{"id":230828,"date":"2025-05-02T08:16:49","date_gmt":"2025-05-02T11:16:49","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/02\/maria-luisa-reina-enfrenta-processo-por-infracao-urbanistica-enquanto-e-delegada-de-urbanismo\/"},"modified":"2025-05-02T08:16:49","modified_gmt":"2025-05-02T11:16:49","slug":"maria-luisa-reina-enfrenta-processo-por-infracao-urbanistica-enquanto-e-delegada-de-urbanismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/02\/maria-luisa-reina-enfrenta-processo-por-infracao-urbanistica-enquanto-e-delegada-de-urbanismo\/","title":{"rendered":"Mar\u00eda Luisa Reina enfrenta processo por infra\u00e7\u00e3o urban\u00edstica enquanto \u00e9 delegada de Urbanismo"},"content":{"rendered":"<p>Mar\u00eda Luisa Reina, delegada de Urbanismo de Utrera, e seu marido enfrentam um <strong>processo sancionador por suposta infra\u00e7\u00e3o urban\u00edstica<\/strong> relacionada a obras em sua propriedade. O procedimento foi iniciado em mar\u00e7o de 2021, antes de Reina assumir o cargo.<\/p>\n<p>O Partido Socialista Oper\u00e1rio Espanhol (PSOE) local solicitou o <strong>cese imediato<\/strong> de Reina, alegando conflito de interesses. No entanto, o munic\u00edpio defende que ela n\u00e3o estava envolvida no expediente e que as obras n\u00e3o violaram a legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica.<\/p>\n<p>As obras, que consistiram em uma reforma integral, foram realizadas em uma propriedade do casal. Um relat\u00f3rio da Inspe\u00e7\u00e3o, datado de abril de 2021, constatou irregularidades, levando \u00e0 abertura do processo em setembro de 2024. O marido de Reina \u00e9 o respons\u00e1vel pelo projeto, que pode resultar em uma multa entre R$ 3 mil e R$ 29,9 mil.<\/p>\n<p>O ex-prefeito e porta-voz do PSOE, Jos\u00e9 Mar\u00eda Villalobos, considera a situa\u00e7\u00e3o &#8220;absolutamente insustent\u00e1vel&#8221;. Ele argumenta que, como respons\u00e1vel pela legalidade urban\u00edstica, Reina n\u00e3o pode estar sob um processo sancionador de sua pr\u00f3pria delega\u00e7\u00e3o, o que comprometeria a imparcialidade do procedimento.<\/p>\n<p>Fontes do munic\u00edpio afirmam que Reina n\u00e3o estava no cargo quando a investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou e que a reforma n\u00e3o infringe o Plano Geral de Ordena\u00e7\u00e3o Urbana (PGOU) de Utrera. Al\u00e9m disso, destacam que a casa reformada n\u00e3o \u00e9 a resid\u00eancia de Reina, mas uma heran\u00e7a. A defesa alega que as obras foram pequenas e n\u00e3o uma reforma integral, como alegado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mar\u00eda Luisa Reina, que \u00e9 a delegada de Urbanismo de Utrera, e seu marido est\u00e3o enfrentando um processo por supostas irregularidades em obras em sua casa, iniciadas em mar\u00e7o de 2021. O partido PSOE local pediu a demiss\u00e3o de Reina, alegando que h\u00e1 um conflito de interesses, mas a prefeitura defende que ela n\u00e3o estava envolvida nas obras e que n\u00e3o houve infra\u00e7\u00f5es. O processo come\u00e7ou quando Reina n\u00e3o estava no cargo, e as obras foram consideradas como uma reforma integral que, segundo a legisla\u00e7\u00e3o, podem ser uma infra\u00e7\u00e3o grave. O marido de Reina \u00e9 o respons\u00e1vel pelas obras e pode enfrentar uma multa de at\u00e9 29.999 euros. O PSOE considera a situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel, afirmando que Reina n\u00e3o pode estar sob investiga\u00e7\u00e3o enquanto \u00e9 respons\u00e1vel pela \u00e1rea que a investiga. A prefeitura, por sua vez, afirma que n\u00e3o h\u00e1 incompatibilidade e que as obras n\u00e3o violaram a lei, destacando que Reina estava ausente por motivos de sa\u00fade durante grande parte do processo. Eles tamb\u00e9m afirmam que as obras n\u00e3o foram uma reforma completa, mas sim pequenas melhorias.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Conflito de interesses em Utrera: delegada de Urbanismo enfrenta processo por infra\u00e7\u00e3o em obras de sua propriedade. 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