{"id":233660,"date":"2025-10-20T21:00:00","date_gmt":"2025-10-21T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/20\/governo-encaminha-projeto-para-tributar-apostas-e-fintechs\/"},"modified":"2025-10-20T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-21T00:00:00","slug":"governo-encaminha-projeto-para-tributar-apostas-e-fintechs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/10\/20\/governo-encaminha-projeto-para-tributar-apostas-e-fintechs\/","title":{"rendered":"Governo encaminha projeto para tributar apostas e fintechs"},"content":{"rendered":"

O governo brasileiro, por meio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/strong>, anunciou que enviar\u00e1 dois novos projetos de lei ao Congresso para taxar apostas online (bets) e fintechs. Essa medida surge ap\u00f3s a derrubada da Medida Provis\u00f3ria da Taxa\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara dos Deputados, ocorrida h\u00e1 duas semanas. As propostas visam arrecadar pouco mais de R$ 20 bilh\u00f5es<\/strong>, quantia equivalente \u00e0 expectativa inicial com a MP.<\/p>\n

Os projetos de lei incluem a reorganiza\u00e7\u00e3o de cadastros de programas sociais, um passo necess\u00e1rio para cortar gastos e equilibrar as contas at\u00e9 2026. Haddad destacou que as propostas j\u00e1 foram discutidas com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> e devem ser enviadas ao Congresso at\u00e9 o final do dia. A tramita\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer separadamente, e o ministro espera que a vota\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a ainda nesta semana.<\/p>\n

Taxa\u00e7\u00e3o e Cortes<\/h3>\n

Haddad reafirmou a import\u00e2ncia da taxa\u00e7\u00e3o das bets e fintechs, ressaltando que muitas dessas institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 superam bancos tradicionais em tamanho, mas pagam menos tributos. “N\u00e3o existe essa coisa de \u2018super simples\u2019 para institui\u00e7\u00e3o financeira. Tem que pagar a mesma tributa\u00e7\u00e3o”, afirmou o ministro.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o governo busca reorganizar os cadastros de benefici\u00e1rios de programas sociais, que, segundo Haddad, foram desestruturados em 2022. O ministro classificou a\u00e7\u00f5es do governo anterior como eleitoreiras e prejudiciais \u00e0s contas p\u00fablicas. Entre os problemas a serem resolvidos est\u00e3o gastos com o Seguro Defeso e o Atestmed, que totalizam bilh\u00f5es.<\/p>\n

A an\u00e1lise da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 est\u00e1 atrasada, e a vota\u00e7\u00e3o prevista para esta ter\u00e7a-feira (21) foi adiada a pedido do Planalto. Haddad j\u00e1 se reuniu com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre<\/strong>, em busca de resgatar partes da MP derrubada e reequilibrar a base de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou envio de dois projetos de lei ao Congresso para taxar bets e fintechs, com arrecada\u00e7\u00e3o estimada em pouco mais de R$ 20 bilh\u00f5es.<\/li>\n
  • A tramita\u00e7\u00e3o pode ocorrer separadamente, e a vota\u00e7\u00e3o deve ocorrer ainda nesta semana.<\/li>\n
  • Os textos tamb\u00e9m preveem a reorganiza\u00e7\u00e3o dos cadastros de programas sociais para cortar gastos at\u00e9 2026, conforme Haddad, que afirmou ter discutido o tema com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/li>\n
  • Haddad ressaltou que bets e fintechs, muitas maiores que bancos tradicionais, devem pagar a mesma tributa\u00e7\u00e3o que as institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/li>\n
  • A vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 foi adiada a pedido do Planalto; Haddad se reuniu com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, para tentar resgatar partes da MP derrubada.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":233688,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo enviar\u00e1 dois projetos de lei ao Congresso para taxar bets e fintechs, com arrecada\u00e7\u00e3o de pouco mais de R$ 20 bilh\u00f5es; vota\u00e7\u00e3o ainda nesta semana","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[141,91],"class_list":["post-233660","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-congresso","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/233660","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=233660"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/233660\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/233688"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=233660"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=233660"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=233660"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}