{"id":229972,"date":"2025-02-05T01:52:36","date_gmt":"2025-02-05T04:52:36","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/05\/senado-planeja-votar-novo-codigo-eleitoral-e-discutir-isencao-do-imposto-de-renda-em-2025\/"},"modified":"2025-02-05T01:52:36","modified_gmt":"2025-02-05T04:52:36","slug":"senado-planeja-votar-novo-codigo-eleitoral-e-discutir-isencao-do-imposto-de-renda-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/05\/senado-planeja-votar-novo-codigo-eleitoral-e-discutir-isencao-do-imposto-de-renda-em-2025\/","title":{"rendered":"Senado planeja votar novo c\u00f3digo eleitoral e discutir isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda em 2025"},"content":{"rendered":"<p>O futuro presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, <strong>senador Otto Alencar (PSD-BA)<\/strong>, anunciou que uma das prioridades da comiss\u00e3o ser\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o do <strong>Novo C\u00f3digo Eleitoral<\/strong> em 2025. Embora sua indica\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tenha sido formalizada, Alencar \u00e9 amplamente considerado o candidato certo para o cargo. A proposta de reforma eleitoral, que est\u00e1 sob a relatoria do <strong>senador Marcelo Castro (MDB-PI)<\/strong>, busca consolidar novas regras para candidatos e partidos, mas mant\u00e9m trechos que podem limitar a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral na fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas.<\/p>\n<p>Entre as principais mudan\u00e7as propostas, est\u00e1 a <strong>reserva de 20% das cadeiras no Congresso Nacional para mulheres<\/strong>, al\u00e9m da exig\u00eancia de que 30% dos recursos destinados \u00e0s campanhas eleitorais sejam direcionados a candidaturas femininas. Alencar tamb\u00e9m defende a <strong>unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais e presidenciais<\/strong>, propondo que ambas ocorram a cada quatro anos, o que exigiria a extens\u00e3o do mandato dos prefeitos at\u00e9 2030. O senador critica o atual formato de elei\u00e7\u00f5es a cada dois anos, que, segundo ele, desvia a aten\u00e7\u00e3o dos congressistas de quest\u00f5es nacionais.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do Novo C\u00f3digo Eleitoral, a CCJ deve abordar temas como a <strong>reforma tribut\u00e1ria<\/strong> e a <strong>isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR)<\/strong> para rendimentos de at\u00e9 R$ 5 mil mensais. A C\u00e2mara dos Deputados j\u00e1 aprovou a parte final da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, mas o Senado ainda precisa dar seu aval. A proposta de isen\u00e7\u00e3o do IR e a taxa\u00e7\u00e3o m\u00ednima para os que ganham at\u00e9 R$ 50 mil por m\u00eas ainda aguardam envio do governo ao Congresso, com expectativa de que o texto chegue em mar\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O futuro presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que uma das prioridades da comiss\u00e3o ser\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o do Novo C\u00f3digo Eleitoral em 2025. Embora sua indica\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tenha sido formalizada, Alencar \u00e9 amplamente considerado o candidato certo para o cargo. 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