{"id":231497,"date":"2025-09-17T11:00:35","date_gmt":"2025-09-17T14:00:35","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/17\/ministros-do-stf-reagem-a-proposta-de-emenda-constitucional-da-blindagem\/"},"modified":"2025-09-17T11:00:35","modified_gmt":"2025-09-17T14:00:35","slug":"ministros-do-stf-reagem-a-proposta-de-emenda-constitucional-da-blindagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/17\/ministros-do-stf-reagem-a-proposta-de-emenda-constitucional-da-blindagem\/","title":{"rendered":"Ministros do STF reagem \u00e0 PEC da Blindagem e criticam enfraquecimento de investiga\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Blindagem<\/strong> foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados na noite de ter\u00e7a-feira (16), com o objetivo de proteger parlamentares de processos criminais. Essa medida surge em um contexto de tens\u00e3o entre o Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> e o Legislativo, especialmente ap\u00f3s a\u00e7\u00f5es judiciais que afetaram congressistas.<\/p>\n

Ministros do STF, como Alexandre de Moraes<\/strong>, Fl\u00e1vio Dino<\/strong> e Cristiano Zanin<\/strong>, se manifestaram contra a PEC, afirmando que n\u00e3o participaram de qualquer acordo relacionado \u00e0 proposta. Alguns magistrados relataram que se afastaram das discuss\u00f5es sobre a medida, que dificulta a pris\u00e3o e a abertura de a\u00e7\u00f5es penais contra parlamentares, permitindo que o Legislativo decida se eles ser\u00e3o ou n\u00e3o processados.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00f5es do STF<\/h3>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da PEC gerou preocupa\u00e7\u00f5es entre os ministros do STF, que a consideram um retrocesso na fiscaliza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio. A proposta altera o artigo 53 da Constitui\u00e7\u00e3o, estabelecendo que deputados e senadores s\u00f3 poder\u00e3o ser processados criminalmente com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de suas respectivas Casas legislativas. Essa vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 secreta, o que pode dificultar a responsabiliza\u00e7\u00e3o de parlamentares.<\/p>\n

Nos bastidores, h\u00e1 discuss\u00f5es sobre a possibilidade de questionar a constitucionalidade da PEC. Interlocutores do STF n\u00e3o descartam que o ministro Fl\u00e1vio Dino possa pautar a inconstitucionalidade das emendas impositivas, que j\u00e1 enfrentam a\u00e7\u00f5es judiciais. Al\u00e9m disso, governistas avaliam a possibilidade de entrar com uma a\u00e7\u00e3o no STF para contestar a PEC.<\/p>\n

Contexto Pol\u00edtico<\/h3>\n

A PEC da Blindagem \u00e9 amplamente apoiada pelo Centr\u00e3o<\/strong> e pela direita, sendo vista como uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es do STF que visam parlamentares por supostos desvios de emendas. Entre os beneficiados pela aprova\u00e7\u00e3o da medida est\u00e1 o deputado Eduardo Bolsonaro<\/strong>, alvo de inqu\u00e9rito que investiga sua atua\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos em rela\u00e7\u00e3o a tarifas econ\u00f4micas.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da PEC ainda precisa passar pelo Senado, mas j\u00e1 levanta debates sobre o impacto que ter\u00e1 na rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes e na responsabiliza\u00e7\u00e3o de parlamentares por irregularidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Blindagem foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados em 16 de setembro de 2025.<\/li>\n
  • A PEC visa proteger parlamentares de processos criminais, permitindo que apenas as Casas legislativas decidam sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para process\u00e1-los.<\/li>\n
  • Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram contra a PEC, considerando-a um retrocesso na fiscaliza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio.<\/li>\n
  • A proposta altera o artigo 53 da Constitui\u00e7\u00e3o, que agora exige vota\u00e7\u00e3o secreta para a autoriza\u00e7\u00e3o de processos contra deputados e senadores.<\/li>\n
  • A PEC ainda precisa ser aprovada pelo Senado e pode enfrentar questionamentos sobre sua constitucionalidade.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":231523,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministros do Supremo Tribunal Federal se op\u00f5em \u00e0 PEC, que dificulta processos criminais contra parlamentares e altera a Constitui\u00e7\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,168,152,91],"class_list":["post-231497","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-deputados","tag-eleicoes","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/231497","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=231497"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/231497\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/231523"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=231497"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=231497"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=231497"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}