{"id":231498,"date":"2025-10-20T21:00:00","date_gmt":"2025-10-21T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/20\/investidores-de-energia-limpa-nao-devem-ser-penalizados-diz-messias-donato\/"},"modified":"2025-10-20T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-21T00:00:00","slug":"investidores-de-energia-limpa-nao-devem-ser-penalizados-diz-messias-donato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/20\/investidores-de-energia-limpa-nao-devem-ser-penalizados-diz-messias-donato\/","title":{"rendered":"Investidores de energia limpa n\u00e3o devem ser penalizados, diz Messias Donato"},"content":{"rendered":"

O deputado federal Messias Donato<\/strong> (Republicanos-ES) protocolou um requerimento de informa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, solicitando esclarecimentos sobre a recente decis\u00e3o da ANEEL<\/strong> que limita a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia. Essa medida, que afeta especialmente a energia solar fotovoltaica, gerou preocupa\u00e7\u00f5es entre pequenos produtores e consumidores que investiram em energia limpa.<\/p>\n

A decis\u00e3o da ANEEL autoriza distribuidoras a restringir o fornecimento de energia excedente gerada pelos consumidores, especialmente em hor\u00e1rios de pico. A justificativa da ag\u00eancia \u00e9 que o crescimento da gera\u00e7\u00e3o solar n\u00e3o acompanhou os investimentos necess\u00e1rios em infraestrutura de distribui\u00e7\u00e3o, gerando riscos operacionais em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds. No entanto, Donato critica a medida, afirmando que ela compromete a confian\u00e7a no ambiente regulat\u00f3rio e penaliza aqueles que apostaram na sustentabilidade.<\/p>\n

Donato destacou que muitos brasileiros fizeram investimentos com base em regras que pareciam est\u00e1veis e agora correm o risco de perder tudo. Ele afirmou: “Milhares de brasileiros acreditaram nas regras, fizeram investimento com o suor do trabalho e agora correm o risco de perder tudo por uma canetada da ANEEL. Isso \u00e9 um absurdo.”<\/strong><\/p>\n

Exig\u00eancias de Transpar\u00eancia<\/h3>\n

No requerimento, o deputado exige detalhes sobre os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos que embasaram a decis\u00e3o, estimativas sobre o n\u00famero de consumidores afetados e informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis indeniza\u00e7\u00f5es. Donato tamb\u00e9m solicita transpar\u00eancia na participa\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio na formula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o de estudos de impacto econ\u00f4mico, social e ambiental.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ele articula a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir o tema com a sociedade civil e especialistas do setor el\u00e9trico. “N\u00e3o \u00e9 o consumidor que deve pagar pelos erros da ANEEL. O Brasil n\u00e3o pode recuar em um setor t\u00e3o estrat\u00e9gico como o da energia limpa,”<\/strong> concluiu o parlamentar. O requerimento ser\u00e1 analisado pela Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados, que determinar\u00e1 o prazo para a resposta do minist\u00e9rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • Messias Donato, deputado federal pelo Republicanos do Esp\u00edrito Santo, protocolou requerimento de informa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) para esclarecer a decis\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) que limita a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, com possibilidade de audi\u00eancias p\u00fablicas e eventual indeniza\u00e7\u00e3o a prejudicados.<\/li>\n
  • A decis\u00e3o da ANEEL autoriza distribuidoras a restringir o fornecimento de energia excedente gerada pelos consumidores, principalmente em hor\u00e1rios de pico, sob a alega\u00e7\u00e3o de que o crescimento da gera\u00e7\u00e3o solar n\u00e3o acompanhou os investimentos em infraestrutura de distribui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • Donato critica a medida, afirmando que ela periga a confian\u00e7a no ambiente regulat\u00f3rio e penaliza quem investiu em energia limpa, dizendo que muitos brasileiros podem perder seus investimentos.<\/li>\n
  • No requerimento, o deputado solicita detalhes sobre crit\u00e9rios t\u00e9cnicos da decis\u00e3o, estimativas de pessoas afetadas, informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis indeniza\u00e7\u00f5es e a participa\u00e7\u00e3o do MME na formula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de estudos de impacto econ\u00f4mico, social e ambiental.<\/li>\n
  • O pedido prev\u00ea audi\u00eancias p\u00fablicas para debater o tema com a sociedade civil e especialistas, e ser\u00e1 analisado pela Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados para definir o prazo de resposta do minist\u00e9rio.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":231526,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Deputado Messias Donato cobra explica\u00e7\u00f5es ao MME sobre decis\u00e3o da ANEEL que limita gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, com poss\u00edvel indeniza\u00e7\u00e3o a prejudicados","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-231498","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/231498","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=231498"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/231498\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/231526"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=231498"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=231498"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=231498"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}