1rio atual exige que o Congresso atue com responsabilidade para evitar tens\u00f5es entre os Poderes e garantir a estabilidade democr\u00e1tica no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) est\u00e1 criando uma proposta legislativa para amenizar penas de condenados pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro.<\/li>\n<li>Ele descarta a possibilidade de anistia, afirmando que essa ideia j\u00e1 foi superada.<\/li>\n<li>Paulinho se reunir\u00e1 com representantes pol\u00edticos e do Supremo Tribunal Federal (STF) para definir os detalhes da proposta.<\/li>\n<li>A proposta, que pode ser chamada de PL da Dosimetria, permitir\u00e1 que r\u00e9us recorram para obter al\u00edvio em suas senten\u00e7as.<\/li>\n<li>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), apoia uma ideia semelhante, mas aguarda a proposta de Paulinho.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":229523,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Deputado Paulinho da For\u00e7a busca apoio para proposta que pode amenizar penas, mas reafirma que anistia est\u00e1 fora de cogita\u00e7\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,178,91,108,142],"class_list":["post-229482","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-corrupcao","tag-governo","tag-leis","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/229482","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=229482"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/229482\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/229523"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=229482"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=229482"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=229482"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}