{"id":230346,"date":"2025-01-19T01:45:00","date_gmt":"2025-01-19T04:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/19\/nova-lei-de-retificacao-equipara-influenciadores-a-veiculos-de-comunicacao-tradicionais\/"},"modified":"2025-01-19T01:45:00","modified_gmt":"2025-01-19T04:45:00","slug":"nova-lei-de-retificacao-equipara-influenciadores-a-veiculos-de-comunicacao-tradicionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/01\/19\/nova-lei-de-retificacao-equipara-influenciadores-a-veiculos-de-comunicacao-tradicionais\/","title":{"rendered":"Nova lei de retifica\u00e7\u00e3o equipara influenciadores a ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o tradicionais"},"content":{"rendered":"<p>A evolu\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas quatro d\u00e9cadas \u00e9 not\u00e1vel, especialmente com a ascens\u00e3o das plataformas digitais. Atualmente, a <strong>influ\u00eancia das redes sociais<\/strong> e a capacidade de qualquer pessoa, incluindo figuras p\u00fablicas, de disseminar informa\u00e7\u00f5es, tanto verdadeiras quanto enganosas, transformaram o cen\u00e1rio informativo. A <strong>Lei org\u00e2nica 2\/1984<\/strong>, que regula o direito de retifica\u00e7\u00e3o, precisa ser atualizada para lidar com a nova realidade da comunica\u00e7\u00e3o digital, onde informa\u00e7\u00f5es podem se espalhar rapidamente entre bilh\u00f5es de usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>O governo est\u00e1 preparando um anteprojeto que visa adaptar essa legisla\u00e7\u00e3o, focando em usu\u00e1rios com grande alcance, definidos como aqueles com mais de <strong>100.000 seguidores<\/strong> em uma rede social ou <strong>200.000<\/strong> em v\u00e1rias. Essa mudan\u00e7a reconhece a <strong>import\u00e2ncia dos influenciadores<\/strong> como novos agentes de informa\u00e7\u00e3o, que, segundo o advogado Santiago Mediano, exercem uma influ\u00eancia significativa sobre a opini\u00e3o p\u00fablica e devem ser responsabilizados pela veracidade do que publicam.<\/p>\n<p>Atualmente, para solicitar uma retifica\u00e7\u00e3o, a pessoa afetada deve enviar uma carta ao meio de comunica\u00e7\u00e3o em at\u00e9 <strong>sete dias<\/strong>. Com a nova proposta, esse prazo pode ser ampliado para <strong>dez dias<\/strong>, mas especialistas alertam que a rapidez da informa\u00e7\u00e3o pode tornar essa mudan\u00e7a ineficaz. Joaqu\u00edn Mu\u00f1oz, advogado, destaca que a judicializa\u00e7\u00e3o da veracidade das not\u00edcias pode gerar desafios, especialmente em casos onde a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 contestada por diferentes partes.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a proposta inclui mudan\u00e7as sobre quem pode solicitar retifica\u00e7\u00f5es em casos envolvendo pessoas falecidas, permitindo que familiares e pessoas pr\u00f3ximas fa\u00e7am esse pedido. A necessidade de clareza na defini\u00e7\u00e3o de conceitos e responsabilidades \u00e9 enfatizada por juristas, que alertam para a possibilidade de conflitos de interesse e a necessidade de um sistema eficiente para gerenciar essas solicita\u00e7\u00f5es. A discuss\u00e3o sobre a <strong>censura<\/strong> e a responsabilidade das plataformas tamb\u00e9m est\u00e1 em pauta, com a Comiss\u00e3o Europeia reafirmando que n\u00e3o exige a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A evolu\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas quatro d\u00e9cadas \u00e9 not\u00e1vel, especialmente com a ascens\u00e3o das plataformas digitais. Atualmente, a influ\u00eancia das redes sociais e a capacidade de qualquer pessoa, incluindo figuras p\u00fablicas, de disseminar informa\u00e7\u00f5es, tanto verdadeiras quanto enganosas, transformaram o cen\u00e1rio informativo. 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