{"id":231575,"date":"2025-09-17T13:22:00","date_gmt":"2025-09-17T16:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/17\/dino-acelera-julgamento-de-emendas-no-supremo-apos-avanco-da-pec\/"},"modified":"2025-09-17T13:22:00","modified_gmt":"2025-09-17T16:22:00","slug":"dino-acelera-julgamento-de-emendas-no-supremo-apos-avanco-da-pec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/17\/dino-acelera-julgamento-de-emendas-no-supremo-apos-avanco-da-pec\/","title":{"rendered":"Dino acelera julgamento de emendas no Supremo ap\u00f3s avan\u00e7o da PEC"},"content":{"rendered":"

Em resposta \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Blindagem<\/strong> na C\u00e2mara, o ministro Fl\u00e1vio Dino<\/strong> decidiu acelerar o julgamento das a\u00e7\u00f5es sobre emendas parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>. A medida, anunciada nesta quarta-feira (17), visa finalizar a instru\u00e7\u00e3o dos processos, que podem impactar os poderes dos congressistas sobre o Or\u00e7amento. A PEC, que gera descontentamento entre pol\u00edticos do centr\u00e3o, estabelece que investiga\u00e7\u00f5es contra parlamentares s\u00f3 podem ser iniciadas com a autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n

Dino determinou que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/strong> e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU)<\/strong> apresentem seus posicionamentos sobre as a\u00e7\u00f5es que questionam as emendas. Com a manifesta\u00e7\u00e3o das partes, o ministro pretende levar os processos a julgamento no plen\u00e1rio do STF na segunda quinzena de outubro. A inclus\u00e3o na pauta, no entanto, depende do presidente do tribunal, Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong>, que deixar\u00e1 o cargo em 29 de setembro.<\/p>\n

Contexto das Investiga\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

O STF possui cerca de 80 inqu\u00e9ritos<\/strong> em andamento para investigar parlamentares e ex-parlamentares suspeitos de desvios relacionados a emendas. O avan\u00e7o dessas investiga\u00e7\u00f5es \u00e9 uma das principais queixas dos pol\u00edticos do centr\u00e3o, que veem a PEC como uma forma de prote\u00e7\u00e3o. O texto foi apresentado pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta<\/strong>, a ministros do STF, com a inten\u00e7\u00e3o de criar um ambiente favor\u00e1vel para barrar uma anistia ampla ao ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong> e outros condenados por crimes relacionados aos ataques de 8 de janeiro.<\/p>\n

As conversas entre Motta e os ministros do STF tamb\u00e9m abordaram a suspens\u00e3o de pagamentos de emendas, que tem gerado tens\u00e3o no Congresso. Tr\u00eas ministros do tribunal, sob reserva, afirmaram n\u00e3o ter concordado com a proposta que blinda parlamentares de investiga\u00e7\u00f5es. Um deles alertou que a PEC poderia incentivar a candidatura de membros de organiza\u00e7\u00f5es criminosas em 2026.<\/p>\n

Desdobramentos Futuros<\/h3>\n

A PEC da Blindagem inclui um par\u00e1grafo que prev\u00ea que a autoriza\u00e7\u00e3o para investiga\u00e7\u00f5es ser\u00e1 t\u00e1cita caso o Congresso n\u00e3o se manifeste em at\u00e9 90 dias<\/strong>. Al\u00e9m disso, um acordo sugerido por Motta estipula que a C\u00e2mara deve barrar projetos de lei que concedam anistia ampla a Bolsonaro e outros condenados. Um texto alternativo est\u00e1 sendo articulado para reduzir as penas dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n

Esses desdobramentos refletem a complexidade da rela\u00e7\u00e3o entre o Legislativo e o Judici\u00e1rio, al\u00e9m de evidenciar a tens\u00e3o crescente no cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro. O julgamento das a\u00e7\u00f5es sobre emendas parlamentares no STF poder\u00e1 trazer novas defini\u00e7\u00f5es sobre o papel dos congressistas na gest\u00e3o do Or\u00e7amento e suas implica\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O ministro Fl\u00e1vio Dino decidiu acelerar o julgamento das a\u00e7\u00f5es sobre emendas parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF) ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Blindagem na C\u00e2mara.<\/li>\n
  • A PEC estabelece que investiga\u00e7\u00f5es contra parlamentares s\u00f3 podem ser iniciadas com autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso, gerando descontentamento entre pol\u00edticos do centr\u00e3o.<\/li>\n
  • Dino solicitou que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) apresentem seus posicionamentos sobre as a\u00e7\u00f5es, com o objetivo de levar os processos a julgamento na segunda quinzena de outubro.<\/li>\n
  • O STF investiga cerca de 80 inqu\u00e9ritos relacionados a desvios de recursos por parlamentares, e a PEC pode ser vista como uma forma de prote\u00e7\u00e3o para esses pol\u00edticos.<\/li>\n
  • A proposta inclui um par\u00e1grafo que prev\u00ea autoriza\u00e7\u00e3o t\u00e1cita para investiga\u00e7\u00f5es caso o Congresso n\u00e3o se manifeste em at\u00e9 90 dias.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":231634,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro Fl\u00e1vio Dino acelera julgamento de a\u00e7\u00f5es sobre emendas no STF, enquanto PEC limita investiga\u00e7\u00f5es contra parlamentares ao aval do Congresso","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,178,108,92,142],"class_list":["post-231575","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-corrupcao","tag-leis","tag-presidente","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/231575","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=231575"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/231575\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/231634"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=231575"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=231575"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=231575"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}