{"id":233841,"date":"2025-04-30T18:03:47","date_gmt":"2025-04-30T21:03:47","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/30\/governo-institui-monitoramento-de-agressores-para-proteger-mulheres-vitimas-de-violencia\/"},"modified":"2025-04-30T18:03:47","modified_gmt":"2025-04-30T21:03:47","slug":"governo-institui-monitoramento-de-agressores-para-proteger-mulheres-vitimas-de-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/30\/governo-institui-monitoramento-de-agressores-para-proteger-mulheres-vitimas-de-violencia\/","title":{"rendered":"Governo institui monitoramento de agressores para proteger mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p><strong>O feminic\u00eddio no Brasil atingiu seu maior patamar em 2023, com <\/strong>1.467 mulheres mortas<strong> por raz\u00f5es de g\u00eanero, segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. O caso de Vanessa Ricarte, assassinada a facadas pelo ex-noivo logo ap\u00f3s obter uma medida protetiva, ilustra a gravidade da situa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Na tentativa de combater essa viol\u00eancia, o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou novas leis em 24 de abril.<\/strong> Entre as medidas, destaca-se o monitoramento de agressores com tornozeleiras eletr\u00f4nicas. A proposta visa evitar que os agressores se aproximem das v\u00edtimas, alertando tanto a mulher quanto a pol\u00edcia em caso de viola\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia determinada.<\/p>\n<p><strong>Al\u00e9m do monitoramento, foram sancionadas leis que aumentam as penas para crimes de viol\u00eancia psicol\u00f3gica e pro\u00edbem discrimina\u00e7\u00e3o de m\u00e3es em processos seletivos.<\/strong> Especialistas celebram as novas iniciativas, mas expressam preocupa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade e os recursos necess\u00e1rios para sua implementa\u00e7\u00e3o. A advogada Alice Bianchini ressalta que a padroniza\u00e7\u00e3o do uso das tornozeleiras \u00e9 um avan\u00e7o, mas a falta de recursos pode comprometer a efic\u00e1cia da medida.<\/p>\n<p><strong>A advogada Rosana Rufino destaca que a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 um processo gradual, que muitas vezes culmina em feminic\u00eddio.<\/strong> Ela enfatiza que a monitora\u00e7\u00e3o pode reduzir os riscos, mas a aplica\u00e7\u00e3o efetiva das leis depende de investimentos em treinamento e infraestrutura. Camila Duarte, que atua em munic\u00edpios menores, observa que as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o ainda s\u00e3o limitadas, especialmente em \u00e1reas rurais.<\/p>\n<p><strong>Juliana Brand\u00e3o, pesquisadora do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, alerta que a tecnologia n\u00e3o resolve a viol\u00eancia estrutural.<\/strong> A discuss\u00e3o sobre a subordina\u00e7\u00e3o das mulheres deve ser priorizada. Anabel Pess\u00f4a, professora de Direito, defende a inclus\u00e3o de agressores em grupos reflexivos como uma medida eficaz e de baixo custo para quebrar o ciclo de viol\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vanessa Ricarte, de 42 anos, foi morta a facadas pelo ex-noivo logo ap\u00f3s conseguir uma medida protetiva em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Esse caso \u00e9 um exemplo da crescente viol\u00eancia contra mulheres no Brasil, que registrou 1.467 feminic\u00eddios em 2023. Para tentar combater essa situa\u00e7\u00e3o, o presidente Lula sancionou uma lei que permite o monitoramento de agressores com tornozeleiras eletr\u00f4nicas. Al\u00e9m disso, outras leis foram aprovadas para proteger m\u00e3es e aumentar penas para crimes de viol\u00eancia psicol\u00f3gica. A ideia \u00e9 que, se o agressor se aproximar da v\u00edtima, tanto ela quanto a pol\u00edcia sejam alertadas. Especialistas apoiam as novas medidas, mas expressam preocupa\u00e7\u00f5es sobre a falta de recursos para sua implementa\u00e7\u00e3o, especialmente em \u00e1reas mais pobres. A advogada Rosana Rufino destaca que a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 um processo que come\u00e7a com controle e agress\u00f5es psicol\u00f3gicas, e que a monitora\u00e7\u00e3o pode ajudar a evitar mortes. No entanto, a efic\u00e1cia da lei depende de investimentos em treinamento e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos. A professora Anabel Pess\u00f4a ressalta a import\u00e2ncia de programas que ajudem a mudar o comportamento dos agressores, j\u00e1 que a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para quebrar o ciclo de viol\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Feminic\u00eddio atinge recorde no Brasil em 2023. 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