A oposi\u00e7\u00e3o apresentou uma nova vers\u00e3o do projeto de lei que pode conceder anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O texto foi entregue ao presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e, embora o l\u00edder do PL, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), negue que a proposta beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro, h\u00e1 ind\u00edcios de que isso possa ocorrer.<\/p>\n
O novo texto \u00e9 mais t\u00e9cnico<\/strong> e exclui a anistia para responsabiliza\u00e7\u00e3o civil por danos ao patrim\u00f4nio. Caso Bolsonaro seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ele poderia ser perdoado pelos crimes de golpe de estado e aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, mas ainda enfrentaria acusa\u00e7\u00f5es por deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, Motta rejeitou um rascunho anterior da anistia, considerando-o potencialmente inconstitucional. O novo texto, que \u00e9 o terceiro sobre o tema, afirma que ficam anistiadas as pessoas f\u00edsicas que participaram diretamente das manifesta\u00e7\u00f5es que resultaram em depreda\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico e privado. Al\u00e9m disso, a proposta deixa claro que a anistia n\u00e3o exclui a apura\u00e7\u00e3o de danos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n A interpreta\u00e7\u00e3o de assessores t\u00e9cnicos<\/strong> sugere que Bolsonaro pode ser beneficiado, j\u00e1 que ele \u00e9 r\u00e9u no STF por incitar os ataques, mesmo n\u00e3o estando no Brasil na data dos eventos. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica considera que sua postura fundamenta a imputa\u00e7\u00e3o pela destrui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n O projeto anterior, que foi mais amplo, perdoava todos os que participaram ou colaboraram com as manifesta\u00e7\u00f5es desde outubro de 2022. No PL, h\u00e1 divis\u00f5es sobre como avan\u00e7ar com o tema. Uma ala defende uma abordagem mais negociada, enquanto S\u00f3stenes se op\u00f5e a uma comiss\u00e3o especial para debater a anistia, afirmando que j\u00e1 possui as assinaturas necess\u00e1rias para a urg\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A oposi\u00e7\u00e3o apresentou um novo projeto de lei que pode dar anistia a pessoas envolvidas nos ataques de 8 de janeiro de 2023. O texto foi entregue ao presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, e, embora o l\u00edder do PL, S\u00f3stenes Cavalcante, negue que a proposta beneficie Jair Bolsonaro, h\u00e1 ind\u00edcios de que isso possa acontecer. O novo texto \u00e9 mais t\u00e9cnico e n\u00e3o oferece anistia para danos ao patrim\u00f4nio. Se Bolsonaro for condenado pelo STF, ele pode ser perdoado por crimes relacionados ao golpe, mas ainda enfrentaria acusa\u00e7\u00f5es por danos ao patrim\u00f4nio. Motta rejeitou um rascunho anterior por consider\u00e1-lo inconstitucional. O novo projeto afirma que as pessoas que participaram das manifesta\u00e7\u00f5es que causaram depreda\u00e7\u00e3o podem ser anistiadas, mas a apura\u00e7\u00e3o de danos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico continua. Assessores t\u00e9cnicos acreditam que Bolsonaro pode ser beneficiado, pois ele \u00e9 r\u00e9u no STF por incitar os ataques, mesmo n\u00e3o estando no Brasil na data. O projeto anterior era mais amplo e perdoava todos os envolvidos desde outubro de 2022. Dentro do PL, h\u00e1 divis\u00f5es sobre como avan\u00e7ar com a proposta, com alguns defendendo uma abordagem negociada e S\u00f3stenes se opondo a uma comiss\u00e3o especial para discutir a anistia, afirmando que j\u00e1 tem as assinaturas necess\u00e1rias para a vota\u00e7\u00e3o urgente.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Oposi\u00e7\u00e3o prop\u00f5e nova anistia que pode beneficiar Jair Bolsonaro, excluindo responsabiliza\u00e7\u00e3o civil por danos ao patrim\u00f4nio. A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-229512","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"yoast_head":"\n