{"id":232357,"date":"2025-10-27T17:29:00","date_gmt":"2025-10-27T20:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/27\/pgr-apoia-acordo-com-ex-prefeito-que-sugeriu-guilhotina-a-moraes\/"},"modified":"2025-10-27T17:29:00","modified_gmt":"2025-10-27T20:29:00","slug":"pgr-apoia-acordo-com-ex-prefeito-que-sugeriu-guilhotina-a-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/27\/pgr-apoia-acordo-com-ex-prefeito-que-sugeriu-guilhotina-a-moraes\/","title":{"rendered":"PGR apoia acordo com ex-prefeito que sugeriu guilhotina a Moraes"},"content":{"rendered":"<p>O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, manifestou-se a favor de um acordo com o ex-prefeito de Farroupilha (RS), <strong>Fabiano Feltrin<\/strong>, denunciado por incita\u00e7\u00e3o ao crime. A posi\u00e7\u00e3o foi apresentada em um parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 27 de outubro de 2025. A den\u00fancia contra Feltrin surgiu ap\u00f3s ele sugerir, em julho de 2024, a utiliza\u00e7\u00e3o de uma guilhotina para o ministro Alexandre de Moraes durante um evento com o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p>Feltrin foi acusado de banalizar a viol\u00eancia e incitar o homic\u00eddio ao propor um ato de decapita\u00e7\u00e3o como \u201chomenagem\u201d ao magistrado. O epis\u00f3dio gerou repercuss\u00e3o negativa e levou a PGR a apresentar a den\u00fancia em setembro de 2024, mas Gonet deixou em aberto a possibilidade de um acordo. O parecer atual sinaliza uma mudan\u00e7a na abordagem do Minist\u00e9rio P\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o ao caso.<\/p>\n<h3>Contexto da Den\u00fancia<\/h3>\n<p>O discurso de Feltrin, que ocorreu durante uma transmiss\u00e3o ao vivo, foi considerado pelo procurador como uma <strong>incentiva\u00e7\u00e3o expl\u00edcita<\/strong> \u00e0 viol\u00eancia contra ju\u00edzes do STF. A PGR destacou que tal atitude n\u00e3o apenas compromete a integridade do Judici\u00e1rio, mas tamb\u00e9m gera um ambiente perigoso para a democracia. A proposta de acordo pode indicar uma tentativa de resolver a situa\u00e7\u00e3o de forma menos punitiva, embora ainda n\u00e3o estejam claros os termos dessa negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A manifesta\u00e7\u00e3o da PGR poder\u00e1 influenciar a decis\u00e3o do STF sobre o futuro de Feltrin, que aguarda o desdobramento do caso. A sociedade civil e especialistas em direito observam atentamente os pr\u00f3ximos passos, dado o impacto que essa situa\u00e7\u00e3o pode ter sobre a liberdade de express\u00e3o e os limites do discurso pol\u00edtico no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Procurador-Geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet, manifestou-se favor\u00e1vel a um acordo com Fabiano Feltrin, ex-prefeito de Farroupilha (RS), denunciado por incita\u00e7\u00e3o ao crime; parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 27 de outubro de 2025.<\/li>\n<li>A den\u00fancia envolve a sugest\u00e3o, em julho de 2024, de uso de uma guilhotina para o ministro Alexandre de Moraes, durante evento com o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/li>\n<li>Feltrin foi acusado de banalizar a viol\u00eancia e incitar o homic\u00eddio ao propor decapita\u00e7\u00e3o como \u201chomenagem\u201d ao magistrado; a PGR apresentou a den\u00fancia em setembro de 2024, e Gonet abriu espa\u00e7o para acordo.<\/li>\n<li>O parecer indica mudan\u00e7a na estrat\u00e9gia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, buscando resolver o caso de maneira menos punitiva, ainda sem termos definidos da negocia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A atua\u00e7\u00e3o da PGR pode influenciar a decis\u00e3o do STF sobre o futuro de Feltrin, com efeitos sobre a liberdade de express\u00e3o e os limites do discurso pol\u00edtico no Brasil.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":232390,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Procurador-Geral da Rep\u00fablica (PGR) \u00e9 favor\u00e1vel a acordo com Fabiano Feltrin; parecer ao STF em 27 de outubro de 2025","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,152,91,92],"class_list":["post-232357","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/232357","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=232357"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/232357\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/232390"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=232357"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=232357"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=232357"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}