O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a transfer\u00eancia do ind\u00edgena paraense Helielton dos Santos para a pris\u00e3o domiciliar. A decis\u00e3o, tomada no \u00faltimo domingo, dia 13, imp\u00f5e medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica e restri\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Helielton estava preso desde setembro de 2023, sob acusa\u00e7\u00e3o de envolvimento em atos antidemocr\u00e1ticos e bloqueio de estradas ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Ele \u00e9 investigado por crimes como dano qualificado, inc\u00eandio majorado e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Moraes considera que n\u00e3o h\u00e1 mais justificativa para a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva<\/strong>, devido \u00e0 aus\u00eancia de risco \u00e0 ordem p\u00fablica e \u00e0 conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal. O ministro ressaltou que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de reitera\u00e7\u00e3o criminosa ou de interfer\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o de provas.<\/p>\n O ind\u00edgena \u00e9 apontado como integrante do grupo liderado pelo cacique Serere, envolvido na tentativa de invas\u00e3o da sede da Pol\u00edcia Federal (PF) em Bras\u00edlia, em dezembro de 2022. Na ocasi\u00e3o, um \u00f4nibus e diversos carros foram incendiados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n Helielton n\u00e3o foi denunciado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/strong>, apesar de ter sido indiciado pela Pol\u00edcia Federal. O advogado de Helielton, Sebasti\u00e3o Coelho, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade do cliente, que apresentava quadro de depress\u00e3o.<\/p>\n A soltura de Helielton ocorre em um contexto de flexibiliza\u00e7\u00e3o de medidas anteriores por Moraes, em meio \u00e0 crescente press\u00e3o sobre o STF para a redu\u00e7\u00e3o de penas aos condenados pelos atos antidemocr\u00e1ticos. A decis\u00e3o atende a um pedido da defesa, que argumentava pela fragilidade das provas contra o ind\u00edgena.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que Helielton dos Santos, um ind\u00edgena do Par\u00e1, deve ser transferido para pris\u00e3o domiciliar. Ele estava preso desde setembro de 2023, acusado de participar de atos antidemocr\u00e1ticos, como bloqueios de estradas ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. A nova decis\u00e3o inclui o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica e limita\u00e7\u00f5es na comunica\u00e7\u00e3o. Moraes afirmou que n\u00e3o h\u00e1 mais motivos para manter Helielton preso, pois n\u00e3o h\u00e1 risco \u00e0 ordem p\u00fablica e as provas contra ele s\u00e3o fr\u00e1geis. Helielton \u00e9 investigado por crimes graves, mas ainda n\u00e3o foi denunciado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Seu advogado expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade dele, que est\u00e1 enfrentando problemas de depress\u00e3o. Essa mudan\u00e7a ocorre em um momento em que o STF est\u00e1 sendo pressionado a rever penas para aqueles envolvidos em atos antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro do STF, Alexandre de Moraes, concede pris\u00e3o domiciliar a Helielton dos Santos, acusado de atos antidemocr\u00e1ticos, com restri\u00e7\u00f5es severas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-234461","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/234461","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=234461"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/234461\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=234461"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=234461"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=234461"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}