{"id":231367,"date":"2025-08-12T15:33:53","date_gmt":"2025-08-12T18:33:53","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/12\/planalto-negocia-com-alcolumbre-para-manter-relator-de-licenciamento-ambiental\/"},"modified":"2025-08-12T15:33:53","modified_gmt":"2025-08-12T18:33:53","slug":"planalto-negocia-com-alcolumbre-para-manter-relator-de-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/12\/planalto-negocia-com-alcolumbre-para-manter-relator-de-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Planalto negocia com Alcolumbre para manter relator de licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>Pal\u00e1cio do Planalto<\/strong> est\u00e1 em busca de um entendimento com o presidente do Congresso, <strong>Davi Alcolumbre<\/strong>, para manter os <strong>63 vetos<\/strong> do presidente <strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> ao projeto que flexibiliza as normas de licenciamento ambiental. O governo deseja que o deputado <strong>Z\u00e9 Vitor<\/strong> (PL-MG) continue como relator do novo projeto de lei que visa recompor dispositivos vetados, uma vez que sua experi\u00eancia na elabora\u00e7\u00e3o do texto facilita a negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A estrat\u00e9gia do governo \u00e9 focar em Alcolumbre, que tem influ\u00eancia sobre os parlamentares e a responsabilidade de marcar a sess\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o dos vetos. A <strong>Medida Provis\u00f3ria<\/strong> (MP) que trata da <strong>Licen\u00e7a Ambiental Especial<\/strong> (LAE) foi elaborada para atender a uma emenda proposta por Alcolumbre, que foi vetada por Lula. Essa MP precisa ser aprovada em at\u00e9 <strong>12 semanas<\/strong> para n\u00e3o perder a validade.<\/p>\n<p>O projeto enviado ao Congresso busca dar nova reda\u00e7\u00e3o a alguns dispositivos retirados por Lula, evitando v\u00e1cuos regulat\u00f3rios e inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Entre as propostas, est\u00e3o procedimentos simplificados para o licenciamento de projetos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio. A MP da LAE, por sua vez, mant\u00e9m os tr\u00eas ritos tradicionais de avalia\u00e7\u00e3o de impactos ambientais, apesar de aumentar a capacidade de resposta dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Z\u00e9 Vitor, que j\u00e1 vinha sendo consultado durante a discuss\u00e3o dos vetos, manifestou a inten\u00e7\u00e3o de trabalhar para derrubar alguns itens vetados, como a autonomia dos estados para estabelecer regras mais flex\u00edveis e a dispensa de licenciamento para produtores rurais com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) pendente. O parlamentar tamb\u00e9m se op\u00f5e ao veto que restringe a consulta de \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas em empreendimentos que afetem territ\u00f3rios em reconhecimento.<\/p>\n<p>O governo espera que a tramita\u00e7\u00e3o do novo projeto, enviado em regime de urg\u00eancia, seja mais r\u00e1pida, permitindo vota\u00e7\u00e3o direta no plen\u00e1rio. A conversa entre Z\u00e9 Vitor e o presidente da C\u00e2mara, <strong>Hugo Motta<\/strong>, est\u00e1 agendada para os pr\u00f3ximos dias, onde discutir\u00e3o a relatoria do texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Pal\u00e1cio do Planalto busca acordo com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, para manter os 63 vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao projeto que flexibiliza normas de licenciamento ambiental.<\/li>\n<li>O governo deseja que o deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG) continue como relator do novo projeto de lei que visa recompor os dispositivos vetados.<\/li>\n<li>A Medida Provis\u00f3ria que trata da Licen\u00e7a Ambiental Especial precisa ser aprovada em at\u00e9 12 semanas para n\u00e3o perder a validade.<\/li>\n<li>O novo projeto prop\u00f5e procedimentos simplificados para o licenciamento de projetos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, mantendo os ritos tradicionais de avalia\u00e7\u00e3o de impactos ambientais.<\/li>\n<li>Z\u00e9 Vitor pretende trabalhar para derrubar vetos que restringem a autonomia dos estados e a consulta de \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas em empreendimentos que afetem territ\u00f3rios em reconhecimento.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":231402,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo articula apoio para manter vetos de Lula e acelerar tramita\u00e7\u00e3o de novo projeto de lei sobre licenciamento ambiental","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,89,92,142],"class_list":["post-231367","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-meio-ambiente","tag-presidente","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/231367","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=231367"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/231367\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/231402"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=231367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=231367"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=231367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}