{"id":231393,"date":"2025-05-18T18:22:34","date_gmt":"2025-05-18T21:22:34","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/18\/lula-sanciona-lei-que-limita-uso-de-celulares-em-escolas-de-todo-o-brasil\/"},"modified":"2025-05-18T18:22:34","modified_gmt":"2025-05-18T21:22:34","slug":"lula-sanciona-lei-que-limita-uso-de-celulares-em-escolas-de-todo-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/18\/lula-sanciona-lei-que-limita-uso-de-celulares-em-escolas-de-todo-o-brasil\/","title":{"rendered":"Lula sanciona lei que limita uso de celulares em escolas de todo o Brasil"},"content":{"rendered":"

O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira, 13, uma nova lei<\/strong> que restringe o uso de celulares em escolas p\u00fablicas e privadas no Brasil. A legisla\u00e7\u00e3o permite que os alunos levem os dispositivos, mas limita seu uso a situa\u00e7\u00f5es excepcionais<\/strong>, como emerg\u00eancias e quest\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n

A norma abrange toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, da creche ao ensino m\u00e9dio, e segue diretrizes j\u00e1 adotadas em estados como S\u00e3o Paulo, onde a proibi\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 a valer no in\u00edcio do ano letivo de 2025. Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o, as escolas t\u00eam um prazo de 30 dias<\/strong> para regulamentar a lei, com a expectativa de que as regras sejam implementadas j\u00e1 em fevereiro.<\/p>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, destacou que as institui\u00e7\u00f5es de ensino devem se adaptar \u00e0s novas normas. Al\u00e9m de celulares, a lei pro\u00edbe o uso de dispositivos similares com acesso \u00e0 internet, como tablets e rel\u00f3gios inteligentes, durante aulas, recreios e atividades extracurriculares.<\/p>\n

Objetivos da Lei<\/h3>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o visa mitigar os efeitos negativos do uso excessivo de telas na aprendizagem e no desenvolvimento de crian\u00e7as e adolescentes. Estudos recentes indicam que o uso excessivo de celulares pode prejudicar a sa\u00fade mental dos jovens, levando a problemas como a nomofobia digital<\/strong>, o medo de ficar longe do celular.<\/p>\n

As escolas tamb\u00e9m dever\u00e3o alertar os alunos sobre os riscos associados ao uso excessivo de tecnologia. O armazenamento dos celulares ser\u00e1 determinado pela estrutura de cada institui\u00e7\u00e3o, podendo ser feito em mochilas ou em locais espec\u00edficos.<\/p>\n

Cr\u00edticos da lei apontam que existem brechas que podem permitir que os alunos burlam a proibi\u00e7\u00e3o, utilizando argumentos como liberdade de express\u00e3o. A nova legisla\u00e7\u00e3o representa um passo importante na busca por um ambiente escolar mais saud\u00e1vel e focado na aprendizagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Lula sancionou uma nova lei que limita o uso de celulares em escolas p\u00fablicas e privadas do Brasil. Os alunos podem levar os celulares, mas s\u00f3 podem us\u00e1-los em situa\u00e7\u00f5es especiais, como emerg\u00eancias ou problemas de sa\u00fade. Essa regra vale para toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, desde a creche at\u00e9 o ensino m\u00e9dio, e segue o que j\u00e1 acontece em alguns estados, como S\u00e3o Paulo. Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o, as escolas t\u00eam 30 dias para regulamentar a lei e devem come\u00e7ar a aplic\u00e1-la no in\u00edcio do ano letivo, em fevereiro. Al\u00e9m dos celulares, a lei tamb\u00e9m pro\u00edbe o uso de dispositivos semelhantes, como tablets e rel\u00f3gios inteligentes, durante as aulas e recreios. No entanto, os professores podem permitir o uso desses aparelhos para atividades pedag\u00f3gicas ou para ajudar alunos com defici\u00eancia. A lei tamb\u00e9m exige que as escolas informem os alunos sobre os problemas causados pelo uso excessivo de telas. O armazenamento dos celulares ficar\u00e1 a crit\u00e9rio de cada escola, dependendo de sua estrutura.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Uso de celulares em escolas \u00e9 restrito no Brasil. Nova lei permite uso apenas em emerg\u00eancias e estabelece prazos para adapta\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-231393","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/231393","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=231393"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/231393\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=231393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=231393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=231393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}