{"id":23274,"date":"2025-04-30T18:38:31","date_gmt":"2025-04-30T21:38:31","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/30\/justica-federal-exige-que-petrobras-apresente-acordo-sobre-reajustes-de-aposentadorias\/"},"modified":"2025-04-30T18:38:31","modified_gmt":"2025-04-30T21:38:31","slug":"justica-federal-exige-que-petrobras-apresente-acordo-sobre-reajustes-de-aposentadorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/30\/justica-federal-exige-que-petrobras-apresente-acordo-sobre-reajustes-de-aposentadorias\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Federal exige que Petrobras apresente acordo sobre reajustes de aposentadorias"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo determinou que a Petrobras apresente um parecer jur\u00eddico sobre um acordo de 2014, que envolve o pagamento de R$ 2,9 bilh\u00f5es<\/strong> em reajustes de aposentadorias e pens\u00f5es referentes aos anos de 2004, 2005 e 2006<\/strong>. A decis\u00e3o foi publicada na \u00faltima sexta-feira e faz parte de uma a\u00e7\u00e3o popular movida por 181 benefici\u00e1rios<\/strong> do fundo de pens\u00e3o Petros.<\/p>\n

Os benefici\u00e1rios alegam que a Petrobras burlou regras de reajuste ao classificar aumentos salariais como \u201cpromo\u00e7\u00f5es\u201d, o que impediu que os reajustes fossem aplicados automaticamente aos aposentados. Essa pr\u00e1tica contraria um acordo firmado em 1984<\/strong> entre a Petrobras e o Minist\u00e9rio da Fazenda, que previa que todo reajuste salarial dos empregados da ativa deveria ser refletido nos pagamentos aos aposentados.<\/p>\n

Documenta\u00e7\u00e3o Requerida<\/h3>\n

Al\u00e9m do parecer jur\u00eddico, a Justi\u00e7a tamb\u00e9m solicitou a ata da reuni\u00e3o de 1984<\/strong> do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras, que aprovou a regra de reajuste. O advogado F\u00e1bio Gentile, que representa os benefici\u00e1rios, destacou que essa regra est\u00e1 inserida no artigo 48<\/strong> do Estatuto da Petros.<\/p>\n

Em 2014<\/strong>, a Petrobras decidiu pagar os reajustes, mas o valor foi custeado pela pr\u00f3pria Petros, que enfrenta um d\u00e9ficit atuarial de aproximadamente R$ 27,7 bilh\u00f5es<\/strong>. Gentile afirmou que a decis\u00e3o de pagamento foi controlada pela Petrobras, o que motivou a a\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n

Prazos e Expectativas<\/h3>\n

Com a decis\u00e3o da Justi\u00e7a, a Petrobras tem um prazo de 15 dias \u00fateis<\/strong> para apresentar a documenta\u00e7\u00e3o solicitada. At\u00e9 o momento, tanto a Petrobras quanto a Petros n\u00e3o comentaram sobre o caso. Os benefici\u00e1rios aguardam uma solu\u00e7\u00e3o que garanta o recebimento dos valores devidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo pediu que a Petrobras apresente um parecer sobre um acordo de 2014 que envolve o pagamento de R$ 2,9 bilh\u00f5es em reajustes de aposentadorias e pens\u00f5es de benefici\u00e1rios da Petros, referente aos anos de 2004, 2005 e 2006. Essa decis\u00e3o \u00e9 parte de uma a\u00e7\u00e3o popular movida por 181 benefici\u00e1rios em 2019, que alegam que a Petrobras burlou regras de reajuste ao classificar aumentos salariais como “promo\u00e7\u00f5es”. A regra, que data de 1984, determina que os reajustes dos funcion\u00e1rios ativos devem ser refletidos nos pagamentos aos aposentados. A Justi\u00e7a tamb\u00e9m solicitou a ata da reuni\u00e3o de 1984 que aprovou essa regra. Em 2014, a Petrobras concordou em pagar os reajustes, mas o dinheiro veio da Petros, o que gerou descontentamento entre os benefici\u00e1rios. A Petros, que enfrenta um d\u00e9ficit atuarial de R$ 27,7 bilh\u00f5es, n\u00e3o quis participar da a\u00e7\u00e3o. Agora, a Petrobras tem 15 dias \u00fateis para apresentar a documenta\u00e7\u00e3o solicitada.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Justi\u00e7a Federal exige que Petrobras apresente parecer sobre acordo de R$ 2,9 bilh\u00f5es para reajustes de aposentadorias da Petros.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-23274","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/23274","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=23274"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/23274\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=23274"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=23274"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=23274"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}