{"id":232378,"date":"2025-07-09T14:23:13","date_gmt":"2025-07-09T17:23:13","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/09\/camara-avanca-com-projeto-para-barrar-aprovacao-automatica-de-estudantes\/"},"modified":"2025-07-09T14:23:13","modified_gmt":"2025-07-09T17:23:13","slug":"camara-avanca-com-projeto-para-barrar-aprovacao-automatica-de-estudantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/09\/camara-avanca-com-projeto-para-barrar-aprovacao-automatica-de-estudantes\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara avan\u00e7a com projeto que pro\u00edbe aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de estudantes"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou, nesta quarta-feira, 9, um projeto de lei que pro\u00edbe a promo\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica<\/strong> de alunos no ensino fundamental e m\u00e9dio. A proposta, de autoria de Bibo Nunes<\/strong> (PL-RS) e relatada por Nikolas Ferreira<\/strong> (PL-MG), visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB) para impedir a progress\u00e3o continuada, pr\u00e1tica que permite que estudantes avancem de s\u00e9rie sem dominar os conte\u00fados necess\u00e1rios.<\/p>\n

Atualmente, a LDB estabelece que as escolas devem oferecer apoio e recupera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua aos alunos com dificuldades, evitando a reprova\u00e7\u00e3o. No entanto, o relator Nikolas Ferreira argumentou que a repet\u00eancia pode ser uma oportunidade de recupera\u00e7\u00e3o da aprendizagem. Ele afirmou que “permanecer na escola sem aprendizagem n\u00e3o \u00e9 a meta desejada”. O projeto agora segue para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/strong>, onde tramitar\u00e1 em regime conclusivo, dispensando a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, a menos que haja um requerimento para isso.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Apoios<\/h3>\n

O projeto gerou rea\u00e7\u00f5es diversas entre os parlamentares. O governo tentou barrar a tramita\u00e7\u00e3o, alegando que o tema j\u00e1 est\u00e1 sendo discutido no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong> (PNE). Durante a sess\u00e3o, o deputado Fernando Mineiro<\/strong> (PT-RN) apresentou um requerimento para retirar a proposta da pauta, mas a solicita\u00e7\u00e3o foi rejeitada. Nikolas Ferreira celebrou a aprova\u00e7\u00e3o, afirmando que a medida encerra a “promo\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica”.<\/p>\n

Por outro lado, opositores da proposta, como o Professor Tarc\u00edsio<\/strong> (Psol-RJ), criticaram a medida, destacando que a reprova\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o ser a solu\u00e7\u00e3o ideal para crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Ele defendeu que a progress\u00e3o continuada permite um diagn\u00f3stico mais eficaz das dificuldades de aprendizagem, essencial para o desenvolvimento dos alunos.<\/p>\n

Contexto da Progress\u00e3o Continuada<\/h3>\n

A progress\u00e3o continuada \u00e9 uma pr\u00e1tica que visa evitar a reprova\u00e7\u00e3o e o abandono escolar, permitindo que alunos avancem de s\u00e9rie mesmo sem dominar todos os conte\u00fados. Dados do Censo Escolar<\/strong> de 2019 indicam que cerca de um quarto das escolas p\u00fablicas de ensino fundamental adotavam essa abordagem, que varia entre os estados. Nove estados, incluindo Pernambuco<\/strong>, Cear\u00e1<\/strong>, Rio de Janeiro<\/strong>, Minas Gerais<\/strong> e S\u00e3o Paulo<\/strong>, implementaram essa pr\u00e1tica, sendo S\u00e3o Paulo o pioneiro em 1998.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pro\u00edbe a promo\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de alunos no ensino fundamental e m\u00e9dio.<\/li>\n
  • A proposta, de autoria de Bibo Nunes e relatada por Nikolas Ferreira, visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB).<\/li>\n
  • O projeto busca acabar com a progress\u00e3o continuada, que permite que estudantes avancem de s\u00e9rie sem dominar os conte\u00fados.<\/li>\n
  • O relator argumentou que a repet\u00eancia pode ser uma oportunidade de recupera\u00e7\u00e3o da aprendizagem.<\/li>\n
  • O projeto agora segue para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, onde tramitar\u00e1 em regime conclusivo, sem necessidade de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":232433,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados avan\u00e7a com projeto que pode mudar a forma de promo\u00e7\u00e3o escolar, gerando pol\u00eamica entre parlamentares e educadores.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-232378","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/232378","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=232378"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/232378\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/232433"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=232378"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=232378"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=232378"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}