{"id":233788,"date":"2023-10-06T21:00:00","date_gmt":"2023-10-07T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2023\/10\/06\/kataguiri-sugere-desenvolvimento-de-armas-nucleares-para-seguranca-do-brasil\/"},"modified":"2023-10-06T21:00:00","modified_gmt":"2023-10-07T00:00:00","slug":"kataguiri-sugere-desenvolvimento-de-armas-nucleares-para-seguranca-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2023\/10\/06\/kataguiri-sugere-desenvolvimento-de-armas-nucleares-para-seguranca-do-brasil\/","title":{"rendered":"Kataguiri sugere desenvolvimento de armas nucleares para seguran\u00e7a do Brasil"},"content":{"rendered":"

O deputado federal Kim Kataguiri<\/strong> (Uni\u00e3o-SP) apresentou uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que visa autorizar o Brasil a desenvolver armas nucleares<\/strong> para fins de defesa e dissuas\u00e3o estrat\u00e9gica. A proposta, protocolada em 7 de outubro de 2023, altera a Constitui\u00e7\u00e3o, que atualmente restringe o uso da energia nuclear a fins pac\u00edficos, e exige a aprova\u00e7\u00e3o do Congresso para qualquer atividade nuclear.<\/p>\n

A nova proposta mant\u00e9m a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa, mas retira as limita\u00e7\u00f5es ao uso pac\u00edfico da energia nuclear, permitindo o desenvolvimento controlado de armamentos nucleares sob a supervis\u00e3o das For\u00e7as Armadas. O presidente da Rep\u00fablica ter\u00e1 a prerrogativa de autorizar a produ\u00e7\u00e3o e o uso dessas armas<\/strong> apenas em situa\u00e7\u00f5es de grave amea\u00e7a ao territ\u00f3rio nacional ou em resposta ao uso de armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa.<\/p>\n

Justificativa da Proposta<\/h3>\n

Kataguiri argumenta que a tradi\u00e7\u00e3o pacifista do Brasil n\u00e3o \u00e9 contradita, mas refor\u00e7ada pela PEC, j\u00e1 que a dissuas\u00e3o nuclear visa evitar conflitos. Ele defende que o Brasil, ao abrir m\u00e3o de uma capacidade de dissuas\u00e3o, se torna vulner\u00e1vel em um cen\u00e1rio internacional inst\u00e1vel. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a den\u00fancia autom\u00e1tica de tratados internacionais<\/strong> que pro\u00edbem a prolifera\u00e7\u00e3o de armas nucleares, como o Tratado de N\u00e3o Prolifera\u00e7\u00e3o Nuclear (TNP), que est\u00e1 em vigor desde 1998.<\/p>\n

O parlamentar ressalta que as grandes pot\u00eancias utilizam o dom\u00ednio do armamento nuclear como um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o nacional e como instrumento de negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Para Kataguiri, o desenvolvimento de tecnologia nuclear n\u00e3o se limita \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de armamentos, mas representa um avan\u00e7o civilizacional, posicionando o Brasil entre os pa\u00edses com dom\u00ednio pleno do conhecimento cient\u00edfico e industrial.<\/p>\n

A PEC ainda precisa ser analisada por comiss\u00f5es tem\u00e1ticas e pela C\u00e2mara dos Deputados, onde requer tr\u00eas quintos dos votos em dois turnos<\/strong> para aprova\u00e7\u00e3o antes de seguir para o Senado Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O deputado federal Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP) apresentou uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) em 7 de outubro de 2023, que autoriza o Brasil a desenvolver armas nucleares para defesa e dissuas\u00e3o estrat\u00e9gica.<\/li>\n
  • A proposta altera a Constitui\u00e7\u00e3o, que atualmente limita o uso da energia nuclear a fins pac\u00edficos, e requer aprova\u00e7\u00e3o do Congresso para atividades nucleares.<\/li>\n
  • A PEC retira as restri\u00e7\u00f5es ao uso pac\u00edfico da energia nuclear, permitindo o desenvolvimento de armamentos nucleares sob supervis\u00e3o das For\u00e7as Armadas.<\/li>\n
  • O presidente da Rep\u00fablica poder\u00e1 autorizar a produ\u00e7\u00e3o e uso dessas armas em situa\u00e7\u00f5es de grave amea\u00e7a ao territ\u00f3rio nacional ou em resposta ao uso de armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa.<\/li>\n
  • A proposta ainda precisa passar por comiss\u00f5es tem\u00e1ticas e pela C\u00e2mara dos Deputados, onde requer tr\u00eas quintos dos votos em dois turnos para aprova\u00e7\u00e3o antes de seguir para o Senado Federal.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":233823,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Deputado Kim Kataguiri prop\u00f5e PEC para permitir desenvolvimento de armas nucleares no Brasil, alterando a Constitui\u00e7\u00e3o e retirando restri\u00e7\u00f5es atuais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-233788","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/233788","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=233788"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/233788\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/233823"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=233788"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=233788"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=233788"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}