{"id":230763,"date":"2025-05-22T00:00:37","date_gmt":"2025-05-22T03:00:37","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/22\/despesas-com-tea-podem-ser-deduzidas-no-imposto-de-renda-2025\/"},"modified":"2025-05-22T00:00:37","modified_gmt":"2025-05-22T03:00:37","slug":"despesas-com-tea-podem-ser-deduzidas-no-imposto-de-renda-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/05\/22\/despesas-com-tea-podem-ser-deduzidas-no-imposto-de-renda-2025\/","title":{"rendered":"Despesas com TEA podem ser deduzidas no Imposto de Renda 2025"},"content":{"rendered":"

Contribuintes com dependentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA)<\/strong> enfrentam incertezas sobre a dedu\u00e7\u00e3o de despesas m\u00e9dicas e educacionais na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. As despesas com terapias e escolas especializadas podem ser deduzidas, desde que atendam a crit\u00e9rios espec\u00edficos, como a emiss\u00e3o de laudo m\u00e9dico.<\/p>\n

Para que as despesas m\u00e9dicas sejam deduzidas, o dependente com TEA deve ser declarado. Os crit\u00e9rios incluem filhos de at\u00e9 21 anos ou at\u00e9 24 anos, se estiverem no ensino superior, ou filhos de qualquer idade considerados incapacitados para o trabalho. A comprova\u00e7\u00e3o deve ser feita com documentos que atestem o parentesco e um laudo m\u00e9dico que confirme o diagn\u00f3stico.<\/p>\n

Qualquer m\u00e9dico pode emitir o laudo<\/strong>, conforme explica o advogado tributarista Marciano Seabra. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que o profissional esteja vinculado a um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico. As despesas com terapias alternativas, como musicoterapia, nem sempre s\u00e3o aceitas pela Receita Federal. Apenas gastos com m\u00e9dicos, dentistas, psic\u00f3logos e outros profissionais reconhecidos s\u00e3o dedut\u00edveis.<\/p>\n

A dedu\u00e7\u00e3o de valores pagos a cuidadores depende da forma\u00e7\u00e3o do profissional. Se for um terapeuta ocupacional registrado, a despesa pode ser deduzida. Mensalidades de escolas regulares podem ser deduzidas at\u00e9 o limite de R$ 3.500 por ano. No entanto, se a pessoa com TEA estiver em uma institui\u00e7\u00e3o especializada, as despesas podem ser tratadas como m\u00e9dicas e deduzidas integralmente.<\/p>\n

Um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> busca equiparar despesas educacionais \u00e0s m\u00e9dicas para pessoas com TEA, independentemente da institui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, terapias realizadas fora do ambiente cl\u00ednico tradicional podem ser deduzidas, desde que o profissional esteja habilitado e emita recibo. A legisla\u00e7\u00e3o atual considera essas despesas parte do tratamento, n\u00e3o apenas da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Contribuintes com dependentes que t\u00eam Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter d\u00favidas sobre como deduzir despesas m\u00e9dicas e educacionais no Imposto de Renda. \u00c9 poss\u00edvel deduzir gastos com terapias e escolas especializadas, desde que haja um laudo m\u00e9dico e que as despesas atendam a certos crit\u00e9rios. Para deduzir despesas m\u00e9dicas, o dependente deve ser declarado e ter at\u00e9 21 anos, ou at\u00e9 24 se estiver no ensino superior, ou ser considerado incapaz para o trabalho. A dedu\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida com documentos que comprovem o parentesco e o diagn\u00f3stico. Qualquer m\u00e9dico pode emitir o laudo, e as despesas com terapias alternativas nem sempre s\u00e3o aceitas. Apenas gastos com profissionais reconhecidos, como m\u00e9dicos e psic\u00f3logos, s\u00e3o dedut\u00edveis. Se o cuidador for um terapeuta ocupacional registrado, a despesa pode ser deduzida. Mensalidades de escolas regulares t\u00eam um limite de R$ 3.500 por ano, mas despesas em institui\u00e7\u00f5es especializadas podem ser deduzidas integralmente como despesas m\u00e9dicas. Um projeto de lei em andamento busca igualar as despesas educacionais \u00e0s m\u00e9dicas para pessoas com TEA, permitindo tamb\u00e9m a dedu\u00e7\u00e3o de terapias fora do ambiente cl\u00ednico, desde que o profissional esteja habilitado e emita recibo.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Contribuintes com dependentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) enfrentam incertezas sobre a dedu\u00e7\u00e3o de despesas m\u00e9dicas e educacionais na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. As despesas com terapias e escolas especializadas podem ser deduzidas, desde que atendam a crit\u00e9rios espec\u00edficos, como a emiss\u00e3o de laudo m\u00e9dico.\n\nPara que as despesas m\u00e9dicas sejam deduzidas, o dependente com TEA deve ser declarado. Os crit\u00e9rios incluem filhos de at\u00e9 21 anos ou at\u00e9 24 anos, se estiverem no ensino superior, ou filhos de qualquer idade considerados incapacitados para o trabalho. A comprova\u00e7\u00e3o deve ser feita com documentos que atestem o parentesco e um laudo m\u00e9dico que confirme o diagn\u00f3stico.\n\nQualquer m\u00e9dico pode emitir o laudo, conforme explica o advogado tributarista Marciano Seabra. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que o profissional esteja vinculado a um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico. As despesas com terapias alternativas, como musicoterapia, nem sempre s\u00e3o aceitas pela Receita Federal. Apenas gastos com m\u00e9dicos, dentistas, psic\u00f3logos e outros profissionais reconhecidos s\u00e3o dedut\u00edveis.\n\nA dedu\u00e7\u00e3o de valores pagos a cuidadores depende da forma\u00e7\u00e3o do profissional. Se for um terapeuta ocupacional registrado, a despesa pode ser deduzida. Mensalidades de escolas regulares podem ser deduzidas at\u00e9 o limite de R$ 3.500 por ano. No entanto, se a pessoa com TEA estiver em uma institui\u00e7\u00e3o especializada, as despesas podem ser tratadas como m\u00e9dicas e deduzidas integralmente.\n\nUm projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o busca equiparar despesas educacionais \u00e0s m\u00e9dicas para pessoas com TEA, independentemente da institui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, terapias realizadas fora do ambiente cl\u00ednico tradicional podem ser deduzidas, desde que o profissional esteja habilitado e emita recibo. A legisla\u00e7\u00e3o atual considera essas despesas parte do tratamento, n\u00e3o apenas da educa\u00e7\u00e3o.\n\n**Linha fina:** Projeto de lei pode ampliar dedu\u00e7\u00f5es fiscais para despesas educacionais de dependentes com TEA; entenda as regras atuais.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-230763","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/230763","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=230763"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/230763\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=230763"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=230763"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=230763"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}