{"id":233986,"date":"2025-09-19T08:30:00","date_gmt":"2025-09-19T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/19\/italia-impoe-regras-para-limitar-acesso-de-criancas-a-produtos-de-inteligencia-artificial\/"},"modified":"2025-09-19T08:30:00","modified_gmt":"2025-09-19T11:30:00","slug":"italia-impoe-regras-para-limitar-acesso-de-criancas-a-produtos-de-inteligencia-artificial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2025\/09\/19\/italia-impoe-regras-para-limitar-acesso-de-criancas-a-produtos-de-inteligencia-artificial\/","title":{"rendered":"It\u00e1lia imp\u00f5e regras para limitar acesso de crian\u00e7as a produtos de intelig\u00eancia artificial"},"content":{"rendered":"

O parlamento da It\u00e1lia aprovou, em 17 de maio de 2025, uma nova lei que regula o uso de intelig\u00eancia artificial (IA)<\/strong> no pa\u00eds. Com essa medida, a It\u00e1lia se torna o primeiro Estado-membro da Uni\u00e3o Europeia a implementar regras que visam a prote\u00e7\u00e3o da privacidade, seguran\u00e7a e direitos autorais em rela\u00e7\u00e3o a conte\u00fados gerados por IA.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o estabelece penas de at\u00e9 cinco anos de pris\u00e3o<\/strong> para quem produzir ou compartilhar conte\u00fados gerados pela tecnologia de forma irregular. Isso inclui a dissemina\u00e7\u00e3o de deepfakes que causem danos, como a divulga\u00e7\u00e3o de imagens ou v\u00eddeos criados sem autoriza\u00e7\u00e3o. A lei tamb\u00e9m prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es mais severas para crimes como roubo de identidade e fraude.<\/p>\n

Regras e Diretrizes<\/h3>\n

Os princ\u00edpios centrais da nova lei incluem o uso transparente e seguro da IA, alinhando-se \u00e0s demandas por inova\u00e7\u00e3o e ciberseguran\u00e7a. As regras abrangem diversas \u00e1reas, como sa\u00fade, trabalho e educa\u00e7\u00e3o, exigindo supervis\u00e3o humana nas decis\u00f5es tomadas com o aux\u00edlio da tecnologia. Na sa\u00fade, a IA poder\u00e1 ser utilizada para auxiliar diagn\u00f3sticos, mas a decis\u00e3o final deve ser sempre do m\u00e9dico.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a lei protege a autoria de obras criadas com o aux\u00edlio de IA, garantindo que apenas materiais n\u00e3o protegidos por copyright possam ser utilizados por plataformas de IA. O governo italiano designou a Ag\u00eancia para a It\u00e1lia Digital<\/strong> e a Ag\u00eancia Nacional de Ciberseguran\u00e7a<\/strong> como autoridades respons\u00e1veis pelo desenvolvimento da IA no pa\u00eds.<\/p>\n

Investimentos e Cr\u00edticas<\/h3>\n

Um fundo de capital de risco de at\u00e9 1 bilh\u00e3o de euros<\/strong> poder\u00e1 ser criado para apoiar investimentos em empresas que atuam com IA e ciberseguran\u00e7a. No entanto, cr\u00edticos apontam que os recursos s\u00e3o insuficientes em compara\u00e7\u00e3o com iniciativas internacionais.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o surge em resposta ao aumento do compartilhamento de conte\u00fados gerados por IA que afetam a privacidade e a seguran\u00e7a de indiv\u00edduos, especialmente mulheres em posi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Alessio Butti<\/strong>, subsecret\u00e1rio para a transforma\u00e7\u00e3o digital, destacou que a lei visa trazer a inova\u00e7\u00e3o de volta ao interesse p\u00fablico, promovendo o crescimento e a prote\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O parlamento da It\u00e1lia aprovou uma nova lei sobre o uso de intelig\u00eancia artificial (IA) em 17 de maio de 2025.<\/li>\n
  • A legisla\u00e7\u00e3o estabelece penas de at\u00e9 cinco anos de pris\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o ou compartilhamento irregular de conte\u00fados gerados por IA, incluindo deepfakes.<\/li>\n
  • As regras abrangem \u00e1reas como sa\u00fade, trabalho e educa\u00e7\u00e3o, exigindo supervis\u00e3o humana nas decis\u00f5es assistidas por IA.<\/li>\n
  • A lei tamb\u00e9m protege a autoria de obras criadas com IA, permitindo apenas o uso de materiais n\u00e3o protegidos por direitos autorais.<\/li>\n
  • Um fundo de capital de risco de at\u00e9 1 bilh\u00e3o de euros ser\u00e1 criado para apoiar investimentos em empresas de IA e ciberseguran\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":234007,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"It\u00e1lia se torna o primeiro pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia a regular o uso de intelig\u00eancia artificial com penas de at\u00e9 cinco anos de pris\u00e3o para infra\u00e7\u00f5es.","footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[94,90,85,105,86,108],"class_list":["post-233986","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-economia","tag-geopolitica","tag-inovacao","tag-inteligencia-artificial","tag-internet","tag-leis"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/233986","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=233986"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/233986\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/234007"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=233986"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=233986"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=233986"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}