{"id":233318,"date":"2025-07-04T09:16:02","date_gmt":"2025-07-04T12:16:02","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/04\/governo-classifica-ataques-a-instituicoes-de-ensino-como-crime-hediondo\/"},"modified":"2025-07-04T09:16:02","modified_gmt":"2025-07-04T12:16:02","slug":"governo-classifica-ataques-a-instituicoes-de-ensino-como-crime-hediondo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/04\/governo-classifica-ataques-a-instituicoes-de-ensino-como-crime-hediondo\/","title":{"rendered":"Governo classifica ataques a escolas como crime hediondo e aumenta puni\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O vice-presidente Geraldo Alckmin<\/strong> sancionou nesta sexta-feira, 27 de outubro de 2023, uma nova lei que classifica ataques a institui\u00e7\u00f5es de ensino como crimes hediondos<\/strong>. A medida surge em resposta ao aumento da viol\u00eancia nas escolas brasileiras, especialmente ap\u00f3s o tr\u00e1gico ataque em Blumenau, Santa Catarina, em abril deste ano, que resultou na morte de quatro crian\u00e7as.<\/p>\n

Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, homic\u00eddios e les\u00f5es corporais dolosas cometidos em escolas, creches e universidades ter\u00e3o penas mais severas. A pena m\u00e1xima para homic\u00eddios pode chegar a 30 anos de pris\u00e3o<\/strong>. Al\u00e9m disso, o condenado por crime hediondo n\u00e3o poder\u00e1 pagar fian\u00e7a e iniciar\u00e1 o cumprimento da pena em regime fechado. A lei tamb\u00e9m prev\u00ea que a pena ser\u00e1 aumentada em at\u00e9 dois ter\u00e7os<\/strong> se o autor do crime for parente ou tiver rela\u00e7\u00e3o de autoridade com a v\u00edtima, como professores.<\/p>\n

Agravantes e Prote\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A nova norma estabelece agravantes adicionais quando a v\u00edtima \u00e9 uma pessoa com defici\u00eancia ou em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Nesses casos, a pena pode ser aumentada em um ter\u00e7o<\/strong>. A legisla\u00e7\u00e3o foi proposta em resposta \u00e0 demanda das fam\u00edlias afetadas pelo ataque em Blumenau, refletindo uma preocupa\u00e7\u00e3o crescente da sociedade com a seguran\u00e7a no ambiente escolar.<\/p>\n

Al\u00e9m dessa lei, Alckmin sancionou outras normas que endurecem as puni\u00e7\u00f5es para crimes contra mulheres, idosos e pessoas com defici\u00eancia. Essas iniciativas visam garantir maior prote\u00e7\u00e3o a grupos vulner\u00e1veis e refor\u00e7ar a aplica\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente em casos de sequestros parentais.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o dessas leis pelo Congresso demonstra um esfor\u00e7o conjunto do governo e da sociedade para enfrentar a viol\u00eancia nas escolas e promover um ambiente mais seguro para alunos e educadores em todo o Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou uma lei que classifica ataques a institui\u00e7\u00f5es de ensino como crimes hediondos.<\/li>\n
  • A medida foi tomada em resposta ao aumento da viol\u00eancia nas escolas, especialmente ap\u00f3s o ataque em Blumenau, Santa Catarina, em abril de 2023, que resultou na morte de quatro crian\u00e7as.<\/li>\n
  • Homic\u00eddios e les\u00f5es corporais dolosas em escolas, creches e universidades ter\u00e3o penas mais severas, com a pena m\u00e1xima para homic\u00eddios podendo chegar a 30 anos de pris\u00e3o.<\/li>\n
  • O condenado por crime hediondo n\u00e3o poder\u00e1 pagar fian\u00e7a e cumprir\u00e1 pena em regime fechado. A pena pode ser aumentada em at\u00e9 dois ter\u00e7os se o autor for parente ou tiver rela\u00e7\u00e3o de autoridade com a v\u00edtima.<\/li>\n
  • A lei tamb\u00e9m prev\u00ea agravantes para v\u00edtimas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, com aumento de pena em um ter\u00e7o, e faz parte de um conjunto de normas que endurecem puni\u00e7\u00f5es para crimes contra grupos vulner\u00e1veis.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":233368,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Geraldo Alckmin sanciona lei que classifica ataques a institui\u00e7\u00f5es de ensino como crimes hediondos, aumentando penas e agravantes.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-233318","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/233318","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=233318"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/233318\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/233368"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=233318"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=233318"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=233318"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}