{"id":23028,"date":"2025-05-26T12:21:09","date_gmt":"2025-05-26T15:21:09","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/26\/texas-avanca-para-proibir-redes-sociais-para-menores-de-18-anos-em-nova-legislacao\/"},"modified":"2025-05-26T12:21:09","modified_gmt":"2025-05-26T15:21:09","slug":"texas-avanca-para-proibir-redes-sociais-para-menores-de-18-anos-em-nova-legislacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/26\/texas-avanca-para-proibir-redes-sociais-para-menores-de-18-anos-em-nova-legislacao\/","title":{"rendered":"Texas avan\u00e7a para proibir redes sociais para menores de 18 anos em nova legisla\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Texas est\u00e1 prestes a se tornar o segundo estado dos Estados Unidos<\/strong> a aprovar uma proibi\u00e7\u00e3o abrangente<\/strong> do uso de redes sociais por menores de 18 anos. A proposta, que pode ser sancionada antes do fim da atual sess\u00e3o legislativa, exige verifica\u00e7\u00e3o de idade e permite que os pais solicitem a exclus\u00e3o de contas de seus filhos.<\/p>\n

O projeto de lei, j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara do Texas, pro\u00edbe explicitamente que residentes com menos de 18 anos criem ou utilizem contas em plataformas de m\u00eddia social. As empresas ser\u00e3o obrigadas a verificar a idade dos novos usu\u00e1rios e atender a solicita\u00e7\u00f5es dos pais para excluir contas em at\u00e9 10 dias<\/strong>. O descumprimento das regras ser\u00e1 classificado como \u201cpr\u00e1ticas comerciais enganosas\u201d, possibilitando a\u00e7\u00f5es judiciais e multas.<\/p>\n

Motiva\u00e7\u00f5es e Controv\u00e9rsias<\/h3>\n

O governo do Texas defende a medida como uma forma de proteger a sa\u00fade mental<\/strong> dos jovens. Andrew Mahaleris, porta-voz do governador Greg Abbott, afirmou que \u201ca seguran\u00e7a e a privacidade online das crian\u00e7as do Texas continuam sendo uma prioridade\u201d. Essa iniciativa se insere em um contexto de crescente preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos psicol\u00f3gicos da exposi\u00e7\u00e3o a redes sociais.<\/p>\n

Outros estados, como a Fl\u00f3rida, j\u00e1 implementaram legisla\u00e7\u00f5es semelhantes. A Fl\u00f3rida, por exemplo, pro\u00edbe o acesso de crian\u00e7as com menos de 14 anos e exige autoriza\u00e7\u00e3o dos pais para adolescentes de 14 e 15 anos. No entanto, a proposta texana reacende o debate sobre liberdade de express\u00e3o<\/strong> e regula\u00e7\u00e3o digital. Grupos como a Uni\u00e3o Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) consideram essas proibi\u00e7\u00f5es inconstitucionais, argumentando que limitam o acesso dos jovens a informa\u00e7\u00f5es essenciais.<\/p>\n

Movimenta\u00e7\u00f5es em Outros Estados<\/h3>\n

Al\u00e9m do Texas, pelo menos nove estados<\/strong> j\u00e1 aprovaram normas que exigem verifica\u00e7\u00e3o de idade ou consentimento dos pais. Legisladores em 27 estados<\/strong> discutem projetos similares, segundo a Confer\u00eancia Nacional das Legislaturas Estaduais. Em Minnesota, parlamentares analisam propostas ainda mais amplas, como impostos sobre empresas que mineram dados e r\u00f3tulos de alerta de sa\u00fade mental em redes sociais.<\/p>\n

Essas movimenta\u00e7\u00f5es refletem uma crescente press\u00e3o por pol\u00edticas p\u00fablicas que abordem a crise de sa\u00fade mental entre adolescentes nos Estados Unidos, um tema que promete ser amplamente debatido nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Texas est\u00e1 prestes a se tornar o segundo estado dos EUA a proibir o uso de redes sociais por menores de 18 anos. A nova lei, que pode ser aprovada em breve, exige que as plataformas verifiquem a idade dos usu\u00e1rios e permite que os pais pe\u00e7am a exclus\u00e3o das contas de seus filhos em at\u00e9 10 dias. Se as regras n\u00e3o forem seguidas, as empresas podem enfrentar a\u00e7\u00f5es judiciais e multas. O governo do Texas acredita que essa medida ajudar\u00e1 a proteger a sa\u00fade mental dos jovens. Essa iniciativa se junta a outras leis em pelo menos nove estados que j\u00e1 exigem verifica\u00e7\u00e3o de idade ou consentimento dos pais. No entanto, grupos de defesa dos direitos civis, como a ACLU, argumentam que essas proibi\u00e7\u00f5es violam a liberdade de express\u00e3o. A Fl\u00f3rida foi o primeiro estado a implementar uma proibi\u00e7\u00e3o semelhante, e outras regi\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o considerando regras para controlar o acesso dos adolescentes \u00e0s redes sociais. Essas discuss\u00f5es ocorrem em meio a preocupa\u00e7\u00f5es crescentes sobre a sa\u00fade mental dos jovens nos Estados Unidos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Texas avan\u00e7a para proibir redes sociais para menores de 18 anos, exigindo verifica\u00e7\u00e3o de idade e permitindo exclus\u00e3o de contas por pais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-23028","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/23028","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=23028"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/23028\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=23028"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=23028"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=23028"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}